A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Comunitas e a Fundação Dom Cabral, unifica cargos com funções semelhantes, padroniza regras de progressão e remuneração e promove maior flexibilidade na alocação de servidores
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As carreiras transversais são aquelas que abrangem funções comuns a diferentes órgãos ou setores dentro da administração pública. Elas possuem atribuições semelhantes e podem ser aplicadas de forma unificada em diversas áreas do governo, visando otimizar a alocação da força de trabalho e promover maior flexibilidade na gestão de pessoas.
Ao optar por implementar um projeto de carreiras transversais, a administração pública padroniza regras de desenvolvimento e remuneração entre servidores que desempenham funções semelhantes e facilita a mobilidade profissional dos servidores, além de melhorar a eficiência da gestão e atrair talentos ao oferecer modelos de carreira mais competitivos e adequados às demandas atuais da sociedade.
Em 2023, o governo do Rio Grande do Sul deu início a um processo de revisão de carreiras no funcionalismo público que culminou na criação de carreiras transversais. Mas como se deu esse processo? Quais eram os objetivos?
Descubra mais no texto a seguir!
Desafio
Há anos, o governo do Rio Grande do Sul vinha enfrentando grandes desafios na área da gestão de pessoas, como a fragmentação administrativa, com planos de carreira desatualizados e mal alinhados às novas demandas da administração pública, além de discrepâncias salariais entre cargos com funções semelhantes. Esses problemas dificultavam a eficiência e a flexibilidade na alocação de servidores, comprometendo a capacidade do Estado em responder de forma ágil às necessidades da sociedade.
Outra questão importante era a retenção de talentos, já que as estruturas de remuneração e progressão na carreira estavam desatualizadas, o que desmotivava o comprometimento a longo prazo dos servidores públicos. Ademais, as restrições fiscais exigiam reformas que otimizassem o uso de recursos, sem comprometer a qualidade dos serviços públicos, respeitando sempre o orçamento disponível.
Objetivo
O projeto, que foi desenvolvido em parceria com a Comunitas e a Fundação Dom Cabral, tinha como objetivo modernizar a gestão de pessoas no funcionalismo público estadual. A proposta era otimizar a alocação da força de trabalho, garantir maior eficiência na administração pública e melhorar a capacidade de atrair e reter servidores qualificados. A reestruturação foi desenhada para padronizar as regras de progressão e remuneração entre carreiras similares, criando um sistema mais equitativo e funcional.
Além disso, o projeto buscou uniformizar as carreiras com funções semelhantes, eliminando redundâncias e facilitando a mobilidade entre órgãos do governo. Ao adotar uma abordagem transversal, o objetivo era garantir que os servidores pudessem ser alocados com maior flexibilidade, de acordo com as necessidades da administração pública, e que o Estado pudesse responder com mais agilidade às demandas da sociedade.
Esse novo modelo foi criado para atender às exigências de uma administração pública mais moderna e eficiente, alinhada às melhores práticas de gestão de pessoas nacional e internacional.
Desenvolvimento do projeto
O projeto de carreiras transversais do governo do Rio Grande do Sul foi desenvolvido em quatro etapas. A primeira fase foi o planejamento, na qual os responsáveis definiram o escopo do projeto, as carreiras envolvidas, a metodologia e o cronograma de trabalho. Em seguida, na etapa de diagnóstico, foi realizado um levantamento detalhado da situação atual das carreiras do Estado, identificando pontos de melhoria, como a falta de uniformidade entre carreiras semelhantes e a necessidade de atualização nas atribuições para atender às novas demandas.
Na terceira etapa, foram elaboradas propostas de reestruturação das carreiras, focando em unificar cargos com funções semelhantes, padronizar regras de progressão e remuneração, e aumentar a competitividade das tabelas salariais, especialmente para atrair e reter talentos. A modelagem de carreira também foi desenhada para otimizar a alocação de servidores e promover maior flexibilidade na gestão da força de trabalho. Por fim, a última fase foi a definição do modelo final, com a validação das propostas pela alta liderança do governo e a elaboração do projeto de lei, que foi apresentado e aprovado pela Assembleia Legislativa.
O processo envolveu amplas rodadas de negociações com sindicatos e reuniões com entidades representativas dos servidores para garantir que as demandas desses profissionais fossem consideradas. O objetivo era não apenas modernizar as carreiras, mas também garantir uma implementação gradual e responsável, considerando o impacto orçamentário e assegurando que os servidores atuais fossem integrados de forma justa ao novo modelo de carreira
Principais resultados
O projeto promoveu maior eficiência e flexibilidade na alocação de servidores e sua implementação resultou na unificação de cargos com funções semelhantes, o que permitiu uma melhor gestão da força de trabalho e a eliminação de redundâncias nas estruturas de carreira. A nova estrutura também estabeleceu regras claras para progressão e promoção dos servidores, tornando o processo mais transparente e acessível.
Um dos principais resultados foi a criação de uma tabela salarial mais competitiva, com reajustes significativos em cargos estratégicos, como o de médico, que teve um aumento de 120%. O projeto também garantiu que nenhum servidor sofresse perdas remuneratórias em comparação ao modelo anterior, preservando direitos adquiridos. Essa reformulação visou atrair e reter talentos, especialmente em áreas onde o Estado enfrentava concorrência de outros órgãos públicos e do setor privado.
Outro destaque da implementação foi a criação de uma estrutura de progressão e promoção mais eficiente, com critérios de desempenho e senioridade, garantindo que os servidores pudessem avançar em suas carreiras de forma mais justa. A reforma das carreiras transversais também contribuiu para melhorar a qualidade do serviço público, tornando o Estado mais preparado para responder às demandas da sociedade de maneira ágil e eficiente.
Replicabilidade
Para replicar o projeto em outros governos, o recomendado é que cada gestão faça um diagnóstico detalhado da situação atual de suas carreiras, levantando dados sobre os servidores, as estruturas salariais e as atribuições dos cargos. Esse diagnóstico permite identificar pontos de melhoria e áreas onde as reformas são mais urgentes.
Outro aspecto importante é a estrutura de governança, que deve ser composta por um núcleo estratégico capaz de tomar decisões sobre questões financeiras, legais e de gestão. Esse núcleo deve garantir que as propostas sejam amplamente discutidas e que haja comunicação constante entre as partes envolvidas, como sindicatos e órgãos do governo. O envolvimento de parceiros técnicos, como consultorias especializadas, também é uma recomendação para garantir que o projeto seja tecnicamente robusto e aborde as necessidades específicas da gestão.
Por fim, a negociação com sindicatos e o Poder Legislativo é fundamental para a aprovação e implementação do projeto. É necessário construir um diálogo contínuo com essas partes, garantindo que as propostas atendam às demandas dos servidores, ao mesmo tempo que respeitam as restrições orçamentárias e as exigências legais.
Você pode seguir o processo realizado pelo governo gaúcho, é só baixar – gratuitamente – a cartilha “Gestão de Carreiras no Serviço Público: Modelos e Inovações no Rio Grande do Sul”.
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