Com experiência obtida com a parceria de diversas prefeituras e, também, do Governo do Pará, a Comunitas apoiará mais quatro estados brasileiros – trabalho que não gera custos financeiros para os governos.
Criada há 18 anos, a Comunitas é uma organização brasileira, e como tal, tem motivação de sobra e todos os esforços voltados para transformar positivamente a vida da sociedade do país. Como isso? Por meio de diversas iniciativas, como exemplo do Programa Juntos, que nasceu com o propósito de promover melhorias na gestão pública e, consequentemente, na vida do cidadão. A ideia é clara: por quê fazermos separados e de forma pontual, se podemos, juntos, ampliar os impactos de forma estruturante?
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Para aumentar esse impacto, quatro estados brasileiros passam a integrar a rede do Programa Juntos: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás – além do Pará, parceiro desde agosto de 2017.
“Nesses anos todos, a Comunitas acumulou grande experiência por meio das parcerias com as 14 cidades do Juntos, conquistando resultados de destaque em diversas áreas que permeiam a gestão pública. Com essa expertise em mãos, nos deparamos com o desafio de fazê-lo chegar no maior número de municípios, aumentando os impactos das nossas ações. É isso que esperamos das parcerias com os governos do estado, consideramos um investimento estruturante na melhoria dos serviços públicos”, explicou a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
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Programa Juntos e as parcerias com a gestão pública
O Programa Juntos é uma coalizão de líderes empresariais que investe, além de recursos financeiros nos projetos, toda a experiência e competências técnicas, assumindo o compromisso e a responsabilidade do setor privado como colaborador do desenvolvimento social e econômico do Brasil. As ações são desenvolvidas com foco em planos de estado, e não de governo.
Para participar do Programa Juntos, o prefeito ou governador precisam passar por alguns critérios: é fundamental que tenha ficha limpa; as cidades ou estados precisam ter características territoriais, geográficas e populacionais heterogêneas e diversificadas; além disso, a administração deve ter capacidade de disseminação dos resultados, para que as ações sejam replicadas no maior número de locais possíveis.
Em 2016, por exemplo, cerca de 100 municípios buscaram a Comunitas para formar parceria com o Programa Juntos em busca de uma melhoria efetiva na gestão pública por meio de atuações focadas, principalmente, no cidadão.
As cidades que fazem parte do Programa Juntos desenvolvem projetos como:
# Programa de Metas de São Paulo
Em São Paulo, maior cidade do país, o Juntos apoiou a elaboração da plataforma Consulta Programa de Metas, por meio da qual a população foi convidada a compartilhar seus sonhos e soluções para a cidade de São Paulo, mesmo antes da publicação da primeira versão do Programa de Metas.
A proposta visava engajar e dar voz aos moradores, incentivando-os a acompanhar as metas definidas ao longo dos quatro anos de gestão. Ampliando, dessa forma, a transparência e o controle social. Foram quase 24 mil sugestões da sociedade civil, recebidas por meio de audiências, plataformas digitais, e-mails, ofícios e cartas – a maior participação popular desde que o Programa de Metas tornou-se exigência no município, em 2008.
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Após a consulta, foi a vez de estabelecer e implementar a governança do Programa de Metas, um modelo interno capaz de tirar as metas do papel e entregar resultados à população, dentro dos prazos e orçamentos pactuados, bem como fazer o monitoramento de forma transparente, permitindo o controle social e a participação da sociedade civil.
Entre os resultados positivos, estão o planejamento de curto, médio e longo prazos para todos os níveis da estrutura hierárquica da prefeitura; transferência das metodologias de gestão de projetos e desdobramento de metas para os servidores; e um site informatizado que permite o controle, por parte da população, dos resultados em todos os níveis.
