O mundo está mudando e as novas lideranças públicas precisam auxiliar os governos a se transformarem junto com a sociedade. Está na hora da gestão pública começar a produzir respostas mais rápidas para as demandas dos cidadãos.
Os tópicos abaixo foram inspirados no livro “Reinventando o Governo – como o espírito empreendedor está transformando o setor público”, de autoria de Ted Gaebler e David E. Osborne.
No livro, os especialistas realizaram estudos de casos norte-americanos de órgãos e setores governamentais, como escolas e hospitais, que estavam buscando modificar os modelos burocráticos.
Muitos gestores assumem cargos no governo pensando à curto e médio prazo, ao implementar ações e tomar decisões especialmente direcionadas para uma futura reeleição. É fundamental que as novas lideranças internalizem uma visão de longo prazo, com ações estruturantes de Estado, não de governo.
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Responsabilidades devem ser partilhadas com as comunidades locais, pois estas são mais flexíveis e vivenciam mais de perto seus próprios e diversos desafios.
Desta forma, a burocracia transfere para as comunidades o poder de decisão e o controle sobre os serviços públicos locais, mas mantém a responsabilidade final de que estes serviços sejam prestados de forma eficiente.
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A competição leva ao aumento da eficiência, força os agentes públicos a suprirem melhor as necessidades dos cidadãos, aumenta a inovação e a criatividade e melhora o clima organizacional dentro dos órgãos públicos.
Mas competição não significa somente o público x privado. Os próprios órgãos estatais podem competir entre si, como saída para quebrar o monopólio na prestação dos serviços públicos e forçá-los a se aprimorar.
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A administração e controle dos resultados são fundamentais para que os governos possam atender melhor seus cidadãos. Normalmente, os governos burocráticos não controlam resultados, somente os recursos destinados. Desta forma, acabam incentivando não os órgãos eficientes, mas os ineficientes.
Um hospital, por exemplo, poderia ser remunerado não pelo número de atendimentos, mas pela redução do número de doenças em sua localidade. Uma delegacia de polícia poderia ser avaliada por reduzir a criminalidade na região, e não por número de prisões. Ou seja, os órgãos devem ser avaliados pelos resultados concretos, e não pelos recursos que dispõem.
o mesmo pode acontecer com os servidores. Como os governos não sabem medir resultados, remuneram por outros critérios, como tempo de casa e volume de recursos e empregados subordinados. Isso pode resultar na busca por crescimento de esfera de poder e manutenção de cargos, ao invés da busca por alcance de resultados melhores.
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Os governos podem deixar de se preocupar somente com a resolução dos problemas, para se concentrar mais nas causas dos problemas. Ao invés de tratar os sintomas, é importante dar uma atenção especial na busca de soluções para que os obstáculos não apareçam. O estudo e o enfrentamento da origem dos principais problemas levam o governo a gastar seus recursos de maneira mais eficiente.
É o caso de Pelotas, no Rio Grande do Sul, que, com apoio do Programa Juntos, criou o Pacto Pelotas pela Paz, implementando um conjunto de estratégias desenvolvidas para redução da criminalidade a partir de ações movidas por toda a sociedade no município. Como um dos principais resultados, as mortes violentas na cidade registraram queda de 42% – mais que o dobro do Estado do Rio Grande do Sul, entre os bimestres de 2018 e 2019.
O Pacto Pelotas pela Paz inspirou as cidades de Paraty (RJ) e Caruaru (PE) – que também contam como apoio do Programa Juntos na área de segurança. O trabalho nas três cidades é baseado em uma nova concepção de Segurança Pública, em construção em diversos países do mundo, onde o problema da violência passou a ser tratado com políticas públicas multidisciplinares integradas, planejadas e proativas. Essa concepção é conhecida como Segurança Pública Baseada em Evidências, e aproxima o conhecimento científico da prática das ruas.
Com informações do artigo.
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