O Mapa da Contratualização destaca a educação como setor mais contratualizado do país, enquanto municípios lideram o ranking em número de serviços concedidos à gestão privada. Confira outros destaques!

O projeto do Mapa da Contratualização, iniciativa liderada pela Comunitas e realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Instituto Votorantim, analisou mais 7 mil parcerias público-privadas de impacto social Brasil afora. 

As parcerias entre governos e entidades privadas estão ganhando crescente importância no cenário nacional, sendo vistas como uma solução viável para os desafios enfrentados pela gestão pública. Esse fenômeno é especialmente evidente no setor de educação, que detém a primeira colocação de área mais contratualizada, de acordo com o Mapa, com 35,71% das experiências mapeadas. 

À medida que o interesse nessas colaborações aumenta, governos têm explorado diferentes modelos de contratos para atender às demandas da população – a exemplo de Parcerias Público-Privadas (PPP), Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e contratos de gestão. 

O Mapa também lança luz para os mecanismos legais mais utilizados para firmar parcerias entre os setores: 70% são Termos de Colaboração ou Fomento. 

Quer saber mais destaques sobre as parcerias público-privadas de impacto social no Brasil? Confira a seguir!

Destaques do Mapa da Contratualização

• Sudeste é a região que mais contratualiza no país, com 56% dos casos mapeados. São Paulo lidera o ranking no Brasil, com 42,63%;
• Os modelos contratuais mais utilizados na formalização de parcerias público-privadas de impacto social são: Termo de Colaboração ou Fomento, com 69,57% casos identificados, seguido por Contratos de Gestão, com 14,46% experiências;
• Contratualizações por esfera governamental: municípios lideram o ranking, com 63,10% serviços contratualizados;
• Contratualizações por área de atuação: os projetos de educação predominam, com 35,74%, seguido por assistência social 26,10% e saúde 17,04%.

Destaques por região

• Centro-oeste: A região responde por 5,48% de todos os casos mapeados pelo projeto, com predominância de parcerias em assistência social e saúde;
• Nordeste: A região responde por 10,4% de todos os casos mapeados pelo projeto, com predominância de parcerias na área da saúde, desenvolvimento e tecnologia e esporte, lazer e turismo;
• Norte: A região responde por 6,08% de todos os casos mapeados pelo projeto, com predominância de parcerias na área da saúde. Destaque, também, para iniciativas de gestão ambiental e parques, a segunda categoria de maior ocorrência;
• Sudeste: predominam os projetos nas áreas de educação, assistência social e saúde;
• Sul: A região responde por 26,5% de todos os casos mapeados, com predominância em parcerias na área de educação e assistência social. 

Fortalecimento das parcerias público-privadas de impacto social

Visando estimular práticas que gerem maior eficiência na gestão pública, a Comunitas lançou o Mapa da Contratualização, cuja ideia é apoiar governos a entenderem o cenário e implementarem parcerias público-privadas de impacto social. Em 2021, foi lançada uma publicação que buscou mapear e conceitualizar o que são as contratualizações. Em 2023, a 2ª edição do Mapa teve o objetivo de auxiliar agentes públicos no processo de implementação de parcerias público-privadas e concessões.

Além das publicações, o projeto do Mapa de Contratualização traz outros produtos, tal qual uma base de dados dinâmica com mais de 7 mil contratos analisados e uma trilha de conhecimento. Todos os conteúdos estão disponíveis em uma plataforma on-line exclusiva para a temática.

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