Em mais de uma década, o município gaúcho e a Comunitas constroem juntos uma trajetória com foco no cidadão

Pelotas (RS) completa hoje (7), 213 anos de história. Ao longo de mais de dois séculos, o município tem se destacado não apenas por sua riqueza cultural, mas também por uma gestão pública comprometida com o bem-estar da população e com o desenvolvimento sustentável.

Desde 2013, a cidade integra a Rede Comunitas, tornando-se uma das primeiras cidades a contar com o apoio do Programa Juntos. Ao longo dos anos, essa parceria tem contribuído para a transformação de Pelotas em referência nacional em políticas públicas inovadoras, com iniciativas que ganharam destaque em todo o país nas áreas de saúde, segurança, educação, governança e participação social.

Para celebrar essa trajetória, a Comunitas preparou uma linha do tempo destacando os principais marcos dessa colaboração. Confira a seguir!

2013 – Criação da Rede Bem Cuidar

Com o objetivo de estabelecer um novo padrão de atendimento na rede pública de saúde, a Prefeitura de Pelotas iniciou, em parceria com a Comunitas, um projeto voltado à humanização dos serviços, ao fortalecimento da estrutura das unidades de saúde e ao engajamento de servidores e usuários na construção coletiva de soluções.

A iniciativa foi implementada em 2015 com a reformulação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, primeira a integrar a Rede Bem Cuidar. O novo modelo incluiu serviços informatizados, atendimento psicológico, farmácia distrital, brinquedoteca, horta comunitária e atividades físicas para idosos, resultando em um aumento de 50% no número de atendimentos.

Diante do sucesso, o modelo foi expandido para outras UBSs da cidade, passando a atender mais de 6 mil pessoas. O projeto também conquistou reconhecimento nacional e internacional: em 2016, foi premiado pelo Center for Active Design (EUA) e pelo InovaSUS, do Ministério da Saúde, como a 2ª melhor experiência em saúde do Brasil em 2015.

A experiência inovadora de Pelotas inspirou políticas públicas em todo o Estado. A partir de 2021, o modelo da Rede Bem Cuidar foi adotado como política estadual no Rio Grande do Sul e, em apenas dois anos, já estava presente em 98% dos municípios.

2014 – Criação do Escritório de Gerenciamento de Projetos

Implementado em 2014, o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) de Pelotas se tornou um marco na profissionalização da gestão municipal. Sua criação visou centralizar, padronizar e dar mais eficiência à execução dos projetos estratégicos da prefeitura, promovendo o alinhamento entre planejamento e entrega de resultados.

Com participação ativa do Gabinete do Prefeito, secretarias e do Comitê de Gestão de Projetos, o EGP organizou uma carteira estratégica com base no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros instrumentos de planejamento, gerenciando os projetos por meio do sistema informatizado PROGES.

A iniciativa também contribuiu para o aprimoramento do Programa de Gestão Estratégica (Proges), permitindo o monitoramento de mais de 250 projetos com metas contratualizadas com os secretários municipais, trazendo mais eficiência aos processos, qualidade nas entregas e sustentabilidade à gestão pública municipal.

2015 – Fortalecimento da participação cidadã

Com o objetivo de fortalecer a cidadania participativa, a Prefeitura de Pelotas implementou, em parceria com a Comunitas, um projeto de engajamento digital por meio da plataforma Colab. A iniciativa envolveu diversas secretarias e promoveu uma comunicação mais direta e transparente com a população.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a criação do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (CAC), a realização de consultas públicas e o uso de notificações para manter os cidadãos informados sobre a resolução de problemas urbanos.

O projeto alcançou resultados expressivos: Pelotas registrou uma das maiores taxas de resolutividade entre os municípios parceiros da Comunitas, com até 92% das solicitações atendidas. Questões como iluminação pública e buracos nas vias estiveram entre as mais reportadas.

2015 – Viva o Laranjal!

Realizado a partir de uma parceria entre a Comunitas e a Agência Tellus, o projeto Viva o Laranjal transformou a orla da Praia do Laranjal em um pólo permanente de lazer, cultura e turismo em Pelotas. Utilizando a metodologia do design thinking, o projeto foi cocriado com diversas secretarias municipais e organizações locais, resultando em soluções inovadoras que valorizam a região e promovem inclusão social.

Entre as melhorias implementadas, podem-se destacar a requalificação do quiosque público com serviços como empréstimo de bicicletas e materiais esportivos, banho assistido para pessoas com mobilidade reduzida, bebedouros, sanitários, bicicletário e iluminação. 

