Após a realização do Programa de Metas 2017-2020 da cidade – com apoio do Programa Juntos, que obteve aproximadamente 24 mil sugestões da sociedade civil, agora chegou a vez de São Paulo (SP) colocar em prática os 5 eixos, 53 metas, 71 projetos estratégicos e 487 linhas de ação que foram definidos na versão final do documento.
Esse foi o tema principal da Reunião de Governança, realizada ontem (22), na sede da prefeitura municipal, com a presença do prefeito João Doria Jr., da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, e, também, de Luiz Ildefonso Simões Lopes, Fernando Byington Egydio Martins, Eli Horn, Carlos Jereissati Filho e André Covre, membros do Núcleo de Governança do Programa Juntos, além de secretários municipais de diversas pastas e importantes lideranças da iniciativa privada paulistana e nacional.
O esforço da Comunitas é extraordinariamente importante para balizar nossos projetos. Todos os secretários estão envolvidos, compartilhando ações e resultados nas reuniões
João Doria Jr.
Com apoio do Juntos, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu e implantou a governança do Programa de Metas, um modelo interno capaz de tirar as metas do papel e entregar resultados à população, dentro dos prazos e orçamentos pactuados, bem como fazer o monitoramento de forma transparente, permitindo o controle social e a participação da sociedade civil.
“O desenvolvimento do Programa de Metas em SP, com o Juntos, foi exemplar na estruturação e, principalmente, na participação da sociedade. Reconhecemos os avanços na transparência, tecnologia e inovação que todos nós merecemos ver acontecer”, afirmou Carlos.
Ao longo de 8 meses, o Programa de Metas foi detalhado nas 22 Secretarias Municipais, com um grande envolvimento dos servidores.
Para realizar o controle e captura dos resultados das metas e projetos em todas as Secretarias foi implementado o Sistema de Gestão Stratec, local onde o servidor municipal poderá visualizar as informações adequadas de acordo com a função exercida.
Entre os resultados positivos, estão o planejamento de curto, médio e longo prazos para todos os níveis da estrutura hierárquica da prefeitura; transferência das metodologias de gestão de projetos e desdobramento de metas para os servidores; e um site informatizado que permite o controle, por parte da população, dos resultados em todos os níveis.
Dentre os eixos, está o de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e em uma de suas metas está a redução do tempo médio de emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções. Foi como surgiu o Aprova Rápido, projeto da Prefeitura de São Paulo estruturado com apoio da Comunitas.
O projeto será semelhante à desenvolvida em Campinas (SP) – também com apoio do Juntos, onde, dentre as ações, houve a criação da lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), iniciativa inédita no Brasil que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Com ela, o número de projetos em estoque que dependiam de aprovação da prefeitura passou de 300, em abril de 2005, para apenas seis processos, em janeiro de 2017.
É importante o compromisso da prefeitura com os projetos, como vemos em SP, pois são os protagonistas desse processo
Regina Esteves
Reunião de Governança
As Reuniões de Governança têm como objetivo debater sobre expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades que fazem parte da rede. Ela envolve o Núcleo de Governança do Juntos – formado por grandes líderes empresariais brasileiros, prefeitos, secretários integrantes dos comitês gestores, empresários locais, e parceiros técnicos do programa.
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