O Pacto Pelotas Pela Paz, iniciativa do Prefeitura Municipal que conta com apoio da Comunitas, completou 1 ano mobilizando a sociedade pelotense a participar ativamente da luta contra a violência na cidade.
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Conheça algumas conquistas do Pacto, que possui como grande objetivo, diminuir as taxas de violência da cidade de Pelotas e, também, transformar a maneira como as administrações municipais lidam com a questão de segurança.
#1 Aproximar a relação entre pais e filhos
Foto: Marcel Ávila | Prefeitura de Pelotas
Com o método “Conte Comigo, que, entre suas definições, utiliza livros de imagens com o objetivo de prevenir a violência infantil, pais e responsáveis estreitam vínculos familiares, por meio de leituras dirigidas, e a compreensão do desenvolvimento infantil, através de atividades lúdicas com as famílias e nas escolas.
“É um tempo só nosso, que eu paro pra ficar ali, com ela. Às vezes, vemos o livro dez vezes porque ela termina e pede pra olhar de novo. Quando digo que vamos sair pra vir pegar um novo livrinho, ela já fica feliz. Isso nos aproximou ainda mais”, comentou Rosa dos Santos, mãe de Milena, de 2 anos e 10 meses.
Parte dessas crianças e famílias serão acompanhadas e monitoradas, num estudo inédito no país, já que essa é a primeira vez que o Conte Comigo é aplicado no Brasil.
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#2 Reunir todos os membros dos órgãos de segurança da cidade
Foto: Gustavo Vara | Prefeitura de Pelotas
Integrantes do Comitê Integrado de Prevenção (CIP) e do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) unificam a mesa de debate sobre as polícias públicas do Pacto Pelotas pela Paz. Os encontros servem para o compartilhamento de informações entre os órgãos de prevenção e repressão à violência, respectivamente.
Cada grupo reúne-se sistematicamente para avaliação dos indicadores de criminalidade, conforme as peculiaridades do eixo Policiamento e Justiça e o de Prevenção Social. A análise é compartilhada para permitir aos colaboradores envolvidos nos dois segmentos uma visão completa das metodologias criadas para a redução dos índices de violência, da vulnerabilidade juvenil e da reincidência ao crime.
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#3 Apoio de organização internacional
Para o Pacto de desenvolver amplamente, conta com o apoio de diversos parceiros nacionais (clique aqui e confira). E, por meio da Comunitas, também ganhou o importante apoio da Open Society Foundations (OSF).
Essa nova fase dos trabalhos auxiliará a prefeitura em ações como a repactuação das metas e fluxos de gestão e monitoramento do projeto, construção de grandes atividades de mobilização social e institucional, treinamento de servidores públicos envolvidos com a aplicação das estratégias, além da criação de espaços para a participação do cidadão na gestão do Pacto – fortalecendo o engajamento da população pelotense, um dos pontos fundamentais do projeto. Além disso, com esse apoio, também serão realizadas ações com foco em diminuição de homicídios e, também, criação de metodologias para acompanhamento das questões de gênero, raça e juventude.
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#4 Prevenir violência com base em evidências
Foto: Gustavo Vara | Prefeitura de Pelotas
Para estruturar a intervenção em segurança pública, Pelotas compreendeu qual é a dinâmica da criminalidade na cidade. Apenas entendendo os fatores relacionados ao problema é que se torna possível pensar em soluções.
Identificado os problemas prioritários, o Instituto Cidade Segura, parceiro técnico da Comunitas no desenvolvimento do Pacto, passou a buscar nas experiências exitosas internacionais e nacionais, projetos desenvolvidos sobre problemas semelhantes aos existentes em Pelotas.
Para superar o denominado Modelo Tradicional de Segurança Pública, ou seja, aquele que utiliza muito pouco conhecimento científico na tomada de decisão, foram utilizados princípios da Segurança Pública Baseada em Evidências. Foram consultadas bases internacionais científicas sobre policiamento e prevenção à violência, com o intuito de identificar evidências de estratégias eficientes para esses problemas.
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#5 Envolvimento de toda cidade no combate à violência
Foto: Gustavo Mansur | Prefeitura de Pelotas
O Pacto Pelotas pela Paz é um conjunto de estratégias desenvolvidas para redução da criminalidade a partir de ações movidas por toda a sociedade no município.
O engajamento de órgãos como universidades, gestores e servidores das Secretarias municipais de Proteção Social, Saúde, Educação e Desporto, Cultura e Assistência Social, além de centenas de lideranças comunitárias, empresários, membros e associações culturais, é fundamental para a efetividade e sustentabilidade das ações do Pacto. Conheça algumas instituições que estão mobilizadas:
- Brigada Militar
- Polícia Civil
- Corpo de Bombeiros
- Superintendência de Serviços Penitenciários
- Instituto Geral de Perícias
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Ministério Público
- Poder Judiciário
- OAB Pelotas
- Exército
- Consepro Pelotas
- Guarda Municipal
- Brigada Militar
- Secretária de Transporte e Trânsito (STT)
- Secretária de Segurança Pública (SSP)
- Secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU)
- Vigilância sanitária (Visa/SMS)
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*Bônus
Servir de inspiração para outras cidades
Os resultados obtidos com as ações do Pacto Pelotas pela Paz chamaram atenção do país e serviram de inspiração para outras cidades da rede da rede Juntos.
Com apoio da Comunitas, a Prefeitura de Niterói lançou recentemente os projetos do Pacto Niterói Contra a Violência, um conjunto de estratégias integradas de prevenção a violência, para promover inclusão social e redução dos índices de criminalidade.
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Já a Prefeitura de Paraty, também com o apoio da Comunitas, lançou o Pacto pela Paz de Paraty – que contém iniciativas de prevenção e combate à violência na localidade. A mais recente é o Observatório de Prevenção à Violência, plataforma que associa informações georreferenciadas dos vários serviços de atendimento da Prefeitura, como as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar.
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