A Comunitas desembarcou, em 2017, no gigante Estado do Pará para auxiliar os municípios a aprimorar sua gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população – uma ação com parceria-técnica da Mais Partners e apoio do Instituto Humanize. E, agora o resultado das ações desenvolvidas lá, com os principais desafios, ganhos e soluções, estão listados na publicação ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal: a experiência no Estado do Pará’. Em formato impresso e digital, o conteúdo poderá auxiliar inúmeras outras cidades na resolução de desafios fiscais.
Isso porque, sabemos que o equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. E, para que seja possível melhorar o investimento em áreas essenciais para a população, é necessário envolver todos os servidores na busca pelo mesmo objetivo.
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A publicação é dividida em duas seções. A primeira, denominada ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal no Estado do Pará’, apresenta desde a construção da ideia do projeto até sua implementação que focou em incorporar capacidade institucional nos municípios paraenses para melhoria da gestão fiscal. O ponto de partida foi o apoio aos municípios a regularizarem sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC. Na segunda seção, ‘Equilibrar as contas públicas e permanecer em equilíbrio’, o conteúdo técnico específico ganha foco: equilíbrio fiscal e uma descrição item a item sobre o CAUC.
As ações tiveram como resultado, de novembro do ano passado a janeiro deste ano – prazo de desenvolvimento das oficinas, a redução de 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se formos analisar todos os municípios 144 paraenses, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período.
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“A intenção da Comunitas, com essa publicação, é transformar o conhecimento gerado a partir das ações realizadas em parceria com o Governo do Pará em um conteúdo que possa ser utilizado por diversas outras prefeituras. Acreditamos que o ajuste das contas públicas é fundamental e precisa ser tratada não como uma política de Governo, mas uma política de Estado, um compromisso assumido pelas liderança públicas perante àqueles que os elegeram”, diz a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
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Com a análise realizada no Estado do Pará, foi identificada uma oportunidade de economia nos municípios participantes do workshop de R$ 15.875.416,66. Esse valor poderia ser transformado, por exemplo, em 47 quilômetros de pavimentação asfáltica de vias públicas, na compra de 104 ambulâncias de terapia intensiva, ou na construção de 31 escolas de ensino básico.
Clique aqui e entenda as ações realizadas para o equilíbrio das contas dos municípios do Pará.
Publicações da Comunitas
A Comunitas produz diversas publicações técnicas para que sirva de guia para aqueles que acreditam que a melhoria da gestão pública vem do trabalho multisetorial. São conteúdo nas áreas de Equilíbrio Fiscal, Diagnóstico da Folha de Pagamento, Compras e Licitações, Licenciamento Urbano, Gerenciamento de Projetos, Experiências que Funcionam, Gestão de Saúde Pública, Governança compartilhada em prol da melhoria da gestão, O uso da tecnologia na gestão pública, O Papel do Município na Segurança Pública, Aspectos Jurídicos das Relações Público-Privadas no Brasil, e Escola de Comer – alimentação escolar de qualidade.
Todas essas publicações podem ser acessadas, inclusive de forma digital, na plataforma Rede Juntos, da Comunitas. Lá, os conteúdos direcionados para a área pública estão em diferentes formatos, com o objetivo de auxiliar servidores e gestores públicos a melhorarem, cada vez mais, suas ações e avançarem na qualidade dos serviços para a população.
Confira todas as publicações clicando aqui.
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