Com um encontro promovido por intermédio da Comunitas, o objetivo foi apresentar a iniciativa santista para a administração do município nordestino em prol do avanço na gestão de pessoas
Solenidade de premiação do PDR em 2023. Crédito da imagem: Prefeitura de Santos
Na tarde de ontem (06), a Comunitas promoveu um encontro entre os municípios de Santos (SP) e Fortaleza (CE) com o objetivo de inspirar a capital do Ceará a implementar um sistema de avaliação de desempenho a partir da criação de indicadores e metas que mantenham o servidor engajado e motivado. Como um dos preceitos da organização é promover a replicabilidade de políticas exitosas de um território para outros, a Comunitas mobiliza comunidades para troca de conhecimento. Dessa forma, a metrópole nordestina pôde conhecer, mais profundamente, o Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR), implementado na cidade paulista em 2013 com o apoio da organização.
Participaram do encontro diversos integrantes da prefeitura de Fortaleza, como o secretário adjunto da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mário Fracalossi; o coordenador de desenvolvimento institucional da Secretaria de Inovação, Governança e Gestão, Edgard Lombardi; e a Gerente da Célula de Gestão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, Samarkandra Bandeira, além de representantes da Comunitas. A apresentação do PDR ficou a cargo do secretário de Governo de Santos, Fábio Ferraz.
O gestor santista acompanhou todo o processo de criação e implementação do programa, e abordou o histórico do PDR, os impactos de sua implementação e os planos para o futuro. “Nós sempre temos uma enorme satisfação em compartilhar as políticas exitosas que implementamos aqui em Santos com outros municípios”, declarou Ferraz.
Histórico do PDR
Antes da implementação do programa, já existia uma iniciativa da secretaria de Gestão baseada em indicadores, que impactava não só a própria pasta, mas também a educação. A partir dos resultados obtidos em ambas, a gestão santista percebeu uma oportunidade para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população por meio do engajamento dos servidores.
Um Grupo de Trabalho foi formalizado, em parceria com um agente externo, a Fundação Vanzolini, que montou a estrutura do programa. O primeiro ciclo do PDR foi realizado em 2014, como um projeto-piloto. Nessa etapa, sete secretarias foram avaliadas com base em 151 indicadores, que deveriam ser cumpridas em um ano.
A partir dos resultados obtidos, o programa foi universalizado em 2015, passando a incluir 21 órgãos e secretarias. Além disso, as metas pactuadas também foram ampliadas para 235 indicadores. À época, as bonificações pagas aos mais de 7 mil servidores envolvidos ultrapassaram a marca de R$ 5 milhões. Porém, a gestão santista conseguiu promover uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 11 milhões.
“É um programa que se paga sozinho”, declarou Ferraz, ao explicar como os contratos são formalizados. “Os contratos pactuados prevêem o cumprimento de, pelo menos, 70% dos indicadores – sendo que 30% das metas são atreladas à contenção de despesas. A regra central do PDR é que se a nota final do contrato ficar abaixo de 7, esse contrato não foi cumprido. Se a nota for de 7 a 8.9, o contrato é considerado parcialmente cumprido e os servidores recebem 50% do bônus (25% do seu salário). E de 9 a 10, esse contrato foi totalmente cumprido e o servidor ganha 100% do bônus – que é 50% dos seus vencimentos”.
Impactos do PDR
Após 10 anos de sua implementação, o PDR trouxe uma série de benefícios para a gestão municipal em diferentes níveis – na gestão propriamente dita, melhorando sua eficiência e eficácia; na melhoria da qualidade dos serviços prestados; na qualidade do trabalho dos servidores; na modernização dos processos administrativos; e no grau de transparência, participação e controle social da administração municipal.
Além disso, em 2018 foi criado a ferramenta INDICAMETA, disponível no próprio site da prefeitura de Santos. O objetivo da ação foi permitir maior controle social do programa, bem como garantir que os servidores pudessem acompanhar tanto o desempenho da sua pasta como o seu próprio.
O ciclo de 2022 contemplou 695 indicadores, dos quais 83% foram cumpridos pelos órgãos públicos (notas de 9 a 10), enquanto 5% foram parcialmente cumpridos (notas de 7 a 8,9) e 12% não cumpridos (notas abaixo de 7). A média das notas ficou em 8,53.
Com premiação recorde de R$ 14,1 milhões, o sistema beneficiou quase 10 mil servidores, distribuídos entre 24 secretarias e entidades participantes – apenas duas entre as 26 secretarias e órgãos avaliadas não obtiveram nota acima de 7.
Cada um dos 5.650 servidores, de 16 secretarias com notas acima de 9, foram contemplados com 100% do prêmio (R$ 1.805 em média). Outros 3.870 profissionais, de oito secretarias com notas entre 7 e 8,9, receberam a bonificação média de R$ 1.023,66 cada. O valor médio do prêmio foi de R$ 1.487,44 ou 52% acima de 2021, quando a bonificação média foi de R$ 976,95.
Próximos passos
“O programa sempre vai ter oportunidade de melhoria, ele nunca vai ser realmente bom. Ele entrega resultados, mas sempre vai ter oportunidade de melhorias”, declarou Ferraz ao explicar como as metas foram pactuadas para 2023.
Para este ciclo, a gestão santista está ampliando o programa para as 86 escolas da rede municipal de ensino, com uma avaliação exclusiva para as mesmas. Segundo ele, os resultados vão permitir, inclusive, o ranqueamento das unidades de ensino.
Caso a estratégia traga resultados positivos, a intenção é abarcar a avaliação, inclusive, para as mais de 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santos.
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