Meta foi definida pela prefeitura após trabalho da frente de equilíbrio fiscal do Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável
Curitiba poderá fechar 2015 com um superávit de R$ 28 milhões, apesar de a Lei Orçamentária Anual (LOA) projetar uma necessidade de financiamento de R$ 357 milhões para o ano, em um orçamento de R$ 7,4 bilhões. A reversão desse resultado negativo é o que a prefeitura espera alcançar, com base no trabalho de equilíbrio fiscal que vem sendo realizado desde setembro do ano passado, quando o município passou a integrar o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.
O Juntos é um programa de aprimoramento da gestão pública, presente em 12 municípios brasileiros, que estimula o envolvimento de lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. Liderado pela Comunitas, é composto por várias frentes. Em geral, a atuação na área financeira é a primeira delas, de forma a garantir dinheiro em caixa para investir em áreas como saúde e educação.
Para alcançar esse saldo positivo ao final do ano, estima-se um aumento de receita no valor de R$ 115 milhões e uma redução das despesas de R$ 123 milhões. Resultado de um minucioso trabalho de análise coordenado pela Falconi Consultores, parceira técnica da Comunitas. “A prefeitura já vinha tomando uma série de ações nesse sentido”, diz o secretário municipal de Informação e Tecnologia (SIT), Paulo Roberto Miranda. “Mas só ações pontuais não resolvem o problema, é preciso mexer na estrutura do orçamento, das receitas e despesas do município, e é isso que procuramos fazer com esse trabalho da Falconi e da Comunitas.”
Miranda explica que, embora Curitiba seja uma das poucas capitais do Brasil onde as receitas próprias superam as transferências e o gasto com pessoal é menor que as demais despesas, a situação vinha-se agravando perigosamente. Um exemplo é o crescimento inercial do custo com o funcionalismo, de 13% ao ano.
Os meses de setembro e outubro foram de análise das receitas e despesas; em novembro e dezembro estabeleceram-se as metas e as ações e, a partir de janeiro, deu-se início ao processo de acompanhamento dos resultados, identificação de desvios e correção de rumo, quando necessário.
Redução da necessidade de financiamento de R$ 357 milhões
As análises e medidas de ajuste fiscal definidas pela prefeitura e o parceiro técnico da Comunitas preveem uma série de ações de melhoria do resultado que deverão reduzir consideravelmente a necessidade de financiamento do município projetada para 2015. Além das medidas, há expectativa de aumento no valor das transferências do IPVA (R$ 120 milhões) e ICMS (R$ 45 milhões). Os tributos federais deverão contribuir com R$ 15 milhões.
Foto: Marcos Santos/USP Imagens