O Observatório de Prevenção à Violência de Paraty será apresentado publicamente às autoridades e população da cidade no dia 9 de agosto, durante o lançamento do programa de permanência na escola e busca ativa de estudantes, da Secretaria Municipal de Educação. O evento será na Casa da Cultura de Paraty.
O observatório é uma plataforma digital que reúne os dados georreferenciados dos atendimentos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar. O observatório foi desenvolvido pela equipe de tecnologia do Instituto Igarapé, com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do instituto e pelos técnicos da Prefeitura de Paraty. O desenvolvimento da plataforma integra a frente de segurança pública de Paraty, apoiada pela Comunitas.
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No painel da educação, o observatório traz os dados de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e cinco indicadores que são atualizados quinzenalmente (adolescentes e crianças em idade escolar fora da escola, faltas frequentes, casos de abandono, casos de indisciplina e distorção idade-série). O sistema permite aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação o monitoramento de fatores de risco, como a evasão escolar, e, em cada região da cidade, o planejamento de ações no âmbito da educação e em conjunto com as secretarias de Assistência Social e Saúde.
Entre janeiro e julho de 2018, o painel da educação identificou 3.134 alunos com distorção idade-série (46,2% do total de estudantes matriculados na rede municipal de Paraty), 39 alunos fora da escola (29 por abandono e 10 em lista de espera) e 241 alunos com risco de evasão (com mais de cinco faltas consecutivas sem justificativa).
No mapeamento dos alunos com risco de evasão, o observatório aponta quais são as escolas com mais registros, a faixa etária dos estudantes e se eles estão entre aqueles com casos de indisciplina ou distorção idade-série (fatores adicionais de risco).
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Com base no sistema de alertas fornecido pelo observatório, a Secretaria Municipal de Educação construiu uma proposta de abordagem preventiva para os casos de risco de evasão escolar, ampliando a responsabilidade de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares –a iniciativa foi batizada de Programa de Permanência na Escola. Em outra vertente do projeto, a Secretaria vai utilizar os referenciais técnicos sugeridos pelo Unicef para promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, partindo dos números atualizados pelo Conselho Tutelar na plataforma do observatório.
O Observatório de Prevenção à Violência de Paraty conta também com os painéis da juventude e da mulher.
O painel da juventude inclui os dados georreferenciados de adolescentes infratores atendidos pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e de crianças e adolescentes vítimas de violência assistidos pelo Conselho Tutelar. O painel será utilizado pela Coordenadoria da Juventude para potencializar os programas sob sua responsabilidade nos territórios identificados como os mais vulneráveis –as ações estão articuladas com a frente de juventude de Paraty, que conta com o apoio da Comunitas e a consultoria técnica do Cenpec.
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O painel da mulher traz os dados georreferenciados de violência doméstica, com a integração de dados de vítimas atendidas pela UPA (Unidade de Pronto-Atendimento Municipal) e pela Polícia Civil. As informações serão utilizadas pela Coordenadoria da Mulher no planejamento de medidas de prevenção, em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público.
A construção do Observatório de Prevenção à Violência de Paraty teve início em 2017, a partir de um diagnóstico da violência no município, realizado pelo Instituto Igarapé, com apoio da Comunitas. Com o observatório, o município assume o protagonismo da agenda de prevenção à violência e integra, pela primeira vez, o serviços públicos voltados para o atendimento da população mais vulnerável, especialmente os jovens.
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