Juntos pela desburocratização do licenciamento urbano
Nas cidades em geral, o tempo de processos de licenciamento e aprovação de empreendimentos nas prefeituras é bastante elevado. Com tramitação demorada e níveis de estoque de processos altos. Além disso, é possível a inexistência de indicadores de mensuração de desempenho e uma estrutura funcional não compatível com o volume e a complexidade dos procedimentos.
Para transformar esse cenário, o Programa Juntos apoia o desenvolvimento de ações para reduzir o tempo de tramitação para aprovação de novos empreendimentos imobiliários em cidades como São Paulo e Campinas.
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No interior paulista, as medidas de desburocratização da máquina pública auxiliaram Campinas a subir duas posições, em 2016, em pesquisa realizada pela Endeavor, aparecendo na terceira colocação entre as cidades que possuem o melhor ambiente de negócios do país – 1ª posição, considerando somente municípios do interior brasileiro.
Com resultados admiráveis, a ação tem despertado interesse de implantação em outras cidades. Foi o caso de Goiânia, onde serviu de inspiração para uma lei Alvará Fácil, ação que visa agilizar a emissão de licenças para construções prediais.
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