Com apoio da Comunitas, governadores definem prioridades para avanço da reforma da previdência

29/03/2019

A Comunitas reuniu os governadores de SP, RS, do PA, GO, e MG, junto com o Governo Federal, para discutir perspectivas de ajuste fiscal e estratégias para avanço da reforma da previdência.

“Gastamos com a previdência mais de 14% do PIB brasileiro”. Esse foi um dos dados impactantes divulgados durante o Encontro Rede Juntos Estados, realizado hoje (30) pela Comunitas. A reunião serviu para consolidar e fortalecer um bloco formado por diversos governadores brasileiros em prol do ajuste fiscal, com ênfase na construção de uma proposta para a reforma da previdência – pauta considerada urgente pelos governos.

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“A Comunitas realizou esse encontro para apoiar os governadores na definição de quais são seus principais pontos para o avanço da reforma da previdência. A intenção é formar e fortalecer uma coalizão para que a reforma da previdência seja aprovada”, disse a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

Encontro entre governadores eleitos e Governo Federal

Ao consolidar os debates acerca de ajustes fiscais, principalmente no âmbito da reforma da previdência, o Encontro Rede Juntos Estados reuniu governadores eleitos que integram a rede da Comunitas.

Estiveram presentes João Doria Jr., de São Paulo; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Helder Barbalho, do Pará; além de Ronaldo Caiado, Goiás, e Romeu Zema, de Minas Gerais. Junto com eles, estavam o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Os governadores presentes afirmaram apoiar as linhas gerais da reforma da previdência apresentada por Rogério Marinho durante a reunião e, segundo eles, buscarão apoio para que as alterações avancem junto às suas bancadas no congresso.

Segundo Eduardo Leite, os governadores desejam e estão empenhados pela reforma da previdência pois querem entregar mais serviço a população. “Todo o sentido da nossa existência como governo é a entrega de serviços para a população. Quando você tem um orçamento que é comprometido substancialmente para pagar o déficit de um sistema previdenciário, você está contrariando a lógica de existência de um governo”, afirmou.

Coalizão de governadores em busca do ajuste fiscal

Este Encontro Rede Juntos, da Comunitas, deu continuidade à última edição do evento, realizado em 2018, com o objetivo de construir uma coalizão dos estados em torno das discussões sobre o equilíbrio fiscal e a busca de soluções sustentáveis para a manutenção dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, os governadores dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo se reuniram, junto aos Secretários Estaduais da Fazenda, para definir uma pauta comum direcionada ao ajuste fiscal e elaborar planejamento estratégico dos Estados, com ampla participação das entidades de representação da sociedade civil.

Os cinco estados fazem parte do Programa Juntos, da Comunitas, que reúne lideranças do setor público e da iniciativa privada com o objetivo de promover a melhoria da gestão pública no Brasil. Na agenda voltada ao equilíbrio fiscal, as prioridades elencadas pelos governadores foram: apoio à reforma da previdência; a revisão da legislação referente a servidores públicos; a ampliação e melhoria do diálogo com a sociedade; e, também, a melhoria do diálogo entre executivo, judiciário, Tribunais de Contas e o Ministério Público, entre outras instituições públicas.

Debates entre secretários e União sobre ajuste fiscal e previdência

Durante o evento, também foram debatidos temas como as contas estaduais e perspectivas de ajuste fiscal e os caminhos para uma reforma estrutural para os regimes próprios. Participaram do diálogo Gustavo Barbosa (MG); Marco Aurélio Cardoso e Leany Lemos (RS); René Souza e Hana Ghassan, (PA); Cristiane Schmidt (GO); George André Santoro (AL); e Henrique Meirelles (SP). Também estiveram presentes Pricilla Santana, subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, e Paulo Tafner, especialista em previdência social.

De acordo com Pricilla, a situação dos estados é desafiadora, pois mesmo com a renegociação de dívidas das leis complementares 156/16 e 159/17 (que facilitam a renegociação das dívidas com a União), o déficit orçamentário dos Estados em 2017 de R$ 20,3 bilhões.

“Temos sete estados que decretaram calamidade financeira atualmente. Portanto, ou encaramos o problema do rombo fiscal ou o quadro vai se agravar muito. Temos um desafio fiscal evidente e gritante. É fundamental que a proposta que o Tesouro apresente enderece soluções permanentes para uma guinada na perspectiva fiscal”, afirmou a subsecretária. Segundo os dados apresentados, se o país continuar em recessão, o déficit em 2020 ultrapassará R$ 30 bilhões.

No âmbito da união, a despesa aumenta em R$ 50 bilhões a cada ano e já representa mais de 50% de todo gasto federal. O déficit consolidado da previdência é de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a tendência é crescer. “Estamos iniciando um acelerado processo de envelhecimento que produzirá um número elevado de idosos e colocará o Brasil entre os países mais envelhecidos do mundo”, disse Paulo Tafner.

A reunião ainda contou com Martin Raiser, diretor do Banco Mundial. Para ele, o sistema atual de regras fiscais foi efetivo em garantir disciplina fiscal por algum tempo, pois é altamente dependente do compromisso permanente do governo central com a sua aplicação. “Não há mecanismos de mercado para induzir disciplina nem auto regulações, como leis de responsabilidade subnacional, por exemplo”, afirmou.

Confira a repercussão do Encontro Rede Juntos Estados na mídia:

G1 | Governadores discutem reforma da previdência em SP