# Licenciamento urbano em São Paulo e Campinas
Com o Juntos, a Prefeitura de Campinas (SP) aprimorou os processos de licenciamento urbano internos e conseguiu reduzir a mediana do tempo gasto pela administração para aprovação de novos empreendimentos imobiliários de 107 para 42 dias, até junho de 2018, e, também, reduzir o número de processos em estoque aguardando aprovação, saindo de 317, em janeiro de 2015, para 27, em junho de 2018.
Outro destaque foi a criação da Aprovação Responsável Imediata (ARI), lei que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Por meio dela é possível emitir Alvará de Execução de Obra em até três dias úteis após a entrada do pedido para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais – como igrejas, clubes, escolas – de até 1.000 m². Atualmente, quase 19% dos processos são conduzidos via ARI.
Até mesmo a Prefeitura de São Paulo está desenvolvendo, com o apoio da Comunitas, ações de aprimoramento do licenciamento. No último mês de julho foram entregues os primeiros alvarás emitidos por meio do Aprova Rápido, procedimento que agiliza e diminuiu em um ano, ou mais, a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
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# Equilíbrio fiscal no Estado do Pará
Já em parceria com o Governo do Pará, a Comunitas e o Instituto Humanize desembarcaram no estado em busca do aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, por meio da realização de workshops sobre manutenção de equilíbrio fiscal e de regularização perante à débitos no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).
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As ações tiveram como resultado, de novembro do ano passado a janeiro deste ano – prazo de desenvolvimento das oficinas, a redução de 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se formos analisar todos os municípios 144 paraenses, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período.
Com a análise realizada no Estado do Pará, foi identificada uma oportunidade de economia nos municípios participantes do workshop de R$ 15.875.416,66. Esse valor poderia ser transformado, por exemplo, em 47 quilômetros de pavimentação asfáltica de vias públicas, na compra de 104 ambulâncias de terapia intensiva, ou na construção de 31 escolas de ensino básico.
# Apoio à cidade de Teresina no alto desempenho no IDEB
Com apoio do Programa Juntos, a cidade de Teresina reduziu mais de R$ 50 milhões em gastos em três anos, com a criação do programa Gestão Cidadã, que identificou oportunidades de ganho que a prefeitura poderia fazer nas suas despesas de custeio. Essa experiência deu a cidade o conhecimento de fazer mais, com mais qualidade e menos recurso. Isso refletiu, inclusive na Educação da cidade, que, esse ano, ficou na liderança entre as capitais do Brasil – mesmo tendo o menor custo por aluno entre as capitais, com R$ 6,6 mil por ano.
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# Segurança pública municipal
Pelotas, Niterói e Paraty são exemplos de cidades que resolveram ter ações de segurança como prioridade. Com apoio do Juntos, a prefeitura gaúcha de Pelotas está mobilizando amplamente todos os atores da sociedade – população, órgãos públicos, entidades de classes, líderes religiosos, setor privado e academia, a assumir o seu papel na luta contra a violência na cidade, com o Pacto Pelotas pela Paz.
A Prefeitura de Niterói lançou o Pacto pela Paz de Niterói, um conjunto de estratégias integradas de prevenção a violência, para promover inclusão social e redução dos índices de criminalidade. Já a Prefeitura de Paraty, também com o apoio do Juntos, lançou o Pacto pela Paz – um conjunto de iniciativas em andamento e de metas de prevenção e combate à violência na localidade.
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# Rede Bem Cuidar
Em Pelotas (RS), o Juntos apoiou a criação da Rede Bem Cuidar, desenvolvida em um processo de cocriação que envolveu população, servidores e gestores da área da saúde na definição de avanços na saúde pública municipal, com serviços inovadores e uma estrutura física focada no acolhimento dos usuários.
Como resultado, dois grandes reconhecimentos: a Rede Bem Cuidar foi eleita a 2ª melhor experiência em saúde pelo prêmio InovaSUS, do Ministério da Saúde, em 2015. O projeto também recebeu premiação do Centro de Design Ativo de Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 2016, sendo uma das 12 experiências reconhecidas mundialmente – a única brasileira.
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