Esse conteúdo é o último de cinco postagens que abordarão formas de tornar as contas públicas governamentais mais saudáveis.
Na última postagem sobre formas de alcançar o equilíbrio das contas governamentais, vamos falar sobre as peças principais para o sucesso de qualquer trabalho: as pessoas.
Segundo a experiência da Comunitas no desenvolvimento de mais de 100 frentes de trabalho em diferentes cidades e estados brasileiros, o relacionamento e engajamento dos servidores é fundamental para o andamento dos projetos de melhoria dos serviços públicos.
Com comunicação transparente, treinamentos bem desenvolvidos, papéis e responsabilidades bem definidos, as chances de atingir as metas dos projetos são ainda maiores. Todos os envolvidos no trabalho precisam saber qual seu papel e responsabilidade.
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Quando há uma definição clara de quais são as funções dos envolvidos, as possibilidades de atritos e sobreposições das ações são reduzidas. Isso é o que acredita Regina Esteves, diretora-presidente que está à frente da Comunitas desde seu início e lidera o Programa Juntos. “Com os papéis e as responsabilidades assumidas e bem executadas, além do próprio engajamento das pessoas envolvidas, as atividades e resultados obtidos serão sustentáveis e duradouros”, explica.
Outra dica da diretora é que, para a execução dos projetos, é necessário a criação de um grupo de trabalho que faça o acompanhamento das ações, participe das reuniões, e defina estratégias. E mais: o envolvimento e engajamento da liderança – prefeitos e governadores, no caso – e secretários é importante para o sucesso do projeto. Além disso, é importante que todos os servidores da prefeitura sejam comunicados do andamento e dos próximos passos do projeto, o que reforça o engajamento.
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Durante escolha dos servidores que farão a liderança dos projetos, é recomendado que seja considerado o cargo e tempo de casa. Esses pontos podem descomplicar os processos, pois é mais provável que profissionais antigos conheçam o fluxo de diversas secretarias, o que aumenta capacidade de articulação.
No Brasil, já existem governos dispostos a empoderar e engajar os servidores para que liderem projetos de melhoria da máquina pública. É o exemplo do Governo do Pará, onde oito servidores públicos estaduais são responsáveis por dar suporte aos municípios que participam do projeto “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará” – uma parceria do governo paraense com a Comunitas.
O objetivo principal da iniciativa foi realizar o diagnóstico sobre a situação do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) – uma espécie de “Serasa” da prefeitura, além da construção e implementação de métodos que buscam o equilíbrio das contas públicas de cada município do estado.
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Para fortalecer a atuação e habilidades dos servidores, foram oferecidas diversas oficinas com dinâmicas e estudos de casos, voltadas para o estímulo de uma gestão fiscal com base em dados e fatos. Iniciado em 2017, o projeto atravessou as eleições e continua a todo vapor, mesmo com o novo governo eleito.
“Participar do projeto mudou até o meu olhar como cidadã, por que antes eu considerava que as dificuldades existentes na esfera pública era culpa de “A”, “B” ou “C”. Hoje eu entendo que não é assim. Existe toda uma equipe por trás e, se as pessoas não souberem ou não estiverem envolvidas, acaba prejudicando os processos administrativos”, considera Flávia Machado, assistente administrativa na Secretaria de Administração do Governo do Pará.
Já em Santos, litoral de São Paulo, a Prefeitura Municipal – também com apoio da Comunitas, desenvolveu ações voltadas para a busca do equilíbrio das contas. As atividades e resultados das ações desencadearam em um ambiente favorável à execução de novos projetos de melhoria de eficiência da prefeitura, com o pagamento de bonificação por atingimento de metas, o Participação Direta nos Resultados (PDR)*.
O programa valoriza a eficiência nos serviços públicos e faz parte do modelo de Gestão por Resultados, uma das principais recomendações da nova Gestão Pública, que defende a flexibilização dos meios e a orientação de organização e dos agentes públicos para o alcance de resultados efetivos.
“É importante que existam indicadores e metas, referências a se buscar, no modelo gerencial. Mas, também, trata-se de gestão pública e, por ser gestão pública, evidentemente se trabalha com recursos públicos. Então é de muito bom grado ter algum tipo de burocracia para garantir a transparência e a legalidade de todos os processos”, pondera Fábio Ferraz, secretário Municipal de Gestão durante implementação do PDR e atual secretário de Saúde santista.
*Gestor público, fique atento que em breve a Comunitas lançará uma publicação que explicará, em detalhes, a implantação do Participação Direta nos Resultados (PDR) em Santos.
Confira todo esse conteúdo, na íntegra, acessando a publicação sobre Equilíbrio Fiscal produzida pela Comunitas. Clique aqui e faça o download.
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