Em entrevista para a Comunitas, o médico e especialista que está conduzindo a iniciativa no Estado, João Gabbardo, detalha as estratégias do processo, desafios e principais ações já realizadas. Confira!
Crédito da Imagem: IPE Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro enfrenta o desafio de garantir atendimento de qualidade à população de mais de 200 milhões de pessoas no país. Atualmente, cerca de 75% da população depende da rede pública de saúde, que, embora tenha se consolidado ao longo de 35 anos como política social e de inclusão, ainda enfrenta diversos problemas.
Em São Paulo, uma pesquisa revelou que um dos maiores desafios, enfrentado por 54% dos usuários do SUS no Estado, são as filas de espera. Outros pontos de dificuldade incluem o encaminhamento para realização de exames, mencionado por 38% dos usuários; a assistência básica, citada por 24%; o encaminhamento para atendimento em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), destacado por 22%; e o encaminhamento para outros tratamentos, mencionado por 21% dos entrevistados.
Com o apoio da Comunitas, São Paulo tem impulsionado seu processo de regionalização da saúde ao longo do último ano, com o objetivo de descentralizar a gestão e prestação de serviços de saúde, adaptando-os às necessidades específicas de diferentes territórios do Estado, com vistas a garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde e a melhoria na qualidade do atendimento à população.
A iniciativa, incluída no Plano Plurianual de São Paulo, segue o exemplo de estados como a Bahia, o Ceará e Minas Gerais, que implementaram suas estratégias de regionalização da saúde com o objetivo de fortalecer a rede pública de saúde e proporcionar melhores resultados à população.
Em um bate-papo com a Comunitas, João Gabbardo, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde e médico especialista que está liderando a ação, detalha as estratégias do processo, desafios e principais ações já realizadas.
Confira a seguir!
1 – Qual é o conceito de regionalização da saúde e quais são os benefícios dessa estratégia para o Sistema Único de Saúde (SUS) de um estado e sua população?
A regionalização da saúde é uma estratégia de organização e descentralização do SUS que visa distribuir os serviços de saúde de maneira equitativa, considerando as especificidades de cada região. Esse processo envolve a definição de territórios de saúde, onde são planejadas e executadas ações e serviços de saúde baseados nas necessidades locais e na capacidade instalada.
Os benefícios da regionalização para o SUS e para a população incluem o acesso equitativo aos serviços de saúde e igualdade no atendimento, independentemente da localização geográfica. Além disso, a regionalização otimiza os recursos disponíveis, evitando duplicidade de serviços e promovendo um uso mais racional das infraestruturas e recursos humanos. Também facilita o planejamento e execução de políticas de saúde de forma integrada e adequada às necessidades locais, melhorando a qualidade dos serviços ao permitir uma maior especialização e adaptação dos mesmos às demandas regionais.
Além disso, a regionalização incentiva a participação da comunidade e dos gestores locais na tomada de decisões, promovendo uma gestão mais democrática e transparente.
2 – Atualmente, o Estado de São Paulo está realizando o Programa de Regionalização da Saúde. Quais são as estratégias e etapas desse processo?
O Programa de Regionalização da Saúde está estruturado em várias estratégias e etapas, com o objetivo de fortalecer a organização dos serviços de saúde de maneira regionalizada. O processo começa com o mapeamento e diagnóstico regional, onde é realizado uma análise detalhada das necessidades de saúde e da capacidade instalada em cada região, identificando as principais lacunas e oportunidades. Em seguida, desenvolvem-se planos regionais de saúde, elaborando planos específicos para cada região, com metas e ações definidas de acordo com as características e demandas locais.
Neste momento, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) são fortalecidas, promovendo a articulação entre os diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária). Desta forma, evita-se o deslocamento de pacientes para outras regiões de saúde e reduz o tempo de espera para atendimento.
Por fim, serão estabelecidos mecanismos de monitoramento e avaliação contínua para acompanhar a implementação e os resultados das ações previstas nos planos regionais.
3 – Como tem sido o envolvimento e a participação dos municípios e da população no planejamento e na implementação da regionalização da saúde em São Paulo?
