Durante a Urban 20, no Rio de Janeiro, encontro que reúne delegações de mais de 100 cidades do G20 para discutir desafios urbanos globais, a organização destaca o papel da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos na revitalização dessas regiões
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
De hoje (14) até o dia 17, a cidade do Rio de Janeiro sedia a Urban 20 (U20), evento que reúne mais de 100 prefeitos e delegações das principais cidades das economias do G20. A Comunitas participa do encontro para apresentar a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos (FPCU), iniciativa que conta com o apoio da organização e é liderada pela deputada federal, Tabata Amaral (SP), e visa regulamentar os incentivos tributários para centros urbanos propostos na Reforma Tributária brasileira, visando assegurar sua plena implementação.
A U20 é uma plataforma de diálogo voltada para enfrentar desafios urbanos globais. Criada em 2017 para garantir que as cidades tenham voz nos debates internacionais, a edição deste ano vai debater temas como inclusão social e combate à fome e pobreza, transição energética e enfrentamento das mudanças climáticas, além da reforma das instituições de governança global.
A FPCU foi apresentada para uma audiência internacional ao longo do painel “Diálogos dos Centros Urbanos 2024: Rio de Janeiro,” em que ressaltou a importância do engajamento do poder legislativo em questões urbanas. O debate abordou desafios como a urbanização acelerada, desigualdade social e mudanças climáticas, reunindo parlamentares, gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e compartilhar boas práticas com impacto local e global.
“A Comunitas teve a honra de apoiar a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos e, ao longo do painel, pudemos mostrar um pouco dos avanços desse projeto e debater sobre a importância da requalificação dos centros urbanos como um todo mundialmente. Participar desse encontro foi uma oportunidade muito especial de poder discutir um pouco os desafios com que nos deparamos, bem como propor soluções para que isso seja algo cada vez mais debatido”, declarou o Diretor de Projetos e Relações Governamentais da Comunitas, Thiago Milan.
Os centros urbanos são reconhecidos não apenas por sua importância histórica, mas também por concentrarem importantes estruturas econômicas e serviços públicos essenciais, a exemplos de hospitais, parques, escolas e comércios. No entanto, essas áreas vêm enfrentando um processo gradual de esvaziamento, impulsionado por fatores como o aumento da criminalidade e a falta de planejamento urbano, o que acaba afastando tanto empresas quanto moradores.
Portanto, para revitalizar os centros urbanos dos municípios brasileiros, é fundamental ir além de projetos de lei e políticas públicas setoriais. É essencial discutir instrumentos urbanísticos, incentivos fiscais, subsídios e fontes de financiamento que viabilizem planos e projetos de intervenção nessas áreas, tornando-as novamente atrativas para a ocupação e convivência dos cidadãos.
A importância da FPCU para o desenvolvimento das cidades
A FPCU é fundamental para o desenvolvimento das cidades, pois visa promover políticas públicas voltadas para a revitalização dos centros urbanos e históricos, incentivando atividades econômicas, tecnológicas, sociais e culturais nessas áreas. Seu objetivo é gerar sustentabilidade, emprego, renda e justiça social.
A Frente atuará como um espaço para troca de ideias e soluções aplicáveis em todo o país, reunindo diferentes atores políticos e sociais em torno desse tema. Com o engajamento do setor público, privado, entidades do terceiro setor e sociedade civil, a FPCU busca fortalecer suas ações, adotando uma abordagem inclusiva e transversal para enfrentar os desafios dos centros urbanos brasileiros.
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