Parceria estratégica visa modernizar o setor mineral brasileiro e atrair investimentos com segurança jurídica
Atividade de mineração. Foto de Dominik Vanyi na Unsplash
Na tarde de ontem (25), a Comunitas iniciou oficialmente sua primeira parceria com o governo federal ao formalizar acordo de cooperação com o Ministério de Minas e Energia (MME). O projeto tem o objetivo apoiar o desenvolvimento do Programa Mineral Brasileiro para os próximos 4 anos, propondo ações para tornar a mineração mais sustentável, segura e produtiva, com uma forte agenda socioambiental e engajamento participativo das comunidades mais afetadas pela atividade extrativista.
A iniciativa, que será realizada em parceria com a Accenture, visa implementar ações de modernização institucional, regulação e priorização de projetos estratégicos, com o objetivo de apoiar a pasta na superação dos desafios do setor e promover uma gestão mais eficiente e inovadora. Além disso, busca atualizar o arcabouço regulatório, aumentando a segurança jurídica e atraindo investimentos para a mineração no Brasil.
Participaram da reunião de lançamento do projeto Vitor Saback, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Breno Zaban, Diretor de Planejamento e Política Mineral; José Ubaldino, Diretor de Geologia e Produção Mineral; Rodrigo Cota, Diretor de Tecnologia e Transformação Mineral; e Ana Paula Bittencurt, Diretora de Desenvolvimento Sustentável da Mineração. Também estiveram presentes representantes da Comunitas, a exemplo de Thiago Milani, Diretor de Projetos e Relações Governamentais; e Dayane Reis, Diretora de Conhecimento, Comunicação e Inovação, bem como Yago Cavalcante e Daniel Rocha, da Accenture.
O Secretário Saback destacou o potencial da mineração brasileira de aumentar a cadeia produtiva e possibilitar o desenvolvimento social por meio da geração de emprego e renda. Ele também salientou os motivos pelos quais o MME escolheu a Comunitas como parceira nesta ação. “O modelo de governança da Comunitas, estruturado de maneira compartilhada e altamente articulada, garante transparência e demonstra o enorme potencial da colaboração entre os setores público e privado”, declarou ele.
A importância da mineração para o Brasil
O Brasil possui uma rica diversidade de recursos minerais, figurando entre os maiores produtores e exportadores de nióbio, ferro e bauxita do planeta. Essa vantagem se traduz em pilares fundamentais para o desenvolvimento industrial do país, gerando receitas e impulsionando a criação de empregos em diversas regiões.
Números que comprovam a relevância do setor:
- 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB): essa é a fatia da economia brasileira movimentada pela mineração;
- 10,5% do PIB industrial: o setor mineral se destaca como um dos principais motores da indústria nacional;
- 40% do saldo da balança comercial: a mineração contribui significativamente para a balança comercial brasileira, gerando superávit.
Metodologia
O projeto, que tem previsão de conclusão de 3 meses, será realizado ao longo de 3 fases. A primeira é o diagnóstico, onde será feita a avaliação do ambiente regulatório, a análise do panorama do setor de mineração brasileiro, a comparação com as principais economias mineradoras e a realização de entrevistas estratégicas com stakeholders do setor.
A segunda fase visa apoiar a construção da visão de futuro do Ministério de Minas e Energia, através de estudos de benchmarking internacional dos principais indicadores do setor e modelos regulatórios. Esta etapa também incluirá a consolidação e proposição de novos projetos com base nas lacunas identificadas ao longo do diagnóstico, a definição do portfólio e a priorização de projetos estratégicos para os próximos quatro anos. Serão criadas fichas para os projetos estratégicos, além da definição de critérios de viabilidade e retorno.
A terceira fase abordará a definição e desenvolvimento de Indicadores-chave de Performance (KPIs) e dashboards para monitoramento dos projetos. Também incluirá a proposta para a Política Mineral Brasileira e o desenvolvimento de um plano de comunicação.
Modelo de Governança da Comunitas
A Comunitas promove um pacto entre os setores público e privado para o desenvolvimento sustentável do país. Em seus quase 24 anos de atuação, já implementou mais de 400 frentes de trabalho em parceria com 27 territórios, incluindo 18 cidades e outros 9 estados como Pará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso e Piauí
Para acompanhar as ações a serem implementadas junto ao MME, a Comunitas aplicará seu modelo inovador de governança compartilhada: Núcleo de Governança Nacional, formado por grandes CEOs de todo o Brasil, é responsável por estabelecer diretrizes e supervisionar as ações nos territórios; Comitê de Lideranças Locais, que envolve líderes empresariais e autoridades locais para promover uma governança transparente; e Grupos de Trabalho Setoriais, compostos por técnicos e especialistas que atuam na implementação e monitoramento dos projetos.
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