Como o município de São Vicente (SP) está implementando ações inovadoras na gestão pública

A aposta da cidade do litoral paulista é criar um núcleo de Nudges na prefeitura, metodologia baseada em ciência comportamental para aumentar a eficiência da administração pública

A cidade de São Vicente (SP) foi criada em 22 de janeiro de 1532 por Martim Afonso de Sousa (comandante da primeira expedição colonizadora portuguesa), apenas 32 anos após o descobrimento do Brasil. A cidade é a mais antiga do país. 

Ao longo de seus 491 anos de história, São Vicente atravessou diversos desafios para se firmar, incluindo maremotos, incêndios e piratas, que invadiram o município com o único propósito de saqueá-lo. Entretanto, séculos depois, o desafio agora é outro. A cidade do litoral paulista deseja entrar em uma nova era e ser reconhecida, também, por inovar na gestão pública. 

Com o apoio da Comunitas, que possui em seu core de atuação a inovação em governos, o município deu início a uma série de ações para implementar a metodologia Nudges. Baseada nas ciências comportamentais, os Nudges buscam tornar a administração pública mais eficiente. 

Por meio de uma parceria com a Fundação João Goulart (FJG), Escola de Governo da cidade do Rio de Janeiro, a Comunitas promoveu uma formação em Nudges para os servidores do município paulista em setembro do ano passado. 

Afinal, o que são Nudges?

Em inglês, a palavra nudge pode ser traduzida livremente para “cutucar”. As iniciativas implementadas na administração pública, a partir de técnicas de ciência comportamental, têm como objetivo aumentar a eficiência das políticas e serviços prestados à população, resolvendo desafios que envolvam ações e escolhas de cidadãos e servidores.

Para isso, é de fundamental importância identificar formas de como levantar sugestões aos cidadãos, por meio de gestão de dados, para que eles mesmos possam facilitar o acesso a serviços públicos.

Não é preciso muito para implementar a metodologia de Nudges em um território. Basta realizar intervenções simples e baratas, escaláveis, que preservam a liberdade de escolha individual e levam em conta os motivadores de comportamento para direcionar decisões aos objetivos da política. 

Nudges em São Vicente

A Comunitas e a FJG promoveram uma formação em Nudges, em setembro do ano passado, para os servidores de São Vicente. O curso teve duração de cinco dias e  contou com a participação de 30 funcionários públicos, de nove secretarias diferentes. 

No total, foram 24 horas de conteúdo programático, além de outras 12 horas de mentoria exclusiva para a Secretaria de Planejamento e Governança (SEPLAG) com foco em como estruturar um núcleo Nudge no município.

O município já definiu qual será o projeto-piloto baseado na metodologia de Nudges a ser implementado, que tratará da diminuição da inadimplência do IPTU, em função de toda a experiência acadêmica já existente. 

A cidade também já tem outros dois desafios para mirar após a implementação do projeto-piloto. O primeiro trata do absenteísmo de mulheres para a realização de exames de ultrassom. O segundo, busca difundir as informações sobre os serviços públicos municipais aos cidadãos.

A expectativa do município é que, após a implementação dessas três frentes de trabalho, a inadimplência do IPTU diminua em 30% em comparação com o ano passado, a redução de 60% com relação aos exames de ultrassom, e ampliar em 50% o acesso da consulta dos serviços da Carta de Serviços no site da Prefeitura.