O desenvolvimento da plataforma integra o trabalho realizado na área de segurança pública da cidade, iniciativa apoiada pela Comunitas.
A cidade de Paraty (RJ) deu, ontem (09), mais um passo em busca de políticas públicas na área de segurança pública baseadas em evidência, com o lançamento do Observatório de Prevenção à Violência, plataforma que associa informações georreferenciadas dos vários serviços de atendimento da Prefeitura, como as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar.
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Foto: Prefeitura de Paraty
O objetivo da ferramenta é dar suporte às ações do Pacto pela Paz de Paraty – iniciativa realizada com apoio da Comunitas – apoiando a articulação de uma agenda de segurança pública no município, a partir do diagnóstico da violência na cidade. O mecanismo foi desenvolvido com a parceria técnica do Instituto Igarapé, com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do instituto e pelos técnicos da prefeitura paratiense.
Educação e programa contra evasão escolar
No painel de Educação, por exemplo, o observatório traz os dados de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e cinco indicadores que são atualizados quinzenalmente (adolescentes e crianças em idade escolar fora da escola, faltas frequentes, casos de abandono, casos de indisciplina e distorção idade-série). O sistema permite aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME) o monitoramento de fatores de risco, como a evasão escolar, e, em cada região da cidade, o planejamento de ações no âmbito da educação e em conjunto com as secretarias de Assistência Social e Saúde.
Foto: Prefeitura de Paraty
Entre janeiro e julho de 2018, o painel da educação identificou 3.134 alunos com distorção idade-série (46,2% do total de estudantes matriculados na rede municipal de Paraty), 39 alunos fora da escola (29 por abandono e 10 em lista de espera) e 241 alunos com risco de evasão (com mais de cinco faltas consecutivas sem justificativa).
No mapeamento dos alunos com risco de evasão, o observatório aponta quais são as escolas com mais registros, a faixa etária dos estudantes e se eles estão entre aqueles com casos de indisciplina ou distorção idade-série (fatores adicionais de risco).
Com base no sistema de alertas fornecido pelo observatório, a prefeitura estruturou o programa “Lugar de Aluno é na Escola”. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Educação com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, através do combate à evasão escolar, e promover a busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar que não estão regularmente matriculados nas redes municipal ou estadual.
Foto: Prefeitura de Paraty
Com as informações georreferenciadas do observatório, a equipe da SME também poderá priorizar o atendimento a bairros ou regiões da cidade onde há mais registros de risco de evasão, trabalhando o vínculo com as famílias.
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“Esse é o nosso compromisso: em Paraty, não vamos admitir nenhuma criança ou adolescente fora escola. Temos certeza de que esta é a melhor forma, inclusive, de promover a prevenção à violência no município”, disse a secretária de Educação da cidade, Eliane Tomé.
No trabalho de busca ativa às crianças e adolescentes fora da escola, a equipe da SME contará com a ajuda de agentes de saúde e assistentes sociais, coordenando um trabalho integrado que pretende priorizar a aproximação com as famílias.
Juventude e Mulher
O painel de Juventude inclui os dados georreferenciados de adolescentes infratores atendidos pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e de crianças e adolescentes vítimas de violência assistidos pelo Conselho Tutelar. O painel será utilizado pela Coordenadoria da Juventude para potencializar os programas sob sua responsabilidade nos territórios identificados como os mais vulneráveis – as ações estão articuladas com as ações realizadas para a juventude de Paraty, que conta com o apoio da Comunitas e a consultoria técnica do Cenpec.
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Foto: Prefeitura de Paraty
O painel da Mulher traz os dados georreferenciados de violência doméstica, com a integração de dados de vítimas atendidas pela UPA (Unidade de Pronto-Atendimento Municipal) e pela Polícia Civil. As informações serão utilizadas pela Coordenadoria da Mulher no planejamento de medidas de prevenção, em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público.
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Juntos na prevenção à violência
A construção do Observatório de Prevenção à Violência de Paraty teve início em 2017, a partir de um diagnóstico da violência no município, realizado pelo Instituto Igarapé, com apoio da Comunitas. Com o observatório, o município assume o protagonismo da agenda de prevenção à violência e integra, pela primeira vez, os serviços públicos voltados para o atendimento da população mais vulnerável, especialmente os jovens.
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