O programa Juntos foi destaque na noite desta segunda-feira (25/04) no Jornal Nacional, na Rede Globo. A reportagem mostrou como o programa vem transformando a qualidade dos serviços públicos municipais e cocriando soluções com os próprios cidadãos.
“Muitas cidades brasileiras têm feito parcerias para melhorar a qualidade dos serviços que prestam à população. Muitas vezes com a participação dos próprios moradores”, destaca a chamada da matéria.
O jornal apresentou projetos desenvolvidos em Santos (SP) e Campinas (SP). Nesta cidade, foram abordadas a frente de Licenciamento Urbano e a consulta do Fala Cidadão!. Em Santos, foi mostrado o projeto da Escola das Mães.
Iniciativa inédita
No Licenciamento Urbano, o destaque foi para a Aprovação Responsável Imediata (ARI), uma iniciativa inédita no país que desburocratiza a aprovação de empreendimentos imobiliários de baixo impacto.
A lei tornou possível a emissão do Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido de construção de empreendimentos unifamiliares. O mesmo acontece para comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m².
“Não dá para acreditar que você está no brasil. Isso é muito bom para a gente, como profissional, e um exemplo que deveria ser adotado por muitas prefeituras”, afirmou o arquiteto Lourival Gomes da Silva.
Os projetos de baixo impacto representam cerca de 80% dos pedidos de aprovação de empreendimentos junto à prefeitura e demoravam, em média, 72 dias para serem aprovados. A ARI é elaborada pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, que assume o compromisso de obedecer a todas as normas técnicas. Caso constatados desvios, penalidades são aplicadas.
Costurando sonhos
A reportagem também mostrou uma iniciativa do Juntos em parceria com a prefeitura de Campinas que tem como objetivo a cocriação de políticas públicas por meio da participação da sociedade. Trata-se do Fala Cidadão!, consulta popular online para decidir em que área seria investido R$ 1 milhão. A iniciativa integra a frente de Participação Popular do Juntos.
A opção vencedora foi o projeto “Costurando Sonhos”, que prevê a construção de um centro de aprendizado de costura industrial e tem como objetivo a formação de empreendedores nos diversos segmentos da confecção, preparados para atuar na indústria têxtil, individualmente ou em cooperativas.
“A gente não fica em um lugar fixo. Então seria maravilhoso [a construção de oficinas de costura]… E se a gente tiver um espaço, a gente divulga e vende”, disse a comerciante Maria Aparecida Ismael, também entrevistada pela reportagem.
Com a implantação de um Centro Popular da Economia Solidária, o projeto Costurando Sonhos levará formação técnica e capacitação para jovens de baixa renda, com algum ou nenhum conhecimento de costura e confecção. O objetivo é permitir a recolocação de jovens em situação de fragilidade social no mercado de trabalho e geração de renda. Serão oferecidas 600 vagas no ano.
Escola das Mães
Em Santos, a matéria destacou os esforços do Juntos em parceria com a prefeitura pela redução da taxa de mortalidade infantil. Desde fevereiro, funciona a Escola das Mães, espaço que auxilia as gestantes com cuidados durante o pré-natal
As participantes da Escola das Mães recebem um fichário, no qual são inseridos os materiais referentes aos temas abordados no pré-natal. A cada consulta há uma atividade teórica ou prática que simula situações. Após cinco consultas de pré-natal, a gestante recebe um kit contendo enxoval e produtos de higiene pessoal, no Fundo Social de Solidariedade de Santos.
Nesta primeira etapa, a Escola das Mães funciona em setes espaços. Um deles é o Instituto da Mulher e Gestante, onde o jornal entrevistou a cabelereira Vanessa da Graça Vieira.
“É muito gostoso ter alguém para escutar, a pessoa se preocupar realmente com você. E você não sai daqui se você não tiver realmente com tudo resolvido”, disse, emocionada, a gestante.
Juntos
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos municipais liderado pela organização social Comunitas. Além de Campinas e Santos, o Juntos está presente em Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Teresina (PI) e Itirapina (SP) – em modelo de consórcio com Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todas no interior paulista.