Hoje (12) é Dia Nacional da Leitura, prática que resulta em diferentes benefícios, como um senso crítico mais apurado e a expansão da capacidade sistemática. Para os profissionais do serviço público, não é diferente: a leitura favorece o aprendizado de conteúdos específicos, o que aumenta e diversifica o conhecimento para a resolução dos múltiplos desafios inerentes à máquina pública.
E para apoiar nessa ampliação de conhecimento que a Comunitas desenvolveu diferentes publicações, entre cartilhas e livretos, destinadas a propor alternativas para municípios que desejam se inspirar nas boas práticas desenvolvidas pelo Programa Juntos em cerca de 14 cidades brasileiras, além do Estado do Pará.
A ideia é que os gestores e servidores públicos usem as publicações para colher informações – referência para secretários e prefeitos. Os conteúdos podem ainda ser fonte de dados para a opinião pública sobre as ações desenvolvidas; referência de boas práticas entre secretários e prefeitos, assim como informativo sobre o nível de comprometimento, requisitos tecnológicos e perfis necessários para composição das equipes de execução das atividades. Além disto, a publicação conta com informações técnicas sobre papéis e responsabilidades e o conhecimento técnico necessário para a implementação do modelo do Juntos.
Confira algumas das publicações desenvolvidas pela Comunitas:
Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal: a experiência no Estado do Pará
A publicação contém o resultado das ações desenvolvidas pela Comunitas em parceria com o Governo do Pará, com os principais desafios, ganhos e soluções do projeto. A publicação é dividida em duas seções. A primeira, denominada ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal no Estado do Pará’, apresenta desde a construção da ideia do projeto até sua implementação que focou em incorporar capacidade institucional nos municípios paraenses para melhoria da gestão fiscal. O ponto de partida foi o apoio aos municípios a regularizarem sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC. Na segunda seção, ‘Equilibrar as contas públicas e permanecer em equilíbrio’, o conteúdo técnico específico ganha foco: equilíbrio fiscal e uma descrição item a item sobre o CAUC.
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Aspectos Jurídicos das Relações Público-Privadas no Brasil
A publicação aborda as parcerias público-privadas em sentido amplo e quais as atividades passíveis de descentralização, como utilizar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para atendimento às necessidades da sociedade, e quais os mecanismos de formalização e os princípios constitucionais que regem as parcerias, além de qual o presente e o futuro das relações público-privadas no Brasil.
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O papel dos municípios na segurança pública: o caso do Pacto Pelotas Pela Paz
Esse livreto tem como objetivo ser um guia que apresenta a experiência de Pelotas no combate à violência por meio da implementação de políticas públicas que contam com a articulação e engajamento de todos os setores da sociedade, o Pacto Pelotas Pela Paz. O conteúdo explica como a terceira cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 340 mil habitantes, está conseguindo reduzir os índices de violência na cidade.
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Escola de Comer, alimentação escolar de qualidade
A publicação explica a criação e resultados da Escola de Comer, projeto de requalificação do cardápio alimentar da Prefeitura de Paraty, que conta com apoio da Comunitas. A iniciativa reúne chefs de cozinha, lideranças comunitárias e as merendeiras escolares, de forma voluntária, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de reformular o cardápio alimentar dos alunos. Cada chef e liderança é padrinho de uma escola, sendo responsável pelo acompanhamento da alimentação do lugar. Além de estabelecer um alto padrão para a merenda escolar, essa transformação também traz um outro elemento: a valorização da produção local de alimentos, com cerca de 100 agricultores fornecendo produtos.
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Como Melhorar o Ideb – Experiências que Funcionam
A cartilha apresenta um panorama da educação no Brasil – o funcionamento do sistema educacional, o diagnóstico da realidade, desafios e estratégias, além de práticas inspiradoras, como as realizadas em Itirapina (SP), Pelotas (RS), Salvador (BA) e Paraty (RS), com objetivo de auxiliar os gestores públicos nos desafios próprios à área.
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Todos esses conteúdos estão disponíveis inteiramente na Rede Juntos, plataforma aberta, gratuita e digital que visa empoderar e possibilitar a troca entre servidores públicos municipais no intuito de levar o conhecimento produzido e os casos de sucesso para cada vez mais prefeituras, favorecendo a melhoria dos serviços prestados à população.
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