A busca pelo equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras, ainda mais considerando o cenário econômico de quedas de arrecadação e, consequentemente, orçamentos menores. Com isso, faz-se necessária a reavaliação de processos internos da gestão pública para se atingir uma maior eficiência no emprego dos recursos e se evitar quaisquer prejuízos à população.
Buscando contribuir para o aprimoramento da gestão pública e oferecer subsídios para a reformulação de processos internos que confiram maior eficiência e qualidade aos serviços públicos, a Comunitas lança agora sua Cartilha de Replicabilidade – Equilíbrio Fiscal: Diagnóstico da Folha de Pagamento, resultado da frente de Equilíbrio Fiscal realizada no âmbito do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável na cidade de Juiz de Fora.
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Entre suas várias frentes de atuação, há o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, um programa de aprimoramento da gestão pública criado com foco nos governos municipais, esferas administrativas mais próximas da população. Seu maior objetivo é investir em parcerias inovadoras entre o setor público, o privado e a sociedade civil para, desta forma, fortalecer a gestão pública, promover o desenvolvimento local e melhorar os serviços à comunidade.
Atualmente o programa é desenvolvido em doze cidades brasileiras: Campinas (SP), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI), Curitiba (PR) e Itirapina (SP) – em modelo de consórcio com as cidades de Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todas no interior paulista.
Com o objetivo de disseminar e replicar boas práticas, a Comunitas idealizou a disseminação das suas frentes sistematizadas, a partir do resgate, ordenamento, interpretação e análise das iniciativas pactuadas pela governança. Dessa maneira, as iniciativas cocriadas poderão ser replicadas para outros municípios, ganhando escala e ampliando o seu impacto.
O Diagnóstico da Folha consiste em se avaliar diversas linhas de análise, reduzindo gargalos e falhas nos processos, proporcionando eficiência no emprego dos recursos orçamentários sem prejudicar os servidores municipais. Fazer mais (quantidade) e melhor (qualidade) com menos (recursos), promovendo prestação de serviços à comunidade e satisfação do servidor.
São descritos no material o modelo de governança, a sistemática de acompanhamento das ações, as funções, os perfis, a sustentabilidade das práticas, além dos métodos gerenciais utilizados e a tecnologia empregada para se alcançar os resultados.
Em Juiz de Fora, as metas de redução das despesas da frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento, considerando a Administração Direta e Indireta foi acordada para R$7,04 milhões, equivalente à 1,4% de todos os gastos com folha de pagamento da prefeitura. A previsão é que a meta seja alcançada até Dez/16. As ações chegaram a envolver 55 servidores do município. Além das metas, outro impacto previsto foi a mudança de cultura dos servidores para a busca de benefícios para a prefeitura e para os cidadãos.
Além da Cartilha de Replicabilidade: Equilíbrio Fiscal – Diagnóstico da Folha de Pagamento, a Comunitas conta com outras cartilhas que relatam as experiências de atuação do programa Juntos, sempre com o intuito de compartilhar as boas práticas desenvolvidas. Nosso grande desejo é que diferentes cidades possam replicar essas ações e aprimorar seus processos sem a participação direta da Comunitas ou de nossos parceiros técnicos, valendo-se do conhecimento sistematizado para subsidiar processos de mudança que apontem para uma gestão pública inovadora, eficiente e participativa. Porque contribuir para o desenvolvimento do Brasil é o compromisso que nos guia.
Acesse a cartilha aqui.