O Pacto Pelotas pela Paz é um conjunto de estratégias desenvolvidas para redução da criminalidade a partir de ações movidas por toda a sociedade no município. Ao longo dos últimos anos, a cidade de Pelotas teve um aumento acelerado e constante do número de homicídios, que chegou em 488% em 2015, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS).
A partir desse resultado, a Comunitas, com a parceria técnica do Instituto Cidade Segura, iniciou o trabalho em Pelotas com um detalhado diagnóstico da situação de violência. Simultaneamente ao diagnóstico, foram realizadas atividades de engajamento, planejamento e implantação dos projetos juntamente as autoridades de instituições públicas locais, como Brigada Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Universidades; gestores e servidores das Secretarias municipais de proteção social, como Saúde, Educação e Desporto, Cultura e Assistência Social, além de centenas de lideranças comunitárias, empresários, membros e associações culturais.
Eixos
O Pacto de Pelotas Pela Paz foi concebido em cinco grandes eixos: policiamento e justiça; tecnologia; prevenção social; fiscalização administrativa e urbanismo.
Eixo Policiamento e Justiça: inclui a integração das forças de segurança e foco de todos os atores na redução dos homicídios.
Eixo de Tecnologia: prevê o aumento das ferramentas tecnológicas, como câmera de vigilância na cidade e o aperfeiçoamento do centro de monitoramento integrado.
Eixo de Prevenção Social: inclui programas de prevenção, secundária e terciária, que vão desde antes do nascimento, com o programa de Prevenção de Gravidez Precoce até a ressocialização do apenado com o projeto Segunda Chance, passando por uma reformulação do olhar sobre o jovem num local crucial: a escola.
Eixo de Fiscalização Administrativa: inclui a estruturação de um novo Código de Convivência para a cidade e a realização de Operações de Fiscalização Integradas na cidade, que têm impactado todos os indicadores de violência, em especial a sensação de segurança na cidade.
Eixo de Urbanismo: contempla ações e regulamentações urbanísticas necessárias para tornar a cidade menos favorável à violência.
Desafios
Em 2003, Pelotas era considerada uma cidade universitária tranquila e praticamente isolada da epidemia da violência, com uma estatística de em média seis homicídios para cada cem mil habitantes. Em pouco mais de dez anos, no entanto, o município rapidamente mergulhou no cenário de violência e ultrapassou 30 homicídios por cem mil habitantes em 2015. De acordo com a última estatística do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pelotas é a 154ª cidade mais violenta do Brasil.
Crimes violentos letais intencionais em Pelotas
Além disso, a crise econômica pela qual passa o país e o Rio Grande do Sul deixa o município sem perspectiva de novos recursos financeiros ou de alguma recuperação do afetivo de policiais. Outro elemento importante, é o enraizamento da concepção tradicional de Segurança Pública, baseada na postura reativa e pontual, com muito pouco acúmulo de conhecimento sobre estratégias.
Fase de diagnóstico
O diagnóstico foi realizado da seguinte maneira:
- Registros criminais
Registros criminais
Registros criminais
2. Outras informações sobre violência e fatores de riscos
Cruzamento dos dias da semana e horários com mais crimes de roubo na cidade
Tipificação dos registros criminais (janeiro a dezembro – 2015 e 2016 e janeiro a setembro 2017)
3. Pesquisa municipal de vitimização
Pesquisa de vitimização municipal
Resultados
Desde a implementação do Pacto, foram realizadas 415 reuniões de engajamento e planejamento, 12 reuniões do Gabinete de Segurança, 10 reuniões do Comitê de Prevenção e 81 Operações Integradas. Além disso, atualmente, mais de 30 empresas são parceiras do Pacto no Banco de Talentos, que oferece vagas de emprego, esportes e cursos profissionalizantes, visando inserir estudantes em situação de vulnerabilidade em atividades que os afastem de fatores de risco e os ajudem a evitar a evasão escolar.
Como resultado quantitativo, a média de roubo a pedestre, por exemplo, caiu 26%; roubo de carros, 17%; roubo a comércio, 31%; e roubo à residência, 65%.
Pela primeira vez, Pacto Pelotas pela Paz reúne todos os membros dos órgãos de segurança da cidade (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas)
Ao longo dos primeiros meses de execução do Pacto, o Eixo de Policiamento e Fiscalização atuou de forma intensiva na cidade, com as estratégias Pedestre Seguro (Avaliações mensais dos locais com maiores índices de roubo a pedestres) e Cidade Tranquila (Cria Código de Convivência Democrática e aplica uma ação integrada de fiscalização com as forças policiais, das 22h às 04h, em locais de venda para reduzir o consumo de álcool nas ruas).
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Por meio da Estratégia Pedestre Seguro, a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Segurança Pública formularam o Plano de Ação para os dois microterritórios com maior incidência de roubo a pedestres e veículos na cidade, para os períodos em que há mais ocorrências. A Polícia Militar também remodelou sua escala de horário para não ter uma troca de turno de todo o efetivo no final da tarde.
A partir da Estratégia Cidade Tranquila, as Operações Cidade Tranquila, são realizadas pelo menos uma vez por semana entre sexta-feira e sábado, das 22h às 4h da manhã, com a participação da Polícia Militar, Bombeiros, Guarda Municipal e Fiscalizações da Prefeitura. O número geral de registros teve queda de 22, 9% do mês. Os roubos a pedestres caíram 30% e roubos de carros se mantiveram estáveis nos últimos dois meses.
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