A última roda de conversa do 8º Encontro de Líderes debateu a “Modernização da gestão pública nas cidades brasileiras”. Os participantes destacaram a difícil situação enfrentada por municípios no país e a importância de iniciativas como o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.
Participaram o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o senador da República José Serra, e os prefeitos de Campinas, Jonas Donizette, de Pelotas, Eduardo Leite, de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e de Teresina, Firmino Filho. A mediação foi da jornalista Renata Lo Prete.
“Esse programa é o melhor que já vi em estados e municípios, e olha que conheço muitos. Mas ele é focalizado e dá resultados. O Juntos proporciona métodos de melhoria de arrecadação e de melhorias de serviços públicos”, destacou José Serra.
Responsabilidades
O ministro Kassab defendeu uma nova distribuição de responsabilidades e recursos entre os entes federativos, fugindo da atual, que penaliza os municípios brasileiros.
“Eles são a grande vítima do difícil momento do país. Os municípios não têm condições, hoje, de fazer os grandes investimentos. Precisamos de um novo Pacto Federativo já que as responsabilidades dos prefeitos são bem maiores do que as capacidades”, disse.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, concordou com o ministro e citou o financiamento da saúde como exemplo das dificuldades vivenciadas.
“Um dos grandes desafios que temos é o do financiamento da saúde. Saímos de uma equação onde 100% do Programa Saúde da Família eram financiados pela União, hoje são apenas 32%, com 60% ficando com os municípios. Mais de 60% da nossa receita corrente líquida são dedicados à saúde à educação”, disse.
O senador Serra alertou para as dificuldades de promover mudanças estruturais, como a revisão do Pacto Federativo, em um momento político conturbado.
“Hoje, não há como pensar em uma grande reforma. A medida mais importante aprovada recentemente no Senado foi a emenda que proíbe a criação de despesas para estados e municípios sem que haja transferências para o custeio”, disse, referindo-se à PEC 84, de 2015, de autoria da senadora Ana Amélia.
Resultados
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, destacou a importância do Juntos para a mudança do modelo de gestão municipal em meio a esse cenário de dificuldades.
“Cerca de 15% do arrecadado no país ficam para os municípios, que têm a maior carga de serviços. A parceria com o Juntos, nesse sentido, é ainda mais relevante, pois torna possível que tenhamos a ajuda das melhores consultorias disponíveis. Em Santos, foi possível implantarmos o PDR”, lembrou Barbosa.
O Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) prevê a formalização de contratos de gestão entre o gabinete do prefeito e as secretarias e órgãos da administração, cujos setores deverão atingir metas e resultados. Atualmente, são 253 metas.
Envolvimento e cocriação
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, falou sobre a experiência do Juntos na cidade. Para ele, o envolvimento do prefeito e de toda a prefeitura é fundamental para o sucesso do programa.
“O Juntos não impôs nada às prefeituras. Conheceu e depois propôs um plano de ação, acordado com as secretarias e servidores. Tivemos projetos muito importantes, como a modernização da área de empreendimentos imobiliários e a aprovação da ARI”.
A Aprovação Responsável Imediata (ARI) é uma iniciativa inédita do país que torna possível a emissão do Alvará de Execução de Obra no dia de entrada do pedido de construção de empreendimentos de baixo impacto, mais de 70% dos projetos em tramitação na prefeitura. A regra vale para construções unifamiliares, comércios de até 500 m² e prédios institucionais de até 1.000 m².
O prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, defendeu a importância do planejamento estratégico e da cocriação nas cidades.
“No Juntos, vivemos esse processo muito de perto com a criação da Rede Bem Cuidar, já em funcionamento na UBS Bom Jesus. E que, em breve, estará em outras unidades”.
A UBS Bom Jesus é a primeira da cidade gaúcha a contar com serviços informatizados e criados em parceria com a comunidade. Os atendimentos aumentaram em cerca de 50% desde a reforma.
O encontro
O 8° Encontro de Líderes, realizado na última sexta-feira (27/11), em São Paulo (SP), reuniu os principais líderes do país para refletir e atuar pela construção de uma agenda positiva para o desenvolvimento do país. O evento é realizado anualmente pela Comunitas, organização social que lidera o programa Juntos.
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos presente em 12 cidades brasileiras: Campinas (SP), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI) e Itirapina (SP) – em modelo de consórcio com Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, no interior paulista.
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