Gestores municipais de Campinas (SP), Curitiba (PR), Itirapina (SP), Paraty (RJ) Pelotas (RS) e Santos (SP) participaram e apresentaram boas práticas, nesta quarta-feira (22/04), durante o IV Encontro de Comitês Gestores do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O objetivo do encontro é fortalecer a rede de gestores públicos engajados e comprometidos com a busca pela melhoria dos serviços públicos e proporcionar um espaço de disseminação de iniciativas inovadoras.
Realizado na sede da Comunitas, em São Paulo, o encontro também contou com a presença de gestores de Teresina (PI) e de Birigui (SP), município que não integra o Juntos, mas que participou como convidado.
Em sua apresentação, o secretário de Finanças de Paraty, Leônidas Santana, destacou a solução encontrada para resolver um problema quase tão histórico quanto a famosa cidade do litoral fluminense. Sem rede de esgoto e água tratada para atender uma população de 40 mil habitantes que duplica durante o verão, o sistema de saneamento básico estava a beira de um colapso.
A saída foi uma parceria público privada (PPP), com um investimento inicial de R$ 70 milhões em três anos. Apesar do incômodo com as obras, os primeiros resultados deverão aparecer logo. “No final do ano toda população terá água tratada”, disse Santana.
A secretária de Educação de Itirapina, Ana Campos, apresentou os bons resultados na área após a parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Parceiros da Educação. “Demos ênfase à alfabetização, língua portuguesa, matemática e também na capacitação dos professores”, afirmou. Os resultados apareceram em 2014, já que o percentual de alfabetizados no primeiro ano chegou a 98% em dezembro.
Colaboração
O secretário de Informação e Tecnologia de Curitiba, Paulo Miranda, destacou estratégias de identificação de oportunidades previstas para levar a administração municipal ao equilíbrio fiscal. Uma delas é melhorar as receitas por meio da justiça fiscal, ou seja, cobrar de quem deve ao município.
Para Miranda, mesmo prefeituras com equipes técnicas capacitadas, como a de Curitiba, precisam de “uma visão externa” para auxiliar a encontrar soluções. “A experiência de outros lugares ajuda a enxergar as oportunidades”.
A apresentação deu início a debate sobre o momento econômico do país. Os secretários presentes concordaram que o momento exige ainda mais dedicação ao alcance do equilíbrio fiscal, em especial no cuidado em relação aos gastos. Foi combinado que o tema será retomado no V Encontro de Comitês Gestores, que será realizado em Paraty, no mês de julho.
Agilidade e eficiência nos processos
Chegar em abril de 2016 com 70% dos processos totalmente digitalizados. Essa é a meta apresentada pelo secretário de Gestão de Santos, Fábio Ferraz, que, no entanto, almeja alcançar 100% tão logo seja possível. “O grande desafio é universalizar o processo, fazer com que todos sejam digitais, para que tenhamos ganho de fluidez, agilidade e sem papel.”
Com isso, espera alcançar maior eficiência da máquina pública; redução no tempo de tramitação nos processos; extrair e monitorar indicadores de produtividade e dar mais segurança e transparência ao cidadão, que pode acompanhar todo o processo online. Um exemplo de melhoria é o processo de inscrição na divida ativa, que deverá cair de 62 dias para 5 dias.
A melhoria nos processos é também preocupação da prefeitura de Campinas, segundo o Secretário de Administração do município, Silvio Bernardin. O foco é reduzir o tempo de aprovação de novos empreendimentos imobiliários, a partir da informatização do sistema, padronização e criação de regras claras, além da redução da burocracia.
“Campinas é uma das maiores cidades do país e percebemos a demanda de empreendedores imobiliários, que querem investir na cidade e que encontram muitos entraves. Percebemos o foco da corrupção justamente nessa questão de empreendimentos – pessoas querendo vender facilidades. Com o projeto, a melhoria é geral, para todos. É uma mudança de conceito”.
Saúde, cocriação e inovação
A Superintendente de Saúde de Pelotas, Ana Costa, apresentou a experiência de cocriação da UBS Bom Jesus, primeira unidade da Rede Bem Cuidar, na qual foram desenvolvidos serviços inovadores com a participação da comunidade e de servidores.
“Trabalhamos com toda a comunidade, com os servidores públicos e com a gestão a ideia de como seria a Rede bem Cuidar. Trabalhamos de forma que os anseios da comunidade pudessem ser contemplados”.