A proposta, apresentado pela Comunitas, propõe a modernização do licenciamento ambiental com foco na reestruturação organizacional da Naturatins, padronização dos processos e capacitação contínua das equipes

Crédito da Imagem: Bárbara Andrade/Governo do Estado do Tocantins

Na tarde de ontem (24), a Comunitas, em colaboração com o parceiro técnico, apresentou o Plano de Ação para a modernização do licenciamento ambiental do Tocantins. O encontro, realizado em Palmas, reuniu representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), marcando a conclusão de um projeto iniciado em abril de 2024.

Desde o início da parceria, a Comunitas tem apoiado o Estado na busca por práticas sustentáveis e desenvolvimento responsável, com foco em aprimorar a eficiência dos processos, garantir segurança jurídica e elevar a qualidade dos serviços prestados pela Naturatins. O projeto envolve diversas entidades, incluindo o Ministério Público e o setor produtivo, visando alinhar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico equilibrado.

Durante a apresentação, foram detalhados os cinco principais objetivos do plano, que incluem a reestruturação do organograma da Naturatins, a padronização dos processos de licenciamento ambiental, a capacitação da equipe e a modernização dos sistemas de gestão. O novo presidente da Naturatins, Cledson da Rocha, destacou a relevância do diagnóstico realizado, observando que os desafios identificados já estavam em sua pauta desde o início de sua gestão, o que reforça a precisão das análises e propostas do projeto.

Além do Presidente da Naturatins, participaram do encontro o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Tocantins, Marcello de Lima Lelis; e os servidores Cristiane Peres (Diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas), Mateus Chagas (Gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos) e demais membros das equipes. Da parte da Comunitas, estiveram presentes o Diretor de Projetos e Relações Governamentais, Thiago Milani, e a Coordenadora de Projetos e Relações Governamentais, Andressa Miyazaki, além de consultores importantes para o projeto.

Ao final do encontro, o Secretário Marcello de Lima Lelis ressaltou a importância do trabalho conjunto e agradeceu à Comunitas pelo suporte na condução do projeto, destacando os esforços da equipe da Naturatins na implementação das melhorias estruturais e operacionais. 

“A proposta é resultado de muito trabalho, com foco na solução dos gargalos. A implantação vai exigir esforço conjunto, pois trata do interesse não só da SEMARH, do Instituto e do governo do Estado, mas também dos consultores, técnicos e de setores produtivos como do agronegócio, mineração, além do meio ambiente”, afirmou o secretário.

Desafios e oportunidades de aprimoramento

Crédito da Imagem: Bárbara Andrade/Governo do Estado do Tocantins

A reestruturação da Naturatins e o fortalecimento da governança ambiental estão no centro do plano, que busca otimizar processos e especializar equipes para garantir maior agilidade na resposta às demandas do Estado.

Entre os desafios apontados, destacou-se a necessidade de fortalecer a equipe técnica, ampliar a especialização em diferentes tipos de licenciamentos e modernizar a estrutura organizacional. O novo desenho do organograma prevê que as decisões estratégicas estejam diretamente ligadas à presidência, garantindo maior eficiência na gestão. 

Outro ponto crítico é a modernização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para facilitar sua gestão, está sendo avaliada a realização de uma reunião com representantes do Pará para conhecer experiências bem-sucedidas na implementação de novos sistemas de gestão ambiental.

Ações propostas para a modernização da Naturatins

O Plano de Ação detalha cinco eixos principais para tornar a gestão ambiental mais eficiente e ágil. Dentre as estratégias apresentadas, destacam-se:

Padronização dos processos de licenciamento ambiental, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica;
Capacitação contínua dos gestores e equipes técnicas, com possibilidade de certificação pela Universidade de São Paulo (USP);
Reestruturação do organograma, priorizando a otimização das funções e melhor distribuição das responsabilidades;
Modernização da estrutura tecnológica, com avaliação de novos sistemas para substituir o SICAR;
Fortalecimento da governança, garantindo que todas as decisões estratégicas sejam centralizadas e bem articuladas dentro do órgão.

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