Esse conteúdo é o terceiro de cinco postagens que abordarão formas de tornar as contas públicas governamentais mais saudáveis.
Imagine um certo governo que está com o orçamento no vermelho. Os gestores sentam, analisam, debatem e formulam diversas ações e metas para alcançar o equilíbrio das contas. Porém, no primeiro mês de implantação, percebem que nada funcionou.
Para descobrir as possíveis razões do não alcance das metas, é necessário avaliar quais fatores contribuíram para esses desvios. Isso pode ser realizado por meio de Relatórios de Desvios, documentos elaborados conjuntamente pelos gestores responsáveis todas as vezes que forem observados desvios em relação às metas acumuladas.
No relatório, devem constar os desvios, quais foram os fatores que mais influenciaram para o resultado negativo e quais ações serão propostas para que as causas sejam corrigidas.
Para uma análise mais visual, são utilizados faróis, sendo o verde representando a superação da meta prevista, o amarelo entre 97 e 99,9% de cumprimento da meta, e o vermelho quando o valor está abaixo dos 97%. Outra forma, mais simplificada, é a utilização de dois faróis: quando há cumprimento da meta, o farol é verde; quando não se alcança a meta, estando acima dos 97% ou não, o farol se torna vermelho.
Exemplo de acompanhamento dos desvios dos tributos.
Os passos gerais para o tratamento de desvios são:
> Verificar um número abaixo da meta entre os resultados mensais ou acumulados dos pacotes. Este estará sinalizado com o farol vermelho;
> Avaliar todas as contas que compõem o pacote e que apresentam desvio no mês ou acumulado;
> Analisar o desempenho de cada indicador até o maior nível de profundidade necessário;
> Analisar as ações propostas e sua execução, e se elas foram executadas e geraram o resultado previsto;
> Analisar os resultados e identificar as causas dos desvios;
> Propor as contramedidas corretivas para acabar as causas e eliminar os sintomas;
> Elaborar o Relatório 3 Gerações (passado, presente e futuro);
A partir desses passos, é gerado um relatório de desvios com ações para correção desses problemas, que serão executadas no mês seguinte.
Relatório de desvio construído, é hora do Plano de Ação, que tem como objetivo atacar os desvios. Nele, deve conter o cronograma de ações que serão tomadas, os responsáveis, os recursos alocados e as formas de acompanhamento. O plano efetivo é aquele que contém medidas para eliminar ou minimizar as causas fundamentais. É importante que os planos indiquem a causa do desvio com orientação para a solução do mesmo, com clareza e objetividade e, por fim, um prazo de ação real e adequado.
Para reduzir as despesas com horas extras, a Prefeitura de Santos (SP), por exemplo, optou pela implantação de um banco de horas. Entre as medidas, está a identificação dos setores que mais pagam horas extras, a realocação de servidores de uma área para outra ou até mesmo novas contratações. A iniciativa fez parte das ações desenvolvidas no município, com apoio da Comunitas, que buscaram o equilíbrio das contas públicas.
Para o efetivo equilíbrio das contas do governo, é fundamental a identificação dos problemas para que sejam solucionados da maneira mais breve possível, para que não impactem o alcance das metas definidas pela prefeitura ou governo estadual.
Confira todo esse conteúdo, na íntegra, acessando a publicação sobre Equilíbrio Fiscal produzida pela Comunitas. Clique aqui e faça o download.
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