O programa Juntos faz aniversário. São quatro anos de conexão, articulação, inovação. São quatro anos de cocriação, compartilhamento e empoderamento. Tudo em busca de um único objetivo: qualificar os investimentos sociais corporativos com ações que promovam a melhoria da gestão pública e, consequentemente, resultem em serviços mais eficientes, que possam ser tangíveis pela população.
Presente em 12 cidades, o Juntos nasceu a partir de uma reflexão feita por acionistas e presidentes de empresas brasileiras. A partir disso, foi desenvolvido um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos e optado pela atuação direta em parceria com administrações municipais. Isso se tornou diretriz, pois é premissa do programa atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil. Dessa forma, os investimentos sociais são mais sustentáveis, perenes e promovem impactos realmente transformadores na realidade das cidades brasileiras.
Passados esses quatro anos, que culminam no encerramento do primeiro ciclo de atuação do programa, com as eleições municipais, ficamos felizes em constatar que essa ideologia tem dado certo e trazido resultados importantes. Algumas conquistas nos enchem de orgulho e nos estimula a seguir em frente.
O ganho estimado para os municípios, por exemplo, com o equilíbrio fiscal, primeira frente de trabalho do programa, ultrapassou R$ 500 milhões em dezembro de 2015, segundo estimativas da Falconi Consultores de Resultado, parceira técnica nesse trabalho. Isso representa um retorno sobre investimento (ROI) de R$ 40,87 para cada R$ 1 investido pelo Juntos, valores que se materializam em benefícios para a população, principalmente em áreas de maior demanda, como educação, saúde e melhorias urbanas.
Campinas, a cidade-piloto do programa, após 20 anos de déficit, as contas públicas saíram do vermelho e a administração municipal conseguiu reencontrar o equilíbrio financeiro. Desde então, o trabalho de aumento de receitas – sem aumento de tributos – e de redução de despesas – sem prejuízo aos serviços públicos – chegou a outras dez cidades e somou-se a várias outras frentes do Juntos.
Na saúde, foram captados mais de R$ 10 milhões em receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) de Paraty, com a readequação da operacionalização dos recursos da administração municipal da cidade. Houve o fim da prática de efetuar as despesas em saúde com recursos dos royalties do petróleo ou verbas oriundas do Tesouro Nacional. Desde novembro, a gestão do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara passou a ser compartilhada com a Organização Social Viva Rio, após processo de seleção pública aberto pela prefeitura, com melhorias imediatas no abastecimento de remédios e regularização nas contratações.
Além o equilíbrio das contas públicas, Campinas contou ainda com a criação da lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), inédita no País, resultado direto do trabalho da frente de Licenciamento Urbano do Juntos. A lei reduz o tempo de tramitação e o estoque de projetos de empreendimentos imobiliários que aguardam aprovação. Dessa maneira, a ARI desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Por meio dela é possível emitir Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m². Antes, a média de aprovação era de 72 dias. A ARI é elaborada pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, que assume o compromisso de cumprir as normas técnicas. Caso a fiscalização constate desvios, são aplicadas as devidas penalidades.
Com o Colab – ferramenta que permite à população fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, bem como propor soluções para melhorar a cidade, Santos, Pelotas e Campinas têm conquistado bons resultados. Em Santos, por exemplo, o orçamento participativo, que anteriormente contabilizava cerca de 400 votos, chegou a nove mil pessoas votantes em 2016, com o auxílio da ferramenta. Outro exemplo foi uma consulta denominada “Fala Cidadão”, em Campinas. A campanha foi realizada em 2015 e durou três meses. Na ocasião, a pessoa poderia escolher como a prefeitura deveria investir R$1 milhão. Mais de 3 mil pessoas votaram pelo aplicativo e contribuíram, de maneira colaborativa, para uma decisão importante na cidade.
Outro mecanismo que tem ajudado as prefeituras a conquistarem o engajamento da população em assuntos de interesse público é a plataforma e-você, desenvolvida pela Agência Tellus, parceira técnica da Comunitas. Fruto um projeto de inovação aberta (open innovation), colaborativo, trabalha com a premissa de que o órgão público convide a população local a participar ativamente da solução de um desafio importante que trará benefícios à própria comunidade.
Em Teresina, por exemplo, a prefeitura pediu para os jovens apresentarem sugestões de políticas públicas focadas no combate à violência juvenil na região do Parque Lagoas do Norte, com a seguinte pergunta: “Como a juventude pode contribuir para reduzir o consumo de drogas e construir uma cultura de paz?” Como resultado, o desafio lançado recebeu mais de 30 mil acessos, 173 propostas e cerca de 5,5 mil votos na plataforma Teresina e-você. As 10 soluções mais votadas receberam R$ 5 mil, cada, para seu desenvolvimento e os jovens que propuseram as ações ganharam mil reais, como incentivo.
O Programa Juntos também tem fomentado o fortalecimento de lideranças a valorização do servidor público, considerado fundamental no processo de melhoria da gestão pública. Para isso, concede bolsas de estudos em duas organizações parceiras: no Centro de Liderança Pública (CLP), em São Paulo – para o curso de pós-graduação Master em Liderança e Gestão Pública; e na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, para o mestrado em Gestão Pública. Até este ano, 18 pessoas já participaram da iniciativa.
Essas são algumas das conquistas desses últimos quatro anos. Ainda há muitos desafios pela frente, sobretudo com o aumento da rede Juntos. Mas, é preciso lembrar que todos os projetos desenvolvidos até aqui só foram possíveis graças ao comprometimento dos empresários, das equipes, dos parceiros e das prefeituras, afinal o Juntos é fruto de uma coalizão em prol de uma causa. Contribuir para o desenvolvimento do Brasil é o compromisso que nos guia e faremos isso sempre juntos!