Encontro contou com lideranças do Governo do Estado e da Comunitas para apresentar os avanços da parceria em saúde, o início da cooperação em segurança pública e a estratégia de desenvolvimento que pretende transformar a renda das famílias piauienses

Planejamento de longo prazo, desenvolvimento econômico e fortalecimento da capacidade do Estado de formular e executar políticas públicas baseadas em evidências foram o foco da discussão na Reunião de Governança entre o Governo do Piauí e a Comunitas, realizada na manhã da última quarta-feira (30). 

O encontro apresentou os avanços da parceria na área da saúde, marcou o desde do início de uma nova cooperação em segurança pública e trouxe ainda a apresentação do Pacto pela Economia, iniciativa do Governo do Estado voltada à ampliação da renda das famílias piauienses e à redução das desigualdades territoriais, que será implementada inicialmente em 12 municípios. 

As apresentações e debates reforçaram como a combinação entre responsabilidade fiscal, planejamento estratégico e gestão orientada por evidências tem sustentado um crescimento expressivo da capacidade de investimentos do Estado para entregar melhores serviços à população. Essa perspectiva também orienta as novas frentes de cooperação entre o Estado e a Comunitas, que buscam transformar desafios estruturais em políticas públicas de longo prazo.

Ao abrir o encontro, o governador Rafael Fonteles destacou que a eficiência na gestão pública é uma necessidade permanente para o Estado e agradeceu o apoio técnico da Comunitas no aperfeiçoamento de políticas públicas. “Nós somos obcecados por eficiência. Dadas as condições de poucas receitas do Piauí, ela é importante em todo lugar, mas aqui é ainda mais. Essas parcerias com o terceiro setor, em especial com a Comunitas, são muito importantes para nós”, afirmou ele.

Além do governador, participaram da reunião os secretários Washington Bonfim (Planejamento), Antônio Luiz (Segurança Pública) e Dirceu Campelo (Saúde), além de outras lideranças do Governo do Estado. Representando a Comunitas, estiveram presentes a presidente Regina Esteves; a diretora de Estratégias e Parcerias, Ronyse Pacheco; a diretora de Projetos e Relações Governamentais, Ana Carolina dal Ben; a coordenadora de Projetos e Relações Governamentais, Tábata de Oliveira; e a analista de Inovação, Beatriz Rey. A reunião contou ainda com a participação de integrantes do Núcleo de Governança da Comunitas, como José Roberto Marinho, do Grupo Globo, e Luiz Ildefonso Simões Lopes, da Brookfield Brasil, além de representantes da Open Society Foundations, parceira da nova frente de cooperação em segurança pública.

Gestão fiscal 

Outro destaque da reunião foi a apresentação da estratégia fiscal do Estado. O Piauí vem combinando responsabilidade fiscal com ampliação dos investimentos públicos, preservando sua capacidade de financiamento e criando condições para executar projetos estruturantes. Entre as medidas adotadas, destacam-se a reestruturação da dívida estadual, e a manutenção da classificação CAPAG B, que garante acesso a operações de crédito em condições mais favoráveis, com aval da União.

A estratégia também inclui a implantação de um novo arcabouço fiscal estadual, em vigor desde este ano, que estabeleceu o percentual de 95% como limite para a relação entre despesas correntes e receitas correntes — mecanismo voltado à geração de poupança para novos investimentos. 

Os resultados já aparecem nos indicadores fiscais. A projeção para 2026 é de uma relação entre despesas e receitas correntes de 93,83%, abaixo do limite estabelecido pelo novo arcabouço, enquanto o comprometimento com despesas de pessoal permanece em 41,17%, bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos últimos quatro anos, o Estado também realizou cerca de R$ 11,4 bilhões em investimentos, dos quais aproximadamente R$ 6 bilhões foram destinados à infraestrutura de transporte, considerada um dos principais gargalos ao desenvolvimento econômico do Piauí.

Consolidação da parceria na saúde

A reunião também apresentou os resultados da parceria entre a Comunitas e a Secretaria da Saúde na estruturação da governança dos contratos com organizações sociais (OSs), iniciativa considerada um dos principais legados da cooperação entre as instituições. O trabalho apoiou a construção de um modelo de gestão baseado em indicadores, monitoramento contínuo e fortalecimento da capacidade institucional da secretaria para acompanhar a execução dos contratos.

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Desde 2023, o Estado ampliou significativamente esse modelo de gestão e atualmente conta com 35 unidades de saúde administradas por organizações sociais, entre hospitais, unidades de pronto atendimento, centrais de diagnóstico, centros de reabilitação e unidades odontológicas. Com apoio da Comunitas, foram desenvolvidos instrumentos de padronização contratual, indicadores de desempenho, metodologias de avaliação de custos e resultados, além de mecanismos de monitoramento que hoje acompanham uma rede responsável por mais de R$ 2 bilhões em contratos anuais.

Segundo o secretário da Saúde, Dirceu Campelo, a parceria permitiu transformar uma estrutura antes predominantemente operacional em um modelo de gestão orientado para resultados, ampliando a capacidade da secretaria para fiscalizar contratos complexos e apoiar a tomada de decisão com base em dados. O governador Rafael Fonteles destacou que a experiência contribuiu para consolidar um modelo que hoje reúne maior confiança institucional e já demonstra ganhos de eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos.

Nova frente de atuação em segurança pública

A reunião também marcou o início do desenho para uma nova parceria entre a Comunitas e o Governo do Piauí na área de segurança pública, iniciativa que passa a integrar o conjunto de projetos estratégicos desenvolvidos entre as instituições. O trabalho será realizado em parceria com a Open Society Foundations e terá como foco o fortalecimento da prevenção da violência e da criminalidade a partir de uma abordagem baseada em evidências.

A atuação será estruturada em duas frentes complementares: o fortalecimento das políticas de prevenção da violência — especialmente da violência doméstica e da proteção de crianças e adolescentes — e o desenvolvimento de estratégias voltadas à prevenção da criminalidade. A proposta busca articular diferentes áreas do governo, combinando ações de segurança, assistência social, educação e desenvolvimento territorial.

Durante o encontro, Regina Esteves destacou que o Piauí reúne condições para se tornar uma referência nacional nessa agenda ao combinar prevenção com inovação tecnológica. “O Estado já vem se destacando pelo uso de inteligência artificial, análise de dados e ferramentas digitais na gestão da segurança pública, ao mesmo tempo em que apresenta resultados consistentes na redução dos principais indicadores de criminalidade — cenário que fortalece o potencial da nova parceria para gerar soluções replicáveis em outros territórios”, destacou ela.