2017 – Lançamento do Pacto Pelotas pela Paz

Lançado em 2017, o Pacto Pelotas pela Paz foi criado para enfrentar o crescimento da violência na cidade com uma abordagem inovadora, baseada em evidências e na integração entre governo, instituições de segurança e sociedade civil. Com apoio da Comunitas e consultoria técnica do Instituto Cidade Segura, o projeto envolveu diagnóstico local, análise de políticas eficazes, articulação intersetorial e estratégias focadas na prevenção.

Em sete anos de implementação, os resultados são expressivos:

• Redução de 70% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – de 105 casos em 2017 para 32 em 2024.
• Queda de 83,5% nos roubos a pedestres – de 3.129 registros em 2017 para 520 em 2024.
• 255 vidas preservadas em 79 meses.
• Percepção de segurança: seis em cada dez moradores consideram Pelotas menos violenta, segundo pesquisa de vitimização.

Replicabilidade

Inspirado no Pacto Pelotas pela Paz, o Pacto Niterói contra a Violência foi criado em 2018 com o objetivo de enfrentar o aumento da criminalidade no município fluminense. Com apoio da Comunitas e parceria técnica do Instituto Cidade Segura e da Argumento Análise, o projeto adotou uma abordagem multidisciplinar e baseada em evidências.

A iniciativa contou com diagnóstico detalhado dos indicadores criminais e sociais, pesquisa de vitimização e ampla escuta da sociedade civil. Foram realizadas mais de 90 reuniões envolvendo a prefeitura, organizações sociais, setor privado, instituições religiosas e acadêmicas, resultando em um plano integrado de segurança pública voltado à prevenção e redução da violência.

2020 – Criação do Sispaz

Integrado ao programa Cada Jovem Conta, dentro do Pacto Pelotas pela Paz, o Sispaz é uma plataforma digital desenvolvida para prevenir a violência entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com apoio da Comunitas, a ferramenta promove a integração de dados entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, permitindo o acompanhamento individualizado de estudantes em risco.

O Sispaz permite o registro de fatores de vulnerabilidade social, o monitoramento da frequência escolar e a geração automática de indicadores, otimizando a atuação coordenada das secretarias envolvidas na proteção de crianças e adolescentes. A ferramenta tem gerado impactos significativos: entre os estudantes acompanhados pelo programa, 70% apresentaram melhora na frequência escolar e 86% demonstraram avanços no comportamento dentro da escola.

Além disso, o sistema tem sido um aliado no combate à evasão escolar, um dos principais fatores de risco para o envolvimento de jovens com a violência. 

2022 – Participação na Jornada de Transformação da Gestão de Pessoas no Setor Público

A Jornada de Transformação da Gestão de Pessoas no Setor Público foi uma iniciativa realizada pela Comunitas em parceria com a Fundação Lemann e teve duração de 9 meses. O programa apoiou seis municípios na identificação de desafios e na criação de soluções inovadoras para qualificar a gestão de pessoas no setor público, com apoio de mentores especializados da Rede Comunitas.

No caso de Pelotas, a cidade desenvolveu um projeto voltado à criação de um plano de carreira baseado na avaliação de competências, com indicadores e metas que impactam diretamente na remuneração dos servidores. A proposta visa aumentar o engajamento, fortalecer a cultura organizacional e melhorar a qualidade das entregas do serviço público, por meio de uma gestão mais estratégica de desempenho.

2023 – Participação na Jornada Líderes da Saúde

A Jornada Líderes da Saúde foi um programa realizado pela Comunitas em parceria com a Fundação Lemann e teve duração de 8 meses. A iniciativa apoiou quatro municípios na criação e implementação de soluções para desafios relacionados à gestão de pessoas nas secretarias de saúde, com orientação de mentores especializados da Rede Comunitas.

Pelotas desenvolveu um programa de capacitação e desenvolvimento de lideranças voltado aos gestores da saúde. A iniciativa incluiu imersões, mentorias e projetos práticos, com foco no fortalecimento das competências de liderança, como motivação de equipes, gestão do tempo e melhoria contínua, contribuindo para uma gestão mais eficaz e humanizada no setor.

2023 – Equilíbrio fiscal

A iniciativa, que contou com a consultoria técnica de Fúlvio Albertoni, teve como objetivo ampliar a eficiência da arrecadação e da execução das despesas públicas, sem aumento de tributos nem prejuízo à qualidade dos serviços.

Ao longo de mais de 260 horas de trabalho técnico e capacitação de equipes, foram identificadas 27 ações – 16 voltadas ao aumento da receita e 11 à redução de despesas. Entre elas, destacam-se o aperfeiçoamento da cobrança de ISSQN e débitos do Simples Nacional, estímulo ao pagamento à vista do IPTU, acordos para pagamento antecipado de precatórios com deságio e alienação de ativos do município.

Até o momento, 23 ações já foram implementadas, resultando em mais de R$ 48 milhões em receitas adicionais, com meta global de R$ 77 milhões.

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