Desenvolvido com o apoio da Comunitas, o programa contou com o envolvimento de instituições públicas, empresas e comunidade para construir uma cultura de paz e inclusão na cidade
Crédito da Imagem: Michel Corvello – Prefeitura de Pelotas
Pelotas comemora mais uma conquista histórica nos números de violência da cidade. De acordo com os dados do Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social do município, houve uma redução de 70% na taxa de homicídios entre os anos de 2017 e 2023. Enquanto o ano de 2017 registrou 99 casos, 2023 contabilizou 30 – dos quais, 13 pessoas foram vitimadas por armas de fogo. A idade mediana das vítimas também mudou: passou de 27 para 40 anos.
Além disso, desde a introdução da iniciativa “dissuasão focada”, estratégia que envolve a cooperação das forças policiais com instituições jurídicas para a abordagem direta a líderes de gangues no combate ao homicídio, em operação desde de 2018, estima-se que 272 vidas foram preservadas. No período de 66 meses que antecedeu à implementação do Pacto, foram registradas 508 mortes, enquanto nos 66 meses subsequentes à adoção do programa, esse número caiu para 236, representando uma diminuição de 53,5% nos homicídios.
O resultado foi obtido por meio do programa Pacto Pelotas pela Paz, que contou com o apoio da Comunitas ao longo de todo processo de desenvolvimento e implementação. A iniciativa trata-se de um plano de segurança pública liderado pela prefeitura de Pelotas e busca a redução da violência e promoção de uma cultura de paz. Desde a sua implementação, em 2017, o município tem registrado diminuição em vários índices criminais.
Em 2023, o Pacto Pelotas pela Paz não só reduziu drasticamente os crimes violentos, como também os crimes contra o patrimônio:
Roubos a transporte público – redução de 90%;
Roubo de veículos – redução de 82%;
Roubos a residência – redução de 77%;
Roubos de veículos – redução de 59%;
Roubos a pedestre – redução de 73%;
Roubos ao comércio – redução de 56%.
Ao longo dos anos, o município também implementou uma série de programas no âmbito do Pacto que contribuíram para a redução da criminalidade localmente. O projeto “Quem Luta Não Briga” oferece aulas de taekwondo para crianças e jovens, alcançando resultados positivos não apenas em termos comportamentais, mas também com conquistas esportivas em níveis estadual, nacional e internacional.
Outra iniciativa, os Círculos de Construção da Paz, utiliza a metodologia Justiça Restaurativa em escolas e instituições, contabilizando 174 círculos e 2.789 participantes em 2023. Além disso, programas como Busca Ativa Escolar, Mão de Obra Prisional, Programa Cada (mamãe) Jovem Conta e Programa Elos abordam temas como educação, ressocialização de apenados, apoio a gestantes adolescentes e proteção animal, desempenhando papéis essenciais na construção de uma comunidade mais harmoniosa.
Sobre o Pacto Pelotas pela Paz
Desde o início do seu mandato, em 2016, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, tinha a segurança pública como um de seus focos principais, incluindo ações na área em seu plano de governo. Com número de homicídios que aumentou 488% em 2015, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), a situação da cidade chegou a um nível alarmante no que se referia à violência urbana.
Com os dados da violência urbana da cidade gaúcha em mãos, a Comunitas, com a parceria técnica do Instituto Cidade Segura, apoiou o município gaúcho em um diagnóstico detalhado da violência em Pelotas.
Simultaneamente ao diagnóstico, foram realizadas atividades de engajamento, planejamento e implantação dos projetos juntamente às autoridades de instituições públicas locais, como Brigada Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Universidades; gestores e servidores das Secretarias municipais de proteção social, como Saúde, Educação e Desporto, Cultura e Assistência Social, além de centenas de lideranças comunitárias, empresários, membros e associações culturais, um verdadeiro pacto para oferecer mais segurança à população.
Construção coletiva do projeto
As conquistas que o Pacto trouxe para a cidade foram resultado de uma construção coletiva, tanto em parceria com outras organizações, quanto por diversas áreas da própria prefeitura. Foram realizadas mais de 500 reuniões de engajamento e planejamento, dezenas de reuniões do Gabinete de Segurança, do Comitê de Prevenção, além de executadas inúmeras ações de Operações Integradas.
*Com informações da Prefeitura de Pelota
Quer aprender como foi o processo de criação do Programa? Confira a experiência de Pelotas na cartilha da Comunitas “O Papel dos Municípios na Segurança Pública”.
Sem comentários