Destino turístico, Paraty tem maior taxa de morte por arma de fogo do Rio

Matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, ontem (26), traz a situação vivida por Paraty em relação à violência. Confira também as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Paraty, em parceria com o Programa Juntos, para enfrentar o desafio.

Patrimônio histórico e cultural, cercada por seis áreas de preservação ambiental, Paraty é um dos principais destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro e palco da maior festa literária do país, a Flip – mas é também a cidade com maior taxa de homicídios por arma de fogo do território fluminense.

Segundo o Mapa da Violência 2016, o município de cerca de 40 mil habitantes tem 60,9 assassinatos por arma de fogo a cada 100 mil habitantes e está entre as 50 cidades com mais mortes do tipo no país.

O quadro é agravado pela crise no Estado, com atrasos nos pagamentos de servidores e falta de investimento na segurança pública, e pela dependência da prefeitura de receitas provenientes dos royalties do petróleo, que fizeram seu Orçamento encolher 30% entre 2015 e 2016.

Desde 2013, uma parceria público-privada gerida pela organização social Comunitas investiu R$ 10 milhões em estratégias de sustentabilidade financeira e em medidas como formação de professores, prevenção da violência e políticas para a juventude.

“São ações com reflexos de médio prazo, e não de um ano para outro”, diz Regina Célia, presidente da Comunitas.

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Paraty tem um número elevado de homicídios desde meados dos anos 2000, mas atingiu seu recorde recente em 2016, com 33 casos registrados. Suas vítimas são, principalmente, jovens pretos e pardos de bairros favelizados.

Um diagnóstico realizado pelo Instituto Igarapé identificou uma dinâmica típica de gangues, com elevado protagonismo e vitimação de adolescentes e uma lógica de vingança.

“São gangues e usam meios letais de disputa, que têm mais a ver com questões juvenis do que com questões do crime organizado”, avalia Ilona Szabó, especialista em segurança pública e diretora do Igarapé. A violência doméstica e contra a criança, ambas subnotificadas, favorecem o quadro atual.

Desde o ano passado, o Igarapé tem desenvolvido um observatório de prevenção à violência que vai monitorar famílias vulneráveis para intervenções precisas pelas pastas da Educação, Saúde e Assistência Social.

“Numa segunda fase, vamos fortalecer a Guarda Municipal para que se torne uma força cidadã, de mediação de conflito e proteção da população, e não de combate ao crime”, explica Szabó.

Postado originalmente no portal Folha de São Paulo.

Juntos em Paraty

A parceria entre o Juntos e a Prefeitura de Paraty começou em 2013. Desde então, foram desenvolvidas diversas ações focadas, principalmente, em áreas sensíveis para a cidade, como saúde e educação, como instrumento para a redução da violência.

Trabalho considerado inicial pelo Juntos, a frente de busca pelo Equilíbrio Fiscal municipal trouxe um retorno na ordem de R$ 6,3 milhões para a cidade, até 2014. Já com a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde, através de diagnóstico e formulação de uma nova política de utilização dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), Paraty conseguiu a captação de cerca de R$ 12 milhões para investimentos na área. 

Houve também a instalação de 20 km quilômetros de rede coletora de esgoto, ampliando o acesso ao saneamento básico nos bairros mais populosos da cidade. A ampliação da rede de abastecimento e tratamento de água permitiu a redução de 70% nos casos de virose atendidos no Hospital Municipal.

Para estabelecer uma alimentação mais saudável para os alunos das escolas públicas de Paraty (RJ), o Juntos apoiou o projeto de requalificação do cardápio alimentar. A iniciativa reuniu chefes de cozinha e lideranças comunitárias, de forma voluntária, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de reformular o cardápio alimentar dos alunos, utilizando ingredientes da agricultura familiar da região, fomentando a economia da cidade.

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Ainda na educação, o Juntos apoia diversas ações com intuito de melhorar o desempenho da rede municipal de ensino no Ideb. Os 13 indicadores de avaliação de desempenho que foram construídos pela Parceiros da Educação, consultoria técnica responsável pela ação, com a Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo avançar no Ideb e reduzir as diferenças de desempenho entre as escolas da rede. Para todos os anos iniciais, em todo o município, foi fixada a meta 6.0 no Ideb.

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Houve apoio, também, no desenvolvimento do Programa Compasso. O projeto trabalha com as habilidades socioemocionais dos alunos, melhorando o ambiente escolar e lidando diretamente com questões como a indisciplina. Além da Escola de Atletismo, que iniciou as atividades em dezembro de 2016, e tem por objetivo identificar crianças e adolescentes com potencial para o esporte, usando-o como meio de inclusão social.

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Por meio do Galpão Aplauso de Educação para o Emprego, jovens moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade social da cidade de Paraty e entorno, foram capacitados para atender a demanda de setores da indústria de infraestrutura e serviços náuticos do município. A intenção é que 50% dos jovens formados trabalhem na economia formal e, com isso, ocorra um aumento de, no mínimo, 40% da na renda familiar dos atendidos.

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Ainda considerando a juventude como agentes de transformação social, o Juntos apoiou a criação recente da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Paraty, que tem como meta planejar políticas públicas para juventude, levando em consideração as reivindicações encaminhadas à prefeitura.

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O Programa Juntos também apoiou a promoção de oficinas de cocriação e a mobilização dos jovens paratinenses para que construíssem soluções inovadoras para a reformulação do antigo cinema da cidade e criação do novo Espaço Experimental de Cultura | Cinema da Praça.

Na área da segurança, o Juntos apoiou a criação de uma agenda municipal de segurança cidadã em Paraty. Com base nos indicadores de violência obtidos pelo Instituto Igarapé, também com apoio do programa em Parceria com a Prefeitura de Paraty, o principal objetivo é a estruturação do observatório de prevenção à violência, plataforma que unificará os dados de atendimento de adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, identificando casos que exigem uma atuação ou acompanhamento dos órgãos públicos.