Gestão financeira, saúde e participação cidadã foram os principais temas abordados na última reunião de Governança do Programa Juntos e a Prefeitura de Santos (SP), realizada ontem (29). O encontro serviu para apresentar os resultados obtidos com os projetos implementados com apoio da Comunitas e definir novos caminhos da parceria.
Entre os participantes, estavam o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; secretários municipais de diversas pastas; além de lideranças empresariais parceiras do Programa Juntos, como o presidente da Comgás, Nelson Gomes Neto, e o diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini.
“Boa parte dessas conquistas demonstradas hoje se devem à essa colaboração com a Comunitas. Sem o apoio disponibilizado pela organização nesse período, seria impossível alcançar esses resultados apresentados pelos secretários e que eu estou tendo a oportunidade de compartilhar”, disse o prefeito Paulo Alexandre.
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Na área financeira, após momentos de crise que tiveram auge em 2015, o município tem apresentado recuperação, com a adoção de diversas ações de incremento de receita e de contenção de despesas, definidas no projeto “Eficiência Coletiva”. “Percebemos a evolução com consistência, não só no cuidado com a gestão das pessoas, mas das finanças porque, mesmo com a crise, há o equilíbrio fiscal para garantir as políticas públicas sociais”, afirmou Regina Esteves.
No ano passado, a economia com o custeio foi de 106,6 milhões. Já de janeiro a setembro de 2018, a contenção foi de 42,4. milhões. Para chegar ao resultado, foram realizadas ações como a modernização da arrecadação tributária da cadeia de serviços da área portuária e reforma do sistema de cobrança de Dívida Ativa.
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Na saúde pública, com auxílio da Escola das Mães, o índice parcial da mortalidade infantil ficou em 10,4 – segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em 2018. Cocriado entre os servidores e a população, o projeto proporciona atividades gratuitas para acolhimento e auxilia às gestantes com cuidados durante o pré-natal e as mamães de crianças de até 1 ano, transformando-se em uma ferramenta para redução da mortalidade infantil na cidade. Além disso, as ações da Escola foram ampliadas para mais sete equipamentos de saúde municipais.
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Já para estimular a participação do cidadão no governo, a Prefeitura de Santos utiliza o Colab, ferramenta que permite ao cidadão propor soluções para os problemas públicos, além de acompanhar e avaliar as resoluções dadas, tornando-o um agente fiscalizador.
Junto com o Whatsapp, o Colab integra a Ouvidoria Digital da prefeitura, que, por meio do desenvolvimento de diversas ações de engajamento, resultou no crescimento de 57% no número de ocorrências realizadas pelos cidadãos e redução de 90% no tempo de resposta, entre 2013 e 2018.
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Uma das pautas importantes da reunião foi o Santos 500 – planejamento de longo prazo da cidade que teve a segunda fase iniciada no último mês de outubro. O trabalho consiste na elaboração de diretrizes urbanas para que o atual governo (e os demais), construa, em conjunto com a sociedade local, uma visão estratégica de futuro focada em sua dinâmica territorial.
Para o desenvolvimento dessa etapa, a Comunitas contratou a parceria-técnica do escritório de arquitetura do renomado urbanista brasileiro Jaime Lerner, responsável por reinventar o espaço urbano de Curitiba (enquanto prefeito), tornando a cidade referência em mobilidade.
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Segundo o prefeito santista, o desenvolvimento e fortalecimento do Santos 500 será uma das prioridades do governo. “Pretendemos concentrar esforços na agenda do Santos 500, reunindo a cidade em torno de um objetivo em comum, para que os projetos possam ser executados independentemente de quem seja o prefeito ou secretário, e que as conquistas que conseguimos sejam continuadas”, declarou Paulo Alexandre.
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