A parceria visa expandir políticas públicas focadas em segurança e desenvolvimento social para jovens nos 17 territórios priorizados pelo projeto, que conta com o apoio da Comunitas
Crédito da Imagem: Jürgen Mayrhofer/Governo do Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul firmou, ontem (22), um termo para a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O acordo destinará R$ 8 milhões para o financiamento de ações do programa RS Seguro COMunidade.
A parceria, que contou com a colaboração da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, visa promover a implementação e expansão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e ao combate à violência entre jovens. A iniciativa faz parte do programa RS Seguro COMunidade, lançado em dezembro do ano passado com o apoio da Comunitas, e tem como objetivo aprimorar as ações do eixo 2 do Programa RS Seguro, focado em políticas sociais, preventivas e transversais.
Para isso, o RS Seguro COMunidade destinará R$ 310 milhões para revitalizar comunidades através de intervenções em urbanismo social e políticas direcionadas às populações de 17 territórios com os mais elevados índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs, ou homicídios). A iniciativa abrangerá oito municípios estratégicos: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
O Prodoc terá duração de 36 meses e será executado pelo governo estadual por meio da Casa Civil e das secretarias de Saúde (SES), Desenvolvimento Social (Sedes) e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). A iniciativa busca aprimorar instrumentos, metodologias e indicadores voltados para políticas de atenção e prevenção à violência infanto-juvenil, além de fomentar a cultura de paz nos territórios priorizados pelo Programa RS Seguro COMunidade, com o objetivo de qualificar a segurança pública.
“Segurança não se faz só com polícia, mas também por meio de atenção e cuidado com as comunidades para criar uma cultura de paz nos territórios. O conjunto de ações do RS Seguro COMunidade tem um só objetivo: fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou Leite. “Essa parceria com a Unesco chega para fortalecer nosso esforço nessa direção, com o auxílio de consultores e especialistas na criação de políticas públicas e na geração de oportunidades que fortaleçam a presença do Estado. Tudo sempre ouvindo as comunidades e trazendo a periferia para o centro, para que as pessoas e, especialmente os jovens, sejam protagonistas do próprio futuro”, emendou o governador.
Principais medidas do Prodoc para revitalização e segurança
Com o investimento do Prodoc, o Rio Grande do Sul poderá ampliar e qualificar os serviços do programa Primeira Infância Melhor (PIM), da SES, beneficiando ainda mais as crianças pequenas. Além disso, as consultorias previstas pelo acordo vão auxiliar no diagnóstico sobre a rede de proteção a adolescentes e jovens e no desenvolvimento de uma nova metodologia de prevenção à violência juvenil, a ser aplicada em projeto-piloto.
A parceria com a Unesco ainda vai colaborar na estruturação das intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com os moradores, buscando qualificar os territórios para transformá-los em espaços acolhedores, resilientes e seguros. Ademais, as consultorias do Prodoc vão auxiliar no desenho de governança para acompanhamento das ações do RS Seguro COMunidade. O objetivo é garantir a articulação dos governos estadual e municipais com as comunidades, por meio de estratégias de mobilização e participação social.
Contribuição da Comunitas e resultados da pesquisa sobre demandas das comunidades
Crédito da Imagem: Jürgen Mayrhofer/Governo do Rio Grande do Sul
Durante a cerimônia de assinatura do Prodoc, a Diretora de Gestão e Investimento Social da Comunitas, Patricia Loyola, apresentou os resultados de uma pesquisa para mapear as demandas e percepções dos moradores dos 17 territórios priorizados pelo RS Seguro COMunidade, sobre os serviços e equipamentos públicos nesses locais.
O levantamento, que foi realizado por meio de uma parceria entre a Comunitas e o Data Favela, instituto de pesquisa voltado para dar visibilidade às atividades econômicas em comunidades de baixa renda, tem o objetivo de desenvolver e aprimorar políticas públicas com base na percepção dos moradores desses territórios.
“A essência do trabalho que a gente apresenta hoje trata-se de um estudo bastante robusto para munir o governo com as informações necessárias para orientar a alocação dos investimentos nas áreas de maior necessidade”, contou ela.
Utilizando uma abordagem quantitativa, foram realizados levantamentos em locais de grande movimentação, conhecidos como “pontos de fluxo”. Ao todo, foram coletadas 3.175 amostras, divididas em 1.600 entrevistas na primeira fase e 1.575 na segunda, todas com moradores maiores de 18 anos.
Os temas abordados incluíram a disponibilidade e a avaliação dos equipamentos e serviços públicos essenciais no território, além da demanda por esses serviços. O estudo também procurou identificar quais intervenções e áreas geográficas são consideradas prioritárias pela comunidade.
De acordo com as percepções dos entrevistados, as instalações culturais, os equipamentos de segurança e os centros comunitários são os serviços menos disponíveis. Em contrapartida, os serviços mais bem avaliados foram iluminação pública, transporte e coleta de lixo.
*Com informações do Governo do Rio Grande do Sul
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