Reunião de governança analisou os principais avanços das iniciativas desenvolvidas em parceria

Crédito da Imagem: Acervo Comunitas

Lideranças da Comunitas e representantes da Prefeitura de Iracemápolis (SP) se reuniram na tarde de ontem (19) para mais uma Reunião de Governança. O encontro foi dedicado à análise dos principais avanços das iniciativas desenvolvidas em parceria com a organização, com destaque para os estudos do novo Plano de Mobilidade Urbana e o projeto de aprimoramento do equilíbrio fiscal.

Participaram da reunião os representantes da Prefeitura de Iracemápolis, como a prefeita Nelita Michel; a secretária de Finanças, Sueli Saldanha; o secretário de Administração, Felipe Grano; o secretário de Desenvolvimento, Emprego e Renda, Wilson Aparecido; o diretor de Finanças, Mauro Alves; o diretor de Tributos, Jonathas Leite; o diretor de Controladoria, Antonio Martinatti; o diretor de Contabilidade, Antônio Rodrigues; o diretor de Trânsito, Felipe Dolevedo; e o diretor de Desenvolvimento, Alexandre Dantas. Também estiveram presentes o consultor em Finanças Públicas, Fúlvio Albertoni, e a coordenadora de projetos sociais do Instituto João e Belinha Ometto, Vanessa Reny. 

Pela equipe da Comunitas, participaram o diretor de Projetos e Relações Governamentais, Thiago Milani; a coordenadora de Projetos e Relações Governamentais, Dayane Matos; a analista de Projetos e Relações Governamentais, Mariana Moura; e o analista de Estratégia e Parcerias, Rodrigo Rocha.

Mobilidade Urbana

O Plano de Mobilidade Urbana, desenvolvido em parceria com a Comunitas e com apoio técnico da consultoria Urucuia, foi iniciado com o objetivo de repensar a forma como pessoas e cargas se deslocam na cidade. Atendendo à exigência federal para municípios com mais de 20 mil habitantes, o projeto busca reorganizar o trânsito, incentivar o uso de transportes não motorizados e aprimorar a infraestrutura viária, garantindo trajetos mais seguros e sustentáveis para os 24 mil moradores da cidade.

O plano foi elaborado a partir de um diagnóstico detalhado, que incluiu análise da legislação vigente e uma pesquisa de origem-destino em 375 domicílios. Os dados revelam que 53% das viagens são feitas por veículos individuais motorizados, 23,6% a pé, 10,8% de bicicleta e 12,6% por transporte coletivo. A maior parte dos deslocamentos ocorre por motivos de trabalho, estudo e acesso à saúde, com destaque para a influência de cidades vizinhas, como Limeira e Piracicaba.

O plano propõe a padronização das calçadas com base em um manual técnico, a criação de zonas escolares com limite de 30 km/h, a expansão da malha cicloviária e a modernização dos sistemas de sinalização e fiscalização. Essas ações, com foco em segurança e acessibilidade, estão organizadas em horizontes de curto (3 anos), médio (5 anos) e longo prazo (10 anos). A implementação do plano está prevista para 2026, com um orçamento estimado em R$ 7 milhões de recursos municipais.

O próximo passo será a realização de uma audiência pública para apresentar o plano à comunidade, seguida da tramitação do documento na Câmara Municipal como Projeto de Lei. A prefeitura também deverá conduzir uma ampla campanha de comunicação para garantir o engajamento da população durante a implementação das medidas.

Equilíbrio Fiscal

Iniciado em dezembro de 2024, o projeto tem como objetivo ajudar a prefeitura a cuidar melhor das contas públicas, equilibrando receitas e despesas. A iniciativa conta com apoio técnico especializado de Fúlvio Albertoni e investe na capacitação dos gestores para fortalecer a gestão fiscal do município.

O trabalho começou com um diagnóstico detalhado das finanças e seguiu com a definição e implementação de ações práticas, sempre em parceria com as equipes da Prefeitura. Foram identificadas 20 ações voltadas ao aumento de receitas, que incluem medidas como a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarado e não pago, atualização da planta genérica de valores, reavaliação de impostos como ITBI e IPTU (ambos relativos a imóveis), combate à inadimplência no abastecimento de água – que atualmente alcança mais da metade dos usuários – e estudos para a implementação da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Complementarmente, foram apontadas 14 ações focadas na redução de despesas, entre as quais se destacam a limitação de empenhos, melhorias no fluxo de caixa, plano anual de compras, revisão do vale-alimentação baseada na assiduidade e outras medidas que visam maior controle e eficiência na gestão, totalizando 34 ações. 

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