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Com a inovação sendo o tema central de discussão, a Comunitas reuniu secretários municipais de diversos municípios integrantes do Programa Juntos e especialistas renomados, durante o Encontro Rede Juntos, realizado ontem (13). As rodas de conversas trataram de temas como o cenário econômico atual, as perspectivas para 2018, parcerias público-privadas e contratualização de serviços, bem como as oportunidades de ganhos de eficiência e melhoria na gestão de pessoas.
Esses encontros exemplificam a maior essência do Programa Juntos, que serve como espaço de debate, troca e reflexão acerca dos desafios e soluções importantes para o país
Patricia Loyola, diretora de Gestão e Conhecimento da Comunitas
Para tratar sobre o cenário econômico atual do país e apresentar as perspectivas para o próximo ano, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, participou de uma roda de conversa com o economista e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha.
Segundo Mansueto, o pior da crise já passou, com a arrecadação do governo federal crescendo nos últimos três meses e o mercado projetando uma equação de inflação e juros baixos para o próximo triênio – sendo algo inédito na história recente do país. Porém, ele continua, é necessário cautela. “Com o atual cenário de instabilidade econômica, é necessário que os prefeitos tenham rígidos controle sob as arrecadações e despesas, verificando investimentos prioritários e essenciais”, completa. Já segundo Cunha, é preciso cautela. “O governo precisa incluir a população nesse debate, trabalhando a questão da comunicação da urgência desse problema e do impacto que ele terá sobre as finanças públicas do país no curto prazo”, explica.
Dos principais dados apresentados, de acordo com o secretário, para 2018, a expectativa é que a economia tenha expansão de 2,5% a 3%. Ele ressaltou que a primeira metade de 2017 foram “meses sucessivos” de frustração da receita. Em agosto, o quadro mudou e a arrecadação melhorou. Em setembro, a trajetória prosseguiu e os dados preliminares de outubro mostram que o número também foi bom. “A fase pior (para a arrecadação), seja para o governo federal, Estados e municípios, passou. Todos os governos terão reflexo disse no caixa”, disse.
Já para discutir as parcerias público-privadas e a contratualização de serviços públicos, o encontro contou com grandes especialistas e gestores públicos, como Wilson Poit, Bruno Vanuzzi, Bruno Werneck e Monique Menezes.
Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo (SP), explicou sobre o Plano Municipal de Desestatização (PMD), chamando atenção para as alternativas, como privatização, concessões e PPPs, que o plano prevê, bem como às dificuldades políticas de condução dessas medidas.
Secretário de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre (RS), Bruno Vanuzzi pontuou as prioridades e avanços da administração da cidade em relação programa municipal de parcerias, focando sua fala na apresentação de subsídios à construção de um modelo de governança municipal no setor de concessões e parcerias.
Pontuando assuntos como a amplitude da legislação brasileira de PPP, a ineficiência do modelo de contratação atual, a dificuldade na estruturação de projetos, e problemas das garantias, Bruno Werneck, sócio da Mattos Filho Advogados – um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina; parceiro da Comunitas – pontuou diversas questões desafiadoras para os gestores públicos. “A legislação de parcerias público-privadas brasileira é bastante ampla. As PPPs ficaram muito dominadas no primeiro ciclo à somente obras públicas, sendo negligenciado que sua atuação é mais ampla”, disse.
Já Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias de Teresina, destacou a importância de garantir a transparência no processo. “Na cidade, fizemos uma comissão de licitação específica, algo que não é obrigatório. Além disso, priorizamos arrumar a casa primeiro e aprendermos com experiências existentes no país, por meio de acordo de cooperação com diversas prefeituras”, explicou.
Durante a continuação do assunto, foi realizada a mesa que debateu os novos paradigmas de contratualização de serviços públicos. Para Sérgio Lazzarini, especialista em administração pública e professor no Insper, o fato do bem ou serviço ter feição de “público” não implica que ele possa ser suprido apenas pelo Estado. Porém também considera essencial aprofundar o conhecimento sobre cada realidade individual do setor público para formatar alternativas de parcerias.
Explicando o modelo de contratualização via Organizações Sociais (OS) – por meio da lei federal 13.019/14, que alterou a forma de parcerias entre os governos e as entidades do terceiro setor – Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, destacou sua visão positiva acerca do assunto. “A gente precisa aprender na gestão pública brasileira a separar o público do estatal. A prefeitura é uma garantidora de direitos, de acesso à saúde, educação, área social, mas ela não necessariamente precisa ser a gestora de todos os serviços que são necessários para a garantia desses direitos”, afirma.
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Januário Montone, sócio-diretor do Monitor Saúde e ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo, concordou com Schüler e levou a discussão para as especificidades do modelo de estruturação do SUS. Ele explicou que com as parcerias entre organizações sociais e a prefeitura, os estabelecimentos de saúde não deixaram de ser públicos, o que existe é um acordo para gerenciamento as unidades.
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Finalizando a reunião, Ana Carla Abrão, presidente do Conselho de Gestão Fiscal da Prefeitura de São Paulo e ex-secretária de Fazenda de Goiás, focou sua apresentação na necessidade aprofundar o debate sobre o controle das despesas de pessoal, ressaltando que nesta área há oportunidades de ganhos de eficiência e melhoria da gestão que não estão sendo considerados no debate.
Abrão apresentou um estudo de iniciativas para a redução de despesas de pessoal e aumento de eficiência, tocando em assuntos como a estabilidade nos cargos de servidores públicos e demonstrando oportunidades de ganho de eficiência e redução de despesas pelo aprimoramento do estatuto dos servidores.
Troca de conhecimento entre gestores públicos e especialistas
Realizado pela Comunitas, o Encontro Rede Juntos tem a participação limitada a gestores públicos e parceiros que integram a rede do Programa Juntos, engajados e comprometidos com a busca pela melhoria dos serviços públicos entregues aos cidadãos. Os encontros servem como espaço de debate, troca e reflexão acerca dos desafios e soluções tocantes à gestão pública municipal. Os temas e resultados dos debates podem ser acessados por meio das trilhas de conhecimento da plataforma digital Rede Juntos.
Realizada em diferentes cidades que fazem parte da rede do Programa Juntos, dessa vez, a reunião foi apoiada e sediada no Insper – uma das mais reconhecidas instituições brasileiras na área de Negócios, Economia, Direito e Engenharia. “Não há construção sem debate, por isso saudamos esse encontro hoje”, disse Milton Seligman, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
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