Uma das agendas prioritárias para o Programa Juntos neste ciclo, a Educação foi pauta do último Encontro Rede Juntos, realizado pela Comunitas, ontem (24). A reunião contou com a presença de importantes gestores e especialistas da área, como o ex-ministro da Educação e atual professor da FGV, José Henrique Paim, a ex-secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Castro, a coordenadora do programa Escola de Comer de Paraty, Ana Bueno, e secretários de Educação das prefeituras de São Paulo (SP), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI), Paraty (RJ) e Porto Alegre (RS).
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“O Programa Juntos é uma coalização empresarial que tem por objetivo atuar em ciclos da gestão pública, e em áreas estruturantes com a Educação. Não podemos falar de Segurança Pública, por exemplo, se não passarmos pela pauta da Educação”, explicou a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, durante a abertura do encontro.
Importante temática da Educação, a merenda das escolas públicas foi abordada durante o pré-lançamento da publicação “Escola de Comer, alimentação escolar de qualidade”, realizado pela coordenadora do programa Escola de Comer de Paraty, Ana Bueno.
A iniciativa leva um cardápio nutritivo para os alunos da cidade e, também, estimula a economia regional. Produzida com apoio da Fundação Cargill, o conteúdo da publicação serve como inspiração, referência e guia para àqueles que acreditam que a alimentação saudável é uma das bases do desenvolvimento infantil.
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“Considero essa publicação um presente, pois seria muito importante que outras cidades aderissem a ideia da Escola de Comer, ao colocar um olhar mais técnico na alimentação escolar infantil”, disse Ana.
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Desafios para a implementação da Base Nacional Comum
Importante especialista em educação, a ex-secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro, abordou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais para todos os estudantes.
“A base serve de referência para o currículo escolar, é onde queremos chegar. Ela visa uma formação humana integral, incluindo pontos como a sustentabilidade, vida saudável e o cuidado com o próprio corpo”, explicou Maria Helena.
A BNCC, inclusive, deve garantir aprendizagens essenciais, ao contemplar e respeitar as especificidades regionais e locais. “Em Paraty, por exemplo, o currículo local poderá ser desenvolvido com fortes aspectos ligados à gastronomia, que faz parte da cultura da cidade”, elucidou.
Como fundamento pedagógico, a Base tem compromisso com a educação integral, com a formação e desenvolvimento humano global, em dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. Considera também uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem, e do adulto – os sujeitos da aprendizagem.
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Para auxiliar a implementação da BNCC nos municípios brasileiros, Maria Helena defende o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios. “É fundamental que haja uma forte integração entre os entes federativos. Isso poderia baratear os custos dos materiais e da formação de professores, pois, por exemplo, fica difícil para uma cidade pequena arcar com tudo sozinha”.
Alternativas de gestão contratualizada na educação
Trazendo as ações desenvolvidas na capital gaúcha, o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, explicou a criação da Diretoria de Parcerias, órgão que atua na estruturação e desenvolvimento de parcerias estratégicas entre a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e diferentes agentes, com foco na promoção da melhoria da qualidade da educação da cidade.
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Uma das parcerias realizadas foi com a Pequena Casa da Criança, resultando na primeira escola comunitária de educação fundamental da cidade, que, segundo o secretário, aumentou a pluralidade do ecossistema educacional, ampliando a oferta de Ensino Fundamental em uma dimensão pública, porém não estatal.
“Considero ser mais correto que o MEC faça a distribuição do orçamento para as cidades de modo que dê mais autonomia para a gestão municipal, para que a mesma tenha poder de gerir os valores de modo diversificado”, analisou.
Projeto de vida e visão de futuro
Abordando a construção de projetos de vida e visão de futuro, por parte das crianças e adolescentes, a convidada foi Elizane Mecena, líder dos Consultores Pedagógicos do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). “Sonho é uma coisa, projeto de vida é outro. Não adianta ter uma visão de futuro se não tiver um plano para alcançar esse sonho, sonhos não se tornam realidade apenas porque os desejamos. É isso que queremos ensinar aos jovens”, disse.
Para a especialista, é fundamental que as crianças e adolescentes aprendam no presente a traduzir os sonhos em objetivos, com o planejamento de metas, definição de prazos e o emprego de uma boa dose de cuidados, determinação e obstinação pessoal para realizar.
Já a educação integral de Juiz de Fora – cidade onde quase 5.000 alunos são atendidos, nessa modalidade, e aproximadamente 600 professores atuam em projetos e oficinas de atividades complementares –, foi pauta da secretária da pasta, Denise Vieira Franco.
Para a gestora, o perfil do professor voltado para a educação em tempo integral necessita ser repensado para atender demandas como a dedicação ao planejamento escolar, carga horária compatível e valorização do profissional. “O professor ainda tem a ideia de educação integral como o aumento do tempo de aula. Temos o desafio de mudar esse pensamento para que compreendam a educação integral como formação integral do aluno”, avaliou.
A secretária de Educação de Paraty, Eliane Tomé, concorda: “A gente entende que o período integral é algo que necessita de uma direção sustentável. Porque o aluno precisa de algum motivo para estar ali, como disciplinas e atividades”.
Custos e eficiência de redes educacionais
Ex-ministro da Educação e atualmente professor da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim, explicou algumas características-chave de escolas eficazes, como: monitoramento do progresso do aluno, direitos e responsabilidades dos estudantes, visão e objetivos compartilhados, e parcerias entre escola e famílias. “O resultado que queremos alcançar com tudo isso é chegar na gestão para aprendizagem, que é desonerar o gestor da parte administrativa e focar no aprendizado, com o acompanhamento a partir de uma escala de responsabilidade, sem deixar nenhuma criança ou jovem para trás”, disse.
Com gastos que incluem folha de pessoal, serviços de utilidade pública, consumo de materiais e alimentício, a gestão escolar, segundo José Henrique, precisa de uma minuciosa análise, isolando estrutura de gastos extraordinários e construindo o mapeamento de fatores que determinam o menor e maior desempenho, além da possibilidade de replicar as boas práticas.
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As ações para eficiência da gestão educacional da Prefeitura de São Paulo foram demonstradas pelo secretário Alexandre Schneider. Para ele, o recurso da secretaria é usado com mais efetividade se houver aproveitamento de recursos humanos e financeiros; economia de recursos em atividades-meio – como a renegociação de contratos, que na cidade gerou economia de aproximadamente R$ 81 milhões; direcionamento de recursos para políticas-fim e para a parcela mais vulnerável da população; e a readequação de programas.
Ele deu como exemplo a reformulação do programa de transporte escolar realizado na capital paulista. Segundo o secretário, foi concretizado o aprimoramento da análise dos critérios estabelecidos para a obtenção do benefício. Abordou também o “Leva Leite”, que foi reformulado a fim de contemplar a atual realidade nutricional da cidade de São Paulo.
Alexandre explanou ainda sobre a gestão paulistana dos recursos, com a aposta em parcerias com entes federativos, remodelagem de contratação de transporte de servidores, e na recuperação de recursos públicos.
É preciso ficar sempre com uma lupa em cima do planejamento, para ver como tornar os recursos mais bem aplicados | Alexandre Schneider
Confira a playlist completa com depoimentos de alguns participantes do Encontro Rede Juntos de Educação:
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