Em webinário promovido pela Comunitas, especialistas discutem como as parcerias público-privadas vêm fortalecendo a educação em São Paulo

Crédito da Imagem: Prefeitura de São Paulo

As parcerias entre governos e entidades privadas estão ganhando cada vez mais importância no cenário nacional, sendo vistas como uma solução viável para os desafios enfrentados pela gestão pública. Essa tendência ganha ainda mais relevância quando são observados os resultados práticos alcançados em setores como a educação, que lidera o ranking de áreas mais contratualizadas no país, com 37,71% das experiências mapeadas, segundo o Mapa da Contratualização. 

Essa transformação foi detalhada no webinário “Panorama e Desafios das Parcerias Público-Privadas de Impacto Social”, promovido pela Comunitas. Durante o encontro, o Secretário Municipal de Educação de São Paulo, Fernando Padula, e o pesquisador-chefe do Mapa, Fernando Schuler, refletiram sobre a complexidade de gerir uma rede de ensino que atende mais de um milhão de alunos, espalhados por mais de 4 mil unidades escolares por toda a capital paulista.

“Nosso desafio sempre foi equilibrar eficiência e qualidade na gestão da educação pública”, afirma Padula. Para isso, o caminho encontrado pela Prefeitura de São Paulo para garantir esse equilíbrio foi a contratualização, um modelo que permite parcerias estratégicas entre o setor público e organizações privadas, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços educacionais.

Creche da prefeitura de São Paulo. Crédito da Imagem: Prefeitura de São Paulo

Um exemplo de destaque desse modelo é a rede de creches conveniadas, uma solução que transformou o atendimento à primeira infância na cidade. “Chegamos a ter 160 mil crianças aguardando uma vaga. Hoje, qualquer mãe que procura uma creche tem o direito garantido”, afirma o secretário. O modelo, que surgiu da transição das creches, que eram geridas pela secretaria de assistência social, para a pasta da educação, consolidou-se ao longo dos anos como um dos principais instrumentos para ampliar o acesso à educação infantil, garantindo não apenas vagas, mas também um padrão de qualidade no atendimento.

Contratualizando a manutenção das escolas

Em um esforço para otimizar a gestão das unidades escolares, São Paulo também desenvolveu um modelo de contratualização inédito no Brasil: a Parceria Público-Privada (PPP) de manutenção escolar. Inspirado na experiência de Belo Horizonte, onde a contratualização da infraestrutura permitiu que diretores dedicassem até 25% mais do seu tempo à gestão pedagógica, o projeto paulistano visa mudar a forma como as escolas lidam com demandas cotidianas de conservação e reparo.

“Hoje, se um muro cai ou uma lâmpada queima, há um longo caminho burocrático até o reparo. A escola precisa acionar a diretoria regional, que por sua vez encaminha a solicitação à secretaria central, onde um engenheiro avalia o problema, elabora um projeto e abre um processo licitatório. Isso pode levar meses. Com a PPP, invertemos a lógica: a empresa é remunerada para manter a escola em bom estado, e não para consertar problemas depois que surgem”, explica Padula. O contrato prevê indicadores de desempenho e a atuação de um verificador independente, que assegura a qualidade dos serviços prestados.

Outro modelo que ganhou destaque foi a parceria com o Liceu Coração de Jesus, uma escola centenária que, por dificuldades financeiras, estava prestes a fechar as portas em 2023. Em uma decisão estratégica, a prefeitura transformou o espaço em uma unidade pública municipal, administrada por uma organização filantrópica. “Era impensável deixar um patrimônio educacional como o Liceu desaparecer. Criamos um modelo de gestão compartilhada que garantiu a continuidade da escola, agora gratuita e acessível para a população local”, conta Padula. A unidade segue o currículo municipal, tem fila de espera e atende alunos prioritariamente da região central da cidade, incluindo áreas socialmente vulneráveis.

Aplicativo de kit escolar da prefeitura de São Paulo, DuePay. Crédito da Imagem: Prefeitura de São Paulo

A inovação na gestão educacional também apostou em soluções tecnológicas para aprimorar a relação entre famílias e escolas. Um exemplo é o aplicativo criado para a distribuição de materiais e uniformes escolares, permitindo que responsáveis escolham onde e quando comprar os itens. “Esse modelo garante autonomia para as famílias, evita desperdícios e fortalece o comércio local”, explica o secretário. A iniciativa substituiu um processo centralizado e burocrático que, muitas vezes, resultava em atrasos e distribuição inadequada de tamanhos e materiais.

Olhando para o futuro, a prefeitura pretende ampliar o uso da contratualização em novas áreas. Projetos em estudo incluem a instalação de painéis solares nas escolas, reduzindo custos de energia e promovendo sustentabilidade, além de novas PPPs para a construção e manutenção de unidades escolares.

Tais ações reforçam uma cultura de inovação na gestão da educação que a prefeitura de São Paulo vem construindo ao longo do tempo. “Nossa missão é garantir que a educação pública esteja sempre à frente, evoluindo para atender melhor nossos alunos e suas famílias”, conclui Padula.

Assista ao webinário agora mesmo!

Aprendendo a contratualizar

O webinário acima faz parte da formação “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social no Brasil, iniciativa realizada pela Comunitas com o objetivo de capacitar gestores a identificar quais as melhores opções de contratualização dentro do contexto em que administração pública está inserida, as principais etapas para formalizar parcerias e os insumos para concluí-las. O curso é disponibilizado gratuitamente na Plataforma Rede Juntos.