O Bate-Bola da Comunitas está voltando com tudo em 2018. A conversa dessa vez será com Bruna Santos, diretora de Conhecimento e Inovação da Comunitas.
Bruna é especialista nas áreas de Governo Aberto, Gestão Pública e Inovação Aberta, pela Universidade de Columbia – uma das mais prestigiosas do mundo, e, também, ocupa o cargo de presidente do conselho deliberativo da Open Knowledge (OKBR) – organização que utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, projetos, análises de políticas públicas, jornalismo de dados e promoção do conhecimento livre nos diversos campos da sociedade, além do interesse em tornar a relação entre governo e sociedade mais próxima e transparente.
Confira como foi nosso Bate-Bola.
# O que são e por que Dados Abertos?
A definição formal nos diz que dados abertos são dados que qualquer pessoa possa reutilizar, manejar e distribuir. A chave disso está no conceito de interoperabilidade, ou seja, a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalhar (interoperar) em conjunto no topo da mesma informação. Explicar a causa é sempre mais complicado e para não cair em jargões proponho uma analogia. Pense em uma árvore. Ela tem um sistema vascular que vai da raiz às folhas. Esse sistema corre a seiva, que nada mais é que um líquido que contém nutrientes que permitem que cada parte da planta cumpra sua função e a mantenha viva.
Pois bem, agora imagine que público, privado e todos os agentes que residem no limiar entre os dois setores, como por exemplo o chamado terceiro setor, são uma coisa única, como uma árvore. Empresas, ONGs, agências do governo, cidadãos, são partes fundamentais de um todo e cumprem uma função. Somando as partes vemos um organismo complexo. Esses setores executam tarefas de natureza distinta e, para cumprirem com elas de forma eficiente, interagem por diferentes meios e de diferentes formas. O que eles trocam? Muita coisa.
Assim como o sistema complexo de um organismo vivo só sobrevive se o fluxo da seiva for garantido e saudável, a sociedade só alcançará seu máximo potencial quando sua “seiva” – ou seja, suas informações – estiverem fluindo entre suas partes – entre governo e os demais agentes da sociedade. Tornar o fluxo de informação entre os agentes sociais algo sistemático exige que as informações governamentais sejam abertas. Contudo, é necessário dizer que as abrir não garante que elas sejam usadas para a geração de valor social por outra parte do organismo social.
Dados abertos são fundamentais, mas não garantem o mundo ideal. Porém, sem dados abertos, a possibilidade de cooperação, interação, interoperabilidade, responsabilização, etc, entre os agentes sociais fica limitada e o “organismo social” corre o risco de ficar anêmico. Em minha opinião, a crise de confiança da sociedade em relação às instituições públicas é sintoma de uma anemia decorrente das falhas dos nossos sistemas de participação e comunicação entre sociedade e governo. Por que dados abertos? Porque sem eles não vejo caminho seguro para revertermos esse quadro.
# O que é política de dados abertos governamentais?
Uma política de dados abertos é um conjunto de normas, procedimentos e orientações para a abertura dos dados governamentais. Em 2016 tivemos um avanço no executivo nacional com o Decreto 8777/2016 que estabeleceu as regras para disponibilização de dados abertos no âmbito do Poder Executivo Federal. A política está em fase de implementação e cabe a nós, da sociedade civil, monitorarmos para que existam avanços e não retrocessos nesse sentido. É hora de sermos proativos na criação de um ecossistema de geração de impacto no topo dessas informações.
# Quais os desafios para uma maior abertura dos dados das administrações públicas brasileiras?
Para abrir as informações de forma que, em bom português, aquela informação sirva para alguma coisa, é preciso que ela esteja organizada e que haja uma rotina de coleta e processamento. Na minha opinião, este é o grande desafio das administrações públicas. Grandes organizações têm dificuldade de fazer a gestão de sua informação e, por muitos motivos estruturais, os governos sofrem ainda mais com isso. De qualquer forma, podemos reduzir qualquer desafio à falta de transparência e à falta de vontade política. Eu prefiro atacar os problemas factíveis de serem resolvidos no curto e médio prazo. A mudança da cultura emergirá disso.
# Por quê há tanta dificuldade em transformar os dados já fornecidos pelos governos em informações úteis para a população?
Pela falta de um ecossistema que possibilite isso de forma contínua. Existem muitas empresas que usam ciência de dados hoje para coletar sistematicamente dados secundários disponibilizados nas bases governamentais abertas, por exemplo. Sob o ponto de vista do controle social, acho que ainda existe dificuldade de contarmos histórias sobre esses dados.
O movimento do jornalismo de dados surgiu com muita força com esse propósito. Fazer isso de forma contínua, em uma escala que possa competir com a miríade de conteúdo irrelevante que circula hoje é um desafio. Alguns passos têm sido dados nesse sentido e as ações da Open Knowledge com a Escola de Dados, o Gastos Abertos e o projeto Serenata de Amor são exemplos concretos desse amadurecimento do ativismo dos dados abertos.
# Quais as iniciativas já desenvolvidas por administrações brasileiras para seguir essa linha?
O governo federal está implantando a política de dados abertos do executivo federal e ela pode ser monitorada pelo painel feito pelo Ministério da Transparência. No nível municipal vemos cidades importantes no Brasil caminhando para criar um compromisso com a abertura. Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, por exemplo, conseguiram evoluir, mas ainda pecam por ter bases inteiras que ainda não foram abertas e muitas de difícil acesso.
Acredito que temos parâmetros muito difusos para acompanhar e avaliar as cidades nesse sentido. É por tal motivo que vejo com grande potencial a expansão do Open Data Index, desenvolvido pela OKBr em parceria com a academia. Toda vez que um prefeito ou secretário ouve sobre planos de dados abertos municipais ele precisa construir um plano de voo sobre onde começar e quer saber que cidades já fizeram e como. Em Teresina, a Comunitas está apoiando a frente de trabalho Teresina 2030, com objetivo de auxiliar a cidade a abrir as bases de forma sistemática e dialogar com um plano de desenvolvimento urbano. Desta forma os recursos são maximizados e a abertura estará a serviço de um objetivo mais amplo de impacto na cidade.
# O setor privado se beneficia com a abertura dos dados governamentais? De qual forma?
Sem dúvidas. Informação é um ativo estratégico e qualquer modelo de negócio que vise o lucro ou o impacto social deve que alavancá-lo. A análise de quantidades massivas de dados é uma tendência para melhoria de performance em inúmeras indústrias no mundo todo. O governo, assim como qualquer outra organização de grande porte, coleta e detém uma quantidade infinita de informação. Abrir dados é colocá-los a serviço do setor privado e da sociedade.
Na minha opinião, é grande a oportunidade de benefício que pode surgir com a inteligência que é produzida no topo das informações governamentais. A cultura privada de encarar toda e qualquer informação como um ativo estratégico que deve ser protegido também é muitas vezes flexibilizada para benefício próprio. Muitos já devem ter ouvido falar na tendência de muitas empresas, especialmente as do setor de tecnologia da informação, de buscar processos de inovação aberta que preveem o compartilhamento ativo de informações.
As chamadas empresas sociais também têm caminhado nessa direção, pois desenvolvem produtos que se destinam a produzir benefício social. No entanto, obviamente, no que diz respeito a relação público-privada e a regulamentação da utilização de dados públicos por parte de empresas privadas, ainda temos que evoluir. Os movimentos na direção da abertura têm que dialogar com o que defende o uso ético dos dados dos cidadãos e a proteção a direitos a privacidade, a espaços não-vigiados, entre outros temas. Mas acredito que isso exija mais um bate-bola, certo?
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