Participação da população nas tomadas de decisão do governo e no acompanhamento das políticas públicas é incentivada por meio de iniciativas como o Programa Juntos.
2020 é ano de eleição e muito se fala da responsabilidade do cidadão em votar de forma consciente e honesta. Mas, você se lembra dos últimos candidatos em que votou? E mais, acompanhou sua trajetória no mandato? Esse é somente o primeiro dever do cidadão na política.
A participação da população no governo deve ir mais além que votar. Na edição especial do IRBEM – Índice de Referência de Bem-Estar no Município, divulgada pela Rede Nossa São Paulo, em 2017, os residentes de São Paulo manifestam mais interesse na participação política direta e maior transparência nos gastos e investimentos da gestão pública. À exemplo, 90% da população mostrou-se a favor de que obras públicas que tenham alto impacto orçamentário, ambiental ou social sejam submetidas a plebiscito.
Já no portal e-Cidadania, do Governo Federal, em cinco anos, a participação da população nos atos realizados pela Assembleia por meio da apresentação de propostas de leis e de emendas aumentou 67 vezes, considerando o número de sugestões cadastradas no portal. Como resultado, ano passado, seis dessas sugestões propostas diretamente por cidadãos foram aceitas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e começam 2018 tramitando na Casa.
É imprescindível o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas e tomadas de decisão sobre as prioridades dos municípios, como forma de assegurar serviços públicos universais, igualitários, regulares e de qualidade.
Porém, abrir a administração para a população não é uma exigência legal na maioria das vezes, e depende do interesse do governo. Por esse motivo, é ainda mais importante que o cidadão cobre sua participação.
A promoção de uma maior participação da população no governo é um dos motes do Programa Juntos, aliança de grandes lideranças empresariais que tem o objetivo de aprimorar a gestão pública. Liderado pela Comunitas, a iniciativa incentiva a implementação de ferramentas de engajamento nas cidades integrantes.
À exemplo da plataforma e-você e do aplicativo Colab, em cidades como Campinas (SP), Juiz de Fora (SP), Teresina (PI), Pelotas (RS) e Santos (SP). Com o Colab, por exemplo, o cidadão pôde escolher como a Prefeitura de Campinas deveria investir R$ 1 milhão. Já em Santos, a população teve a possibilidade de decidir o destino de R$ 10 milhões, em cinco regiões da cidade.
Ainda nos resultados da parceria entre o Programa Juntos e o Colab, a cidade de Pelotas (RS) realizou uma consulta pública com o objetivo de melhorar o trânsito local. Nesse caso, a população ajudou a prefeitura a decidir sobre a retirada do estacionamento de uma das principais vias da cidade, a Avenida Bento Gonçalves. A consulta registrou a participação de mais de 1500 cidadãos, que votaram a favor da remoção. No início do ano seguinte, a prefeitura acatou a escolha feita pelos cidadãos.
“A vantagem de trazer o cidadão para perto da gestão é que ele passa a entender também as dificuldades existentes e compreende melhor os períodos de implementação dos projetos, ao contrário de um cidadão que apenas espera o resultado e não acompanha o processo. Dessa forma, incentiva o controle social por parte da população e legitima as ações dos governos”, explica Dalila Ramalho, City Manager do Colab.
A sociedade tem o direito de fiscalizar os gastos dos recursos públicos, interferindo no planejamento, execução e monitoramento do governo, vivenciando a própria democracia e fortalecendo a relação entre os atores.
Se nós quisermos mudança, temos que estarmos juntos e fazermos essa mudança
Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas
Na maior cidade do país, o Juntos apoiou a elaboração da plataforma Consulta Programa de Metas, por meio da qual a população foi convidada a compartilhar seus sonhos e soluções para a cidade de São Paulo, mesmo antes da publicação da primeira versão do Programa de Metas.
A ideia visava engajar e dar voz aos moradores, incentivando-os a acompanhar as metas definidas ao longo dos quatro anos de gestão. Ampliando, dessa forma, a transparência e o controle social. Foram quase 24 mil sugestões da sociedade civil, recebidas por meio de audiências, plataformas digitais, e-mails, ofícios e cartas – a maior participação popular desde que o Programa de Metas tornou-se exigência no município, em 2008.
“Toda sociedade não só pode participar do Juntos, como deve participar. Deve participar dos seus governos, participar da política. Se nós quisermos mudança, temos que estarmos juntos e fazermos essa mudança. Uma maior ampliação dessa participação traz eficácia e abrangência das atividades públicas”, afirma a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
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