Os relatórios apresentam detalhes das principais frentes de trabalho realizadas nas doze cidades que integram a rede
Para comemorar o fim do primeiro ciclo do Programa Juntos, que se encerra no fim de 2016, a Comunitas lançou oito publicações que reúnem as principais frentes de trabalho desenvolvidas nas cidades de Campinas, Santos, Pelotas, Curitiba, Juiz de Fora, Paraty, Teresina e Itirapina, cuja atuação foi por meio de consórcio e abrangeu também as cidades vizinhas São Carlos, Corumbataí, Limeira e Brotas.
O Juntos nasceu a partir de uma reflexão feita por acionistas e presidentes de empresas brasileiras. A partir disso, foi desenvolvido um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos e optado pela atuação direta em parceria com administrações municipais. Isso se tornou diretriz, pois é premissa do programa atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil. Dessa forma, os investimentos sociais são mais sustentáveis, perenes e promovem impactos realmente transformadores na realidade das cidades brasileiras.
Dentre os trabalhos inovadores em Educação e Saúde, e do Equilíbrio Fiscal citados nas publicações, estão:
- Implementação da ferramenta Colab nas prefeituras de Teresina, Campinas, Juiz de Fora, Santos e Pelotas. A ferramenta permite à população fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, além de permitir a formulação de propostas e soluções para a melhoria dos serviços públicos. A ferramenta já mobilizou mais de 20 mil cidadãos nas cinco cidades;
- Criação da Aprovação Responsável Imediata (ARI) em Campinas, instrumento pioneiro no Brasil que permite emitir Alvará de Execução de Obra no mesmo dia para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m². Antes, a média de aprovação era de 107 dias;
- A frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento desenvolvida em Juiz de Fora (MG) desde abril de 2015, por meio do Programa Juntos, tem ajudado a cidade a identificar e sanar inconsistências em contratos com empresas terceirizadas e os gastos com servidores comissionados, ao promover uma gestão eficiente dos recursos. A meta de redução das despesas, considerando a administração direta e indireta é de R$ 7,04 milhões – o equivalente a 1,4% de todos os gastos com folha de pagamento da prefeitura. A previsão é que a meta seja alcançada até o fim de 2016;
- Em Santos, o lançamento do projeto Mãe Santista já auxiliou na redução da mortalidade infantil do município. O coeficiente de mortalidade infantil caiu de 13,69, em 2014, para 10,80, em 2015, o menor índice da história da cidade. O projeto dá assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto, além de acompanhar o bebê até os 24 meses de vida. Além disso, elas recebem aulas sobre cuidados com o bebê e acompanhamento psicológico. A iniciativa integra a rede municipal Mãe Santista no combate à mortalidade infantil e já atendeu mais de 7 mil mães;
- Em Pelotas, a população decidiu sobre a ampliação de faixas de tráfego em uma via central da cidade por meio da ferramenta de participação, consolidando assim um importante espaço para a viabilização de uma gestão transparente e democrática na cidade;
- Plataforma e-você: desenvolvida em Campinas e já replicada em Pelotas, foi implementada em Teresina com o objetivo de coletar propostas da população para o combate à violência juvenil.O site recebeu mais de 30 mil visitas e possibilitou a coleta de 173 propostas de intervenção social para promoção de uma cultura de paz na cidade, com especial participação de jovens na formulação e discussão de propostas;
- Reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Paraty, por meio do diagnóstico e da formulação de uma nova política de utilização dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação resultou na captação de R$ 12 milhõespara o Fundo Municipal de Saúde, que conferem sustentabilidade à gestão da política de saúde municipal em meio à restrição de recursos provenientes dos royalties do petróleo;
- Alfabetização de 92% dos alunos de 1° ano da rede de Ensino Básico em Itirapina, resultado da parceria entre Comunitas, Falconi e Parceiros da educação. O IDEB do Ensino Fundamental I cresceu 10% em 2015, atingindo 6,2;
- A construção de um plano de longo prazo no território será uma das linhas de frente do Programa Juntos em 2017. Santos e Curitiba são as duas primeiras cidades a receberem a frente de planejamento estratégico. Além e envolver diversos atores que possam construir juntos as diretrizes para o fundo de suas cidades, permite que os esforços empreendidos ao longo dos anos possam se tornar perenes e sustentáveis, transformando a maneira de se fazer gestão pública no país, com foco em serviços públicos de qualidade, inovação e com a participação efetiva dos cidadãos.
Somado a esses resultados, o ganho estimado para os municípios, por exemplo, com o equilíbrio fiscal, primeira frente de trabalho quando o programa, ultrapassou R$ 500 milhões em dezembro de 2015, segundo estimativas da Falconi Consultores de Resultado, parceira técnica nesse trabalho. Isso representa um retorno sobre investimento (ROI) de R$ 40,87 para cada R$ 1 investido pelo Juntos, valores que se materializam em benefícios para a população, principalmente em áreas de maior demanda, como educação, saúde e melhorias urbanas.
Para conhecer e baixar as publicações que apresentam os trabalhos desenvolvidos nas 12 cidades, bem como as cartilhas de replicabilidade da Comunitas, clique aqui.