A Comunitas realizou, no último dia 24, uma reunião de governança em conjunto com as prefeituras de Niterói (RJ) e Campinas (SP). Em pauta, os resultados obtidos nas duas cidades ao longo dos últimos anos.
Além dos prefeitos Rodrigo Neves (Niterói) e Jonas Donizette (Campinas), estiveram presentes no encontro a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; alguns dos membros da governança da organização – Carlos Jereissati Filho, José Roberto Marinho e Luiz Ildefonso Simões Lopes; e um dos integrantes da governança do Juntos, João Mendes Silveira de Almeida.
“Niterói e Campinas são duas cidades que estão encerrando ciclos este ano. Nosso objetivo com esse encontro é avaliarmos, juntos, os impactos que conquistamos nesses anos de parceria para que a experiência seja sistematizada e os bons resultados replicados em outros locais”, explicou Regina.
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Niterói
Na cidade carioca, alguns dos destaques ficaram na área da segurança pública e da criação de protocolos de enfrentamento à epidemia Covid-19.
Com apoio da Comunitas, o município desenvolveu o Pacto Niterói Contra a Violência, Plano Municipal de Segurança Pública pautado por um diagnóstico minucioso e pelo engajamento coletivo das áreas técnicas da Prefeitura Municipal, organizações da sociedade civil, empresariais, religiosas e do meio acadêmico.
Criada há dois anos, a iniciativa é baseada em experiências mundialmente reconhecidas, que superam a concepção tradicional de segurança pública focada, apenas, em ações reativas ao crime e convoca todas as forças sociais e institucionais para a construção de estratégias integradas, em todas as áreas de atuação, com especial enfoque na prevenção à violência.
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“Este projeto desenvolvido em Niterói é muito importante, pois coloca um olhar 360ª graus para o problema da violência ao dialogar com as diferentes áreas e Secretarias do governo”, considera José Roberto Marinho.
Devido ao trabalho integrativo do Pacto, a cidade chegou aos menores índices de criminalidade dos últimos 20 anos. À exemplo do roubo de rua, que registrou uma queda de quase 46% em janeiro de 2020, em comparação ao mesmo mês de 2018; bem como roubo de veículo que teve uma redução de 67,61% durante o mesmo período. Os dados são do Instituto de Segurança Pública.
O Pacto é organizado em 4 eixos articulados e integrados: Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento, Ação Territorial e Prevenção. Alguns projetos do pilar de prevenção foram destaque durante a reunião, como a Escola de Família, grupos temáticos sobre “práticas parentais com afeto, sem violência”, que já contemplou 4,5 mil famílias atendidas. Outro destaque foi o Poupança Escola, programa de incentivo financeiro para fortalecimento educacional. Em 2019, o projeto impactou 160 jovens. Já para 2021, a previsão é de impactar 2,8 mil estudantes.
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“Quando assumi, Niterói possuía muitos problemas na área de Segurança Pública. Agora, sete anos depois, a cidade apresenta importantes resultados sobre o tema, o que pode estar relacionado com o alto índice de aprovação do governo (85%). Além disso, hoje os indicadores do município estão muito melhores: 1º lugar em gestão fiscal, no ranking da FIRJAN; 1º lugar em Saneamento Básico no ranking do Instituto Trata Brasil; e 1º lugar em limpeza urbana no estado, segundo ranking do sindicato do setor”, disse o prefeito Rodrigo Neves.
Quanto às ações de enfrentamento à Covid-19, a Comunitas auxiliou a prefeitura carioca no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, projeto de distanciamento responsável para prevenção e enfrentamento à pandemia.
A iniciativa é baseada em 12 indicadores de orientação, que consideram dados como a ocupação de leito, taxa de transmissão e óbitos. Cada indicador possui um peso, e o resultado deles definem as bandeiras e, consequentemente, a flexibilização de cada região da cidade. O projeto foi inspirado na metodologia adotada no Rio Grande do Sul, desenvolvida com apoio da Comunitas.
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“Agradeço a assessoria técnica disponibilizada pela Comunitas e a metodologia utilizada para escolha destes indicadores, pois a sensação de segurança para tomada de decisões foi algo importante de ser considerado neste momento de pandemia”, afirmou Rodrigo.
Campinas
Já entre os destaques da prefeitura do interior paulista na reunião, estavam as ações que buscam o balanceamento das contas públicas por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas.
Com apoio da Comunitas, foi construído um conjunto de ações interligadas com o objetivo de garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento à prefeitura.
“No início da gestão o município de Campinas estava muito mais endividado, com 52% de dívida da receita líquida. Ao final da gestão este valor é consideravelmente menor (32%), o que é um resultado do trabalho realizado conjuntamente com a Comunitas”, afirmou o prefeito Jonas Donizette.
As ações de melhoria nos processos de licenciamento urbano também tiveram destaque na reunião. Criado em 2015, o projeto promoveu o alinhamento entre os processos de aprovação de empreendimentos imobiliários, permitindo que o setor da construção civil se tornasse mais ágil, transparente, moderno e reduzisse o tempo de aprovação de empreendimentos.
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Foram 13 processos mapeados e reprojetados e 37 tarefas eliminadas. Para desenvolvimento do projeto, foram envolvidas 80 pessoas e construídas 162 ações de melhoria. Como resultado, a mediana do tempo de aprovação de novos empreendimentos caiu de 107, registrado no início do projeto, para 33 dias, mediana registrada em agosto deste ano – e abaixo da meta estabelecida de 35 dias.
Sobre o licenciamento urbano, João Almeida, da Governança do Juntos, comentou como foi impressionante a melhoria dos processos de aprovação de empreendimentos, agradecendo o interesse da Prefeitura em tornar estes procedimentos mais eficientes.
“Campinas vinha de uma realidade difícil, houve uma estabilidade neste governo, foi visível. Fechamos capítulos aqui, mas nosso desafio é continuar a formar lideranças”, afirmou Carlos Jereissati Filho, no final da reunião.
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