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Regionalização da Saúde em São Paulo: 38 boas práticas são apresentadas em Fórum com a participação das regionais de saúde

O evento, que contou com o apoio e participação da Comunitas, ocorre entre hoje e amanhã e tem o  objetivo de fortalecer a pactuação regional através do compartilhamento de boas práticas implementadas no âmbito do projeto, além de propor debates com especialistas

Crédito da Imagem: Acervo Comunitas

Com auditório lotado, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), com o apoio da Comunitas, da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), promoveram o 1º Fórum de Experiências Exitosas na Constituição de Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS). 

O evento, que ocorre entre hoje e amanhã (20 e 21), tem como objetivo fortalecer a pactuação regional através do compartilhamento de boas práticas implementadas no âmbito da Regionalização da Saúde e do reconhecimento dessas iniciativas.

Ao todo, foram inscritos mais de 170 trabalhos e 38 deles foram selecionados para serem apresentados ao longo dos dois dias de evento. Os projetos são resultados de iniciativas regionais desenvolvidas conjuntamente pelo Departamento Regional de Saúde (DRS), Secretarias Municipais de Saúde e estabelecimentos de saúde como, hospitais, Ambulatório Médico de Especialidades (AME), etc. 

Ainda, pensando na valorização e no reconhecimento dos trabalhos, três das iniciativas apresentadas ao longo do Fórum deverão ser premiadas. Ademais, as boas práticas que não foram selecionadas para apresentação durante o evento ficarão expostas no hall de entrada, permitindo que todos possam conhecê-las e se inspirar.

O evento teve em sua abertura a presença do Secretário da Saúde, Eleuses Paiva, a representante do Ministério da Saúde em São Paulo, Cláudia Maria Afonso de Castro, a emissária da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, bem como o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-SP), Geraldo Reple, a Diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves e membros de organizações como o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

“Hoje nós queremos comemorar não apenas os nossos avanços, mas também reconhecer a gratidão que temos a esse time que formamos para a realização desse projeto, do qual fazem parte todos vocês”, declarou o Secretário, Eleuses Paiva.

Desde que o projeto foi iniciado, muitas ações foram realizadas e muitos avanços conquistados. Dentre os quais, destaca-se um aporte extra de R$ 5.8 bilhões para a saúde do Estado e a criação da Tabela SUS Paulista, que visa complementar os repasses da Tabela SUS do governo federal. Além disso, houve um aumento de mais de 22% nas internações de alta complexidade entre fevereiro de 2024 e o mesmo período do ano passado.

Programação

No dia de abertura do evento, foram abordados três temas, sendo o primeiro deles “Tabela SUS Paulista e Pactuações Regionais”, coordenada por Ana Maria Malik, médica e professora titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A segunda e terceira apresentação abordaram “Regionalização e Acesso” e foram conduzidas pela pesquisadora Mariana Carrera, da FGV Saúde, e por Julio Pedroza, da OPAS, respectivamente.

Amanhã, no segundo dia do evento, serão debatidos mais três pautas. A primeira mesa abordará “Governança Regional” e será conduzida por Renato Tasca, consultor da IESP. Na sequência, será apresentado o tema “Revisão de Perfil Assistencial no âmbito da Regionalização” por João Gabbardo, consultor da Comunitas. Encerrando a programação do dia, Priscilla Perdicaris, coordenará a mesa “Atenção Ambulatorial Especializada na Regionalização”.  Em todas as mesas, foram apresentadas experiências exitosas. 

“A construção de uma rede regional de saúde é um esforço contínuo que requer dedicação, inovação e a colaboração de todos, especialmente dos profissionais de saúde, cujas vivências são inestimáveis para moldar uma regionalização forte e responsiva às necessidades da população”, declarou Regina Esteves. 

Sobre a Regionalização da Saúde de São Paulo

O projeto de Regionalização da Saúde, iniciado em 2023 e liderado pelo governo do Estado de São Paulo em parceria com a Comunitas, visa melhorar o acesso da população à saúde e a eficiência do sistema de atendimento prestado. 

A iniciativa tem como objetivo reduzir as filas de espera e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento de média e alta complexidade, ação essencial considerando os desafios enfrentados pela falta de integração entre os municípios, dificultando a distribuição equitativa dos serviços de saúde.

Por meio de diversas oficinas já realizadas com as 18 RRAS, servidores e gestores municipais trabalharam em conjunto para debater e apresentar propostas, visando resolver desafios comuns. 

Além da criação da Tabela SUS Paulista, as pactuações com os municípios resultaram na elaboração do Incentivo à Gestão Municipal (IGM). Este novo sistema consiste em um conjunto de indicadores que avaliam a qualidade da saúde pública nas cidades, substituindo o antigo método de repasses financeiros. O IGM oferecerá recursos adicionais com base no desempenho, podendo variar de R$ 4 a R$ 40 por habitante/ano por município.

*Com informações da Secretaria Estadual de Saúde

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