A participação dos municípios e da população é crucial no processo de regionalização da saúde. Os Conselhos de Saúde municipais e regionais atuam ativamente na elaboração e revisão dos planos de saúde. Realizam-se fóruns e encontros regionais, a exemplo das Oficinas Regionais, para discutir e definir prioridades e estratégias de ação, promovendo o consenso e a cooperação entre os gestores municipais sob coordenação dos Departamentos Regionais de Saúde.
Neste processo, também são envolvidos os hospitais e clínicas, que são prestadoras de serviço. Com a implantação da Tabela SUS Paulista, o Estado disponibilizou recursos para o pagamento dos serviços prestados de uma forma mais justa. Além disso, também foram disponibilizados recursos para ampliação da oferta, e a aplicação desses recursos é resultado da pactuação regional com envolvimento de todos esses atores.
4 – Quais são os principais desafios identificados durante o processo de regionalização da saúde e como o Estado tem trabalhado para superá-los?
Os principais desafios identificados durante o processo foram, inicialmente, a dependência
existente de Regiões de Saúde de outras regiões, o que obrigava pacientes a se deslocarem para obter atendimento devido a vazios ou insuficiência assistencial. Verificou-se também que, muitas vezes, os serviços estavam disponíveis na região, mas não eram oferecidos devido aos valores defasados da Tabela do SUS do governo federal.
Em resposta a essa situação, o Estado de São Paulo implantou uma tabela diferenciada, com valores mais compatíveis com o custo dos procedimentos, chamada Tabela SUS Paulista, que estimula os prestadores a oferecer atendimento aos moradores desses territórios. Além disso, como mencionado anteriormente, foram disponibilizados recursos para ampliação da oferta de serviços, visando reduzir a dependência e melhorar a acessibilidade e qualidade dos serviços de saúde nas regiões mais dependentes.
5 – Quais são os principais resultados alcançados até o momento com a implementação da regionalização da saúde em São Paulo e quais são as perspectivas futuras para o processo?
A implementação da regionalização da saúde em São Paulo já apresenta resultados significativos, como o aumento no acesso a serviços de saúde de qualidade em regiões anteriormente desassistidas, maior eficiência na utilização dos recursos de saúde, melhoria na capacitação dos gestores e profissionais de saúde, resultando em uma gestão mais competente e eficaz, e um aumento da participação da população e dos gestores locais no processo de tomada de decisão.
As perspectivas futuras incluem a continuidade e expansão das ações de regionalização para consolidar os avanços obtidos e alcançar novas áreas, o uso de tecnologias inovadoras para melhorar a gestão e a prestação de serviços de saúde, a garantia de sustentabilidade financeira e operacional do modelo regionalizado a longo prazo e o aperfeiçoamento contínuo do processo com base no monitoramento e na avaliação dos resultados.
6 – Como a regionalização da saúde em São Paulo está sendo abordada para promover uma gestão mais eficiente, integrada e adaptada às necessidades específicas de cada macrorregião de saúde?
A regionalização da saúde está sendo abordada de forma estratégica para garantir uma gestão eficiente, integrada e adaptada às necessidades de cada macrorregião. O planejamento regional integrado é fundamental, com o desenvolvimento de planos de saúde específicos para cada macrorregião, considerando suas particularidades e demandas locais. Além disso, a gestão compartilhada é promovida entre os diferentes níveis de governo, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada.
A criação e fortalecimento de redes integradas de saúde são essenciais para promover a articulação entre os serviços de atenção primária, secundária e terciária. Ademais, há um investimento na gestão da atenção primária com a criação do Incentivo à Gestão Municipal (IGM), que visa fortalecer a capacidade de gestão dos municípios na oferta de serviços de saúde, promovendo a melhoria significativa na prestação dos serviços de saúde.
Isso significa que, com recursos e suporte adequados, os municípios podem aprimorar a infraestrutura, capacitar profissionais e ampliar o acesso e a qualidade do atendimento, resultando em um sistema de saúde mais eficiente e próximo da população, promovendo melhores resultados em saúde pública.
Essas abordagens garantem que a regionalização da saúde em São Paulo seja eficaz e responda de maneira adequada às necessidades de cada macrorregião, promovendo uma saúde pública de qualidade para toda a população.
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