Iniciativa busca desenvolver modelos de contratualização e avaliação de custos para aprimorar a eficiência e o acesso à saúde no Estado
Palácio Karnak, sede do governo do Piauí. Crédito da Imagem: Coordenação de Registro e Conservação do Piauí
Na última terça (06), a Comunitas deu início à parceria com o 9º estado a integrar a Rede Comunitas, o Piauí. O território, localizado no Nordeste do Brasil, contará com o apoio da organização em um projeto voltado para o aprimoramento das parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS), com o objetivo de identificar pontos críticos e propor medidas para fortalecer a capacidade de gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SESPI).
Atualmente, existe uma demanda crescente por serviços de saúde no Piauí, o que tem levado o governo a aumentar significativamente os investimentos na área, ultrapassando até mesmo os limites constitucionais. A administração estadual também está dedicando esforços para reorganizar a demanda por serviços especializados e hospitalares, centralizados na rede estadual, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde.
Para isso, o governo está expandindo o modelo de parceria com organizações sociais, já utilizado em unidades de referência, para outras unidades hospitalares de diferentes portes para otimizar a gestão dos serviços de saúde e melhorar a qualidade do atendimento à população piauiense.
A iniciativa contará com a expertise dos parceiros técnicos Monitor Saúde, RM2 Consultoria, J. Castillejo Pena Consultoria e Trindade, Câmara, Retes, Pinheiro Escritório de Advocacia e pretende desenvolver uma série de produtos, incluindo a avaliação dos contratos de gestão atualmente em vigor nas unidades de saúde: Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho e Hospital Dirceu Arcoverde, ambas localizadas em Teresina, e no Hospital Regional de Campo Maior, em Campo Maior.
A ação também inclui a proposição de melhorias nos contratos de gestão, a avaliação da estrutura da SESPI e do processo de gestão do modelo de parceria, com capacitação da equipe da pasta. Além disso, será feita uma análise da legislação e regulamentação existente, com sugestões de aprimoramento.
Outro objetivo é elaborar um modelo de contratualização com OSs para as unidades da rede estadual de saúde e desenvolver um modelo de avaliação de custos e desempenho dessas unidades. Essas ações visam garantir um acesso mais amplo e qualificado à saúde para a população do Piauí, promovendo arranjos técnicos e legais que fortaleçam o sistema de saúde local.
Participaram do encontro Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Estado da Saúde (SESAPI); Washington Luís de Sousa Bonfim, Secretário de Estado do Planejamento (SEPLAN); Marcio Antônio Ferreira Gomes, Chefe de Gabinete (SEPLAN); Dirceu Campelo, Superintendente SESAPI; Marcio Rodrigo, Assessor do Secretário SESAPI; Yousef Aguiar, Diretor de OSs (SESAPI); e Eraldo Ferreira, Assessoria de Planejamento e Contratações (SESAPI). Também estiveram presentes Álvaro Rodríguez, Coordenador de Projetos da Comunitas; Patricia Loyola, Diretora de Gestão e Investimento Social Corporativo da Comunitas; Thiago Milani, Diretor de Projetos da Comunitas; e os parceiros técnicos da Comunitas, Victor Pinheiro e Januário Montone.
“Desde sua fundação, a Comunitas defende a governança compartilhada como um pilar fundamental para fortalecer a gestão pública. Acreditamos que a colaboração entre os setores público e privado é importante para construir um Brasil mais justo, próspero e sustentável e as parcerias público-privadas, ainda mais em uma área tão estratégica quanto a saúde, são, sem dúvida, uma ferramenta essencial para concretizar essa colaboração”, declarou a diretora de Gestão e Investimento Social da Comunitas, Patrícia Loyola.
Metodologia e processo de trabalho
O trabalho será realizado a partir do levantamento de informações junto a bancos de dados oficiais, solicitações diretas à SESPI, entrevistas e workshops com atores chave, além de avaliações comparativas com modelos já existentes. As atividades serão realizadas de forma tanto remota quanto híbrida, garantindo a participação de todos os envolvidos e a adaptação às condições atuais de trabalho.
O prazo estimado para o desenvolvimento dos trabalhos é de 120 dias. Durante esse período, serão realizadas diversas etapas, desde a avaliação dos contratos de gestão em andamento até a estruturação de modelos de contratualização para OSS e de avaliação de custos e desempenho das unidades de saúde. Cada fase contará com a coordenação do Consultor Sênior e ex-Secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Januario Montone.
A abordagem visa garantir que, ao final do processo, as recomendações e modelos propostos estejam alinhados com as melhores práticas e sejam implementáveis de forma eficaz, contribuindo para a melhoria da gestão e da prestação de serviços de saúde no Piauí.
Parceria com outros estados
A Comunitas tem um histórico de sucesso em vários estados brasileiros, implementando projetos sustentáveis para aprimorar os serviços públicos. Destacam-se a contribuição da organização para a construção da Nova Fábrica de Vacinas do Butantan, em São Paulo, a gestão colaborativa do fundo #ReconstruaRS para a recuperação do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes que atingiram o Estado, com foco inicial na educação, a parceria com o governo do Pará para a realização da 30ª edição da Conferência das Partes (COP), e o suporte ao governo de Minas Gerais no mapeamento inovador das necessidades da população em situação de vulnerabilidade, visando romper o ciclo da pobreza.
Estes exemplos são inspiradores para o Piauí, que agora faz parte do seleto grupo de estados parceiros da organização.
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