A Prefeitura de Curitiba (PR) vai elevar para 30% a parcela de transferência destinada à educação, e para 19,5% a parte que cabe à saúde. Em ambos os casos, os percentuais superam o exigido pela Constituição Federal, de 25% e 15%, respectivamente.
A informação consta do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, aprovado em junho pela Câmara Municipal. A LDO aguarda sanção do prefeito Gustavo Fruet.
Uma série de esforços realizados pela administração ao longo dos dois últimos anos, no sentido de reduzir gastos e aumentar receitas, contribui para chegar a esses números.
Destaque para as ações adotadas a partir do segundo semestre de 2014, quando o município passou a ser parceiro do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa que busca fortalecer as gestões municipais, com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços oferecidos aos cidadãos.
O Juntos é liderado pela Comunitas, que tem, entre seus parceiros técnicos, a Falconi Consultores de Resultado, responsável pela coordenação da frente de Equilíbrio Fiscal de Curitiba.
A meta negociada de melhoria fiscal é de R$ 238,8 milhões para 2015. O ajuste das contas é realizado sem aumento de impostos e sem prejuízos na prestação dos serviços públicos.
Foto: Cesar Brustolin