Tocantins e Comunitas iniciam parceria em prol da modernização do licenciamento ambiental no Estado

A iniciativa, que tem previsão de duração de cinco meses, busca fortalecer a equipe do Naturatins, aprimorar os processos e a segurança jurídica, além de promover a colaboração entre os setores público, privado e sociedade civil

No último dia 1º, a Comunitas deu início à parceria com o 7º estado a integrar a Rede Comunitas, o Tocantins. O território, localizado na região Norte do Brasil, vai contar com o apoio da organização na modernização do processo de licenciamento ambiental e a promoção da eficiência, segurança jurídica e qualidade nos trabalhos realizados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em colaboração com entidades como a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Ministério Público e setor produtivo. 

A iniciativa busca impulsionar práticas sustentáveis e contribuir para o desenvolvimento responsável do Estado, alinhado aos princípios de preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico equilibrado. O projeto tem previsão de ser concluído em cinco meses.

Para isso, a Comunitas está trabalhando em conjunto com as entidades locais para identificar os principais desafios e oportunidades relacionados ao licenciamento ambiental, inovação tecnológica, boas práticas e maior eficiência nos processos do Naturatins. A consultoria Wald, especializada em assessoria jurídica estratégica e parceira técnica da Comunitas, conduzirá o processo de modernização e capacitação para aprimorar ainda mais os trabalhos realizados pela Naturatins.

Participaram do evento de formalização da parceria, que também contou com um workshop, o Presidente da Naturatins, Renato Jayme (Naturatins); o Secretário da SEMARH, Marcello Lelis, Promotor do Ministério Público, Francisco Brandes; a Presidente do setor produtivo do Estado, Caroline Schneider. Também estiveram presentes representantes da Comunitas, como o Diretor de Projetos e Relações Governamentais, Thiago Milani, e sua analista, Andressa Miyazaki; bem como integrantes da Wald, Patrícia Iglesias, Caroline Marques e Marcelo Ogawa. 

“Com relação ao tema ambiental, nós já apoiamos diversos territórios parceiros, como o Pará, Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Minas Gerais e, agora, com bastante conhecimento acumulado dessas experiências anteriores, chegamos ao Tocantins para somar esforços, na esperança de influenciarmos mais cidades e estados em todo Brasil a modernizarem seus processos de licenciamento ambiental”, declarou Regina Esteves, Diretora-presidente da Comunitas.   

Avanços do Tocantins com relação à pauta ambiental

Durante o evento, o Secretário Marcello Lelis discorreu sobre os avanços estaduais na pauta ambiental até o momento, como a formalização do Pacto pelo Desmatamento, realizada ainda em 2023, e a criação da Força Tarefa Contra o Desmatamento Ilegal, além das várias reuniões realizadas com o setor produtivo visando discutir estratégias para o desenvolvimento sustentável.

“Hoje, nós estamos aqui, na Sala do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA), que será o primeiro sistema de dados efetivos do Estado, e que estará em pleno funcionamento dentro de três meses”, contou o secretário.

O Presidente da Naturatins, Renato Jayme, apresentou as novas instalações e modernizações feitas nos últimos anos, resultando em uma melhoria significativa na produtividade dos quase 800 colaboradores do órgão.

Workshop

No workshop, foi destacada a importância da ação para a modernização dos processos da Naturatins e a escuta dos colaboradores, visando aprimorar os processos e a produtividade do órgão. Os participantes foram divididos em grupos temáticos, identificando desafios e avanços recentes da instituição, direcionando o foco para a modernização, eficiência e segurança jurídica das atividades ambientais.

Durante as atividades, foram realizadas dinâmicas para promover a comunicação e a interação entre os participantes, visando uma compreensão ampla das questões ambientais e uma abordagem conjunta para enfrentar os desafios. Patrícia Iglesias liderou os trabalhos, que contribuíram para o entendimento das necessidades da Naturatins, visando estabelecer fluxos mais eficientes, analisar legislações vigentes e buscar a melhor solução para garantir a qualidade dos trabalhos realizados pelo órgão.

Saiba mais: Naturatins participa de workshop ministrado pela organização Comunitas 

A Comunitas

Ao longo de 23 anos de atuação, a Comunitas já atuou em mais de 400 frentes de trabalho para implementar políticas públicas em parceria com 25 territórios, sendo 18 cidades, como Pelotas (RS), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), e, agora, 7 estados: Pará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Tocantins. 

Para garantir resultados duradouros e a sustentabilidade dos projetos, as ações da Comunitas são baseadas em três pilares fundamentais: modelagem de políticas públicas inovadoras, fortalecimento de lideranças públicas e do investimento social corporativo. 

Para que as políticas sejam implementadas de forma eficaz, a Comunitas adota um modelo de governança inovador, que promove a colaboração entre líderes do setor público e privado com o objetivo de impulsionar transformações na gestão pública brasileira.

Esse modelo é composto por um Núcleo de Governança Nacional, que trabalha em conjunto com líderes empresariais locais. Em parceria com esses líderes, prefeitos, governadores e seus respectivos secretários assumem o compromisso de promover uma governança transparente e compartilhada, sendo responsáveis por monitorar os resultados das ações implementadas com o apoio da Comunitas em cada município e Estado.

O Núcleo de Governança Nacional é a principal instância de governança do Programa Juntos. Formado por grandes CEOs de todo o Brasil, é encarregado de estabelecer diretrizes, definir o escopo das atividades e supervisionar as ações apoiadas em cada território. A Comunitas organiza reuniões periódicas com o grupo, onde são delineadas as estratégias para o próximo período e são avaliados os resultados globais das iniciativas.

Comitê de lideranças locais, de cada cidade ou Estado, atua em diálogo com um grupo de líderes empresariais locais. Juntos, o Comitê de Líderes Nacional e o Comitê de Líderes Locais formam o núcleo, que estabelece um compromisso de governança compartilhada e transparente com o prefeito e seus secretários. Esse modelo é fundamental para a sustentabilidade das ações.

*Com informações do Governo do Estado

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