Resultado foi atribuído ao trabalho integrado do Pacto pela Paz, iniciativa que conta com apoio do Programa Juntos; prefeita assinou decreto que amplia a oferta de vagas de trabalho para apenados e egressos do sistema prisional.
A redução de todos os indicadores de violência de Pelotas nos últimos dois anos – especialmente a diminuição em 50% de crimes como homicídios, latrocínios e infanticídios no primeiro quadrimestre de 2019 – foi ressaltado pela prefeita Paula Mascarenhas, no 2º Fórum Municipal de Segurança Pública. Uma iniciativa da Prefeitura para prestação de contas à sociedade, o evento foi realizado nesta sexta-feira (31), na Universidade Católica de Pelotas.
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Fotos: Gustavo Vara
O resultado significativo foi atribuído pela prefeita ao trabalho integrado das instituições de segurança, empresariado, secretarias e sociedade – aproximação e engajamento norteado pelo Pacto Pelotas pela Paz, lançado em agosto de 2017. A chefe do Executivo Municipal lembrou a importância de tornar a mobilização um projeto de Estado, que supere governos e partidos, a fim de instituir a busca constante pela cultura da paz na cidade.
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“O Pacto não tem donos porque a luta pela paz deve ser compartilhada por todos que desejam um futuro melhor. A violência não é algo normal. Desejo que a gente siga tendo força, esperança e capacidade de trabalho coletivo para fincar a bandeira da paz no nosso território e construir uma cidade melhor”, reforçou a prefeita.
A queda nos índices da criminalidade pelotense é considerada pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, um exemplo para todo o Rio Grande do Sul e o Brasil. A atuação do Pacto foi elogiada por ele, que ainda salientou que a cidade chamava a atenção do Comando da Brigada, em 2017, devido ao aumento expressivo de homicídios. “Hoje sei que existe um trabalho conjunto em defesa da segurança de toda a comunidade”, afirmou Ikeda.
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Mudança a longo prazo
Ao público que lotou o auditório Dom Antônio Zattera nesta sexta, Paula divulgou tanto os dados atualizados da segurança do município quanto os projetos no âmbito da prevenção – uma aposta do Pacto para impactar na redução da violência a longo prazo. A apresentação foi compartilhada com a coordenadora do Observatório de Segurança Pública de Pelotas, a guarda municipal Cíntia Aires.
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Entre as estratégias apontadas pela prefeita estiveram: iniciativas que abarcam o cuidado com a primeira infância, a prevenção da gravidez na adolescência, programas que fortalecem os vínculos familiares, oportunidades de trabalho para jovens em vulnerabilidade social, ações que reduzem a evasão escolar e medidas ressocializadoras para apenados e egressos do sistema prisional.
Avanços nesta última área foram registrados recentemente, com a inauguração da fábrica de artefatos de concreto ‘Artecon P’, no Presídio Regional de Pelotas, nesta quinta; e a assinatura do decreto 6.189, feito pela prefeita durante o Fórum.
Oportunidades de trabalho a apenados e egressos
A sanção busca ampliar a oferta de vagas de trabalho para pessoas em cumprimento de pena e egressos; na prática, isso significa que em processos licitatórios da Prefeitura – com base em legislação federal –, um percentual das vagas será destinado a essa população.
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“A sociedade deve oferecer oportunidades para estas pessoas; caso contrário, elas as encontrarão onde sempre existem portas abertas: no mundo do crime e da violência”, ressaltou Paula.
Redução da criminalidade
No acumulado de Crimes Violentos Letais Intencionais – que englobam feminicídios, homicídios dolosos, encontro de cadáveres com sinais de violência, infanticídio, latrocínios, entre outros –, 48% das ocorrências diminuíram, no comparativo de 12 meses antes e após as ações do Pacto. A queda dos índices de roubo a pedestre, a transporte público, a estabelecimento comercial, a residência e de furto de veículos também foi apresentado.
Foto: Gustavo Vara
A prefeita enfatizou que 57% das vítimas de crimes contra a vida são pelotenses de 0 a 29 anos e defendeu a necessidade de o Poder Público atuar, sobretudo, nas ações de prevenção voltadas a esta faixa etária.
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“Nós vamos disputar cada um destes jovens, que estão ou estiveram há pouco tempo nas mãos do Estado, frequentando as unidades escolares, de saúde e assistência… Não podemos deixar que estas vidas escorram pelos nossos dedos”, sustentou Paula.
As Operações Integradas, outro projeto que é parte do cotidiano dos agentes de segurança da cidade, foram realizadas em 245 dias, a partir de 94 reuniões de planejamento feitas por órgãos de segurança e fiscalização da cidade. Mais de 18 mil pessoas e 8 mil veículos foram abordados, 162 estabelecimentos fiscalizados e 138 prisões realizadas.
Trabalho baseado em evidências
Alberto Kopittke, diretor-executivo do Instituto Cidade Segura – consultoria contratada pela Comunitas para apoiar no desenvolvimento do