Projeto de lei com a reforma administrativa propõe redução das secretarias, que passará da atuais 21 para 12 pastas. Proposta alcançaria uma economia de R$ 1 bilhão durante quatro anos.
O Governo de Minas Gerais apresentou, ontem (5), uma proposta com novo desenho da estrutura administrativa do Estado, sugerindo a redução do número de secretarias das atuais 21 para 12 – o modelo proposto foi construído em parceria com a Comunitas.
O projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em regime de urgência. A expectativa é a de que a as mudanças resultem em uma economia de quase R$ 1 bilhão durante os quatro anos da gestão.
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Apresentado durante coletiva de imprensa realizada pelo governador Romeu Zema, a proposição visa reduzir os custos e aumentar a eficiência do Estado. A economia anual de cerca de R$ 235 milhões deve ser atingida graças à extinção de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada posteriormente ao Legislativo, além do corte de cargos de comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Assim, ao final da reforma, a estrutura organizacional do Estado deve ser reduzida de 75 para 57 órgãos.
A proposta ainda pretende enxugar a estrutura interna das secretarias em 47%, em ações resultantes do corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias.
Com relação aos cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas, a redução deve atingir aproximadamente 1.700 cadeiras. Segundo o Estado, tal revisão corresponde a 16% do total em um primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior deve ser atingido em uma segunda etapa com a reestruturação de fundações, autarquias e empresas públicas. O intuito é o de extinguir até 3.600 cargos comissionados, o que pode representar 60% dos cerca de 6 mil cargos de recrutamento amplo e efetivo que ocupavam funções comissionadas.
“Essa ação aqui vai facilitar, e muito, a implementação de outras em todas as estruturas do estado. Agradeço muito a Comunitas”, afirmou o governador durante reunião realizada com as lideranças da organização.
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Trabalho realizado em parceria da Comunitas
O trabalho da Comunitas consistiu em acompanhar a equipe de servidores estaduais indicados pelo governo para atuar na restruturação da administração. A proposta de reorganização (ainda em fase de finalização) sugerida pelo grupo está considerando uma redução que pode alcançar mais de 40% da máquina pública administrativa, caso realizada. A reestruturação permite melhor foco na execução da política pública.
Ao somar a redução proposta pelo projeto de lei mais os ganhos de eficiência, haveria uma economia total de R$ 256 milhões aos cofres do Governo de Minas Gerais por ano, alcançando uma economia de mais de R$ 1 bilhão durante quatro anos.
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“Sair do desequilíbrio fiscal para uma estrutura mais planejada é a prioridade do Programa Juntos, por entender que uma gestão eficiente das contas é fundamental para o aprimoramento e perenidade de políticas públicas”, explicou a diretora-presidente da Comunitas.
Sobre a Comunitas
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Por meio do envolvimento de diversos atores, estimula e fomenta ações conjuntas com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável por meio da parceria de líderes empresariais, engajados nas várias frentes de atuação da Comunitas.
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Entre as frentes, está o Programa Juntos, uma coalização de líderes empresariais que tem o objetivo de promover melhorias na gestão pública e, assim, na vida da população. O Juntos atua com propósitos de longo prazo e numa perspectiva de projeto de Estado.
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O Programa Juntos tem alcance nacional e, hoje, apoia as gestões municipais das cidades de São Miguel (RN); Caruaru e Petrolina (PE); Teresina (PI); Salvador (BA); Juiz de Fora (MG); Paraty (RJ); Campinas, Santos e São Paulo (SP): Curitiba (PR); Pelotas e Porto Alegre (RS). Em nível estadual, está presente no estado do Pará, onde o trabalho de apoio à gestão pública impactou 65 cidades, e, mais recentemente, nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Com informações do jornal Tribuna de Minas.
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