O programa Juntos realizou, na noite desta quinta-feira (9/06), reunião da Rede Juntos, em São Paulo (SP). O encontro contou com a presença de líderes empresariais, prefeitos e parceiros do programa. Na reunião, foi realizada roda de conversa sobre governança anticorrupção e comunicação política com a mediação da jornalista Eliane Cantanhêde.
O debate contou com a presença do antropólogo Renato Pereira, do curador do Projeto Fronteiras do Pensamento e professor do Insper com pós-doutorado pela Universidade de Columbia, Fernando Schüler, e do ex-controlador- geral do município de São Paulo, promotor de Justiça Roberto Porto.
A roda de conversa foi iniciada com uma avaliação do atual momento do país e sobre como a sociedade enxerga as ações dos governantes.
“Há três anos, o Brasil foi sacudido pelas manifestações de 2013. A partir daquele momento, a percepção da realidade dos brasileiros mudou. Vivemos uma situação delicada no país. Temos o desafio de compreender melhor esse momento”, afirmou o antropólogo Renato Pereira.
Fernando Schüler concordou com a avaliação e destacou a proximidade do cidadão com os governantes no mundo contemporâneo.
“A criticidade do cidadão cresceu, quem quiser participar do mundo político tem que estar pronto para isso. A sociedade virou uma grande comunidade de debates. A ideia de distanciamento das pessoas em relação à política acabou”, disse, remetendo a conceito do sociólogo espanhol Manuel Castells.
Pereira e Schüler também defenderam que os governantes defendam suas crenças, ainda que isso possa refletir nos índices de popularidade. O prefeito de Pelotas (RS), Eduardo Leite, concordou.
“O que acredito pode ser apresentado à sociedade e me sinto muito à vontade para defender isso. Se as pesquisas mostrarem que a maioria das pessoas não concorda com a minha posição, há que se deixar claro que aquela é uma prerrogativa da sociedade” disse Leite.
Transparência
O promotor Roberto Porto destacou a importância dos chefes do Executivo, em especial de prefeitos, criarem órgãos de controle e transparência em suas administrações. Ele chefiou a Controladoria-Geral da prefeitura de São Paulo.
“O gestor público que hoje não tiver essa consciência e criar um órgão de controle forte está fadado ao insucesso. O controlador tem que ter status de secretário para cobrar de seus colegas medidas efetivas”, disse.
Porto também mostrou como uma controladoria forte pode ajudar as finanças municipais. Segundo ele, para cada R$ 1 investido em órgãos de controle, estes devolvem, em média, R$ 5 para a administração. Ele destacou iniciativas adotadas em Paraty e Campinas que vão ao encontro disso.
Paraty se prepara para publicizar na internet todos os contratos firmados pela administração. O prefeito Carlos José Gama Miranda, o Casé, falou sobre os esforços do município para aumentar a transparência em seus processos.
“Hoje somos considerados o 11º município mais transparente no Rio de Janeiro. Pode não parecer muito, mas, em 2013, ocupávamos a 87ª colocação entre 92”, ressaltou.
Desburocratização
Já em relação a Campinas, Porto destacou e Aprovação Responsável Imediata (ARI), iniciativa inédita que desburocratiza a aprovação de empreendimentos imobiliários de baixo impacto.
“No Brasil, o poder público desconfia do cidadão ao máximo. Em Campinas,fizemos o contrário. O profissional, por meio da ARI, apresenta um projeto que está em consonância com as leis. A princípio, são projetos de casas unifamiliares e comércios de baixo impacto, que ocupavam mais de 70% do trabalho dos técnicos”, explicou o prefeito Jonas Donizette.
A ARI torna possível a emissão do Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido de construção de empreendimentos unifamiliares. O mesmo acontece para comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas,clubes, escolas) de até 1.000 m².
O documento é elaborado pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, que assume o compromisso de obedecer a todas as normas técnicas exigidas. Posteriormente, a prefeitura fiscalizará a obra. Se forem constatados desvios são aplicadas multas e outras penalidades.
Juntos
A diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, destacou a importância do intercâmbio de boas práticas promovido pelo Juntos. “A rede entre os prefeitos acaba sendo um grande ativo do Juntos, pois há um compromisso muito forte de vocês, sempre nos ajudando com essa replicabilidade”.
Também estavam presentes na reunião os prefeitos de Brotas (SP), Orlando Barreto; de Corumbataí (SP), Vicente Regitano; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; de Itirapina (SP), José Maria Cândido; de Juiz de Fora (MG), Bruno Siqueira; de Limeira (SP), Paulo Hadich; de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa; e de Teresina (PI), Firmino Filho. Compareceu ainda o prefeito de Londrina (PR), Alexandre Kireeff.
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos municipais liderado pela organização social Comunitas. O Juntos está presente 12 cidades: Campinas (SP), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI) e Itirapina (SP) – em modelo de consórcio com Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todas no interior paulista.