Juiz de Fora está entre as cidades mais transparentes do Brasil

Parceira do Programa Juntos, a cidade de Juiz de Fora (MG) está entre as cidades mais transparentes do país. Foi o que mostrou o primeiro Ranking Nacional da Transparência, realizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).

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A cidade foi uma das mais de 5.000 avaliadas e ficou com nota 10 no índice, que afere as ações municipais de aplicação da lei de transparência, considerando itens como a disponibilidade de ferramentas de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação, dados sobre a receita nos últimos 6 meses – incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, a possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, e de entrega de um pedido de acesso de forma presencial ou eletrônica.

Juntos pela transparência e controle social

“Um dos motes do Programa Juntos é promover ferramentas que incentivem a participação da sociedade na gestão pública, acreditando que a ampliação do acesso à informação resulta em mais cidadãos conscientes dos seus direitos, possibilitando maior transparência e controle social”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

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Com esse enfoque em transparência e participação popular, o Juntos apoiou, por exemplo, o desenvolvimento do Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo.

Para a construção do programa, foi realizada uma consulta pública para aproximar o cidadão das decisões da gestão e trazê-lo para participar da construção do programa, além de incentivá-lo a acompanhar as metas definidas ao longo dos quatro anos de gestão. Dessa forma, amplia-se a transparência e o controle social e o planejamento torna-se mais alinhado aos anseios da população.

Como resultado, o processo obteve aproximadamente 24 mil sugestões da sociedade civil, recebidas por meio de audiências, plataformas digitais, e-mails, ofícios e cartas. Foi a maior participação popular desde que o Programa de Metas se tornou exigência no município, em 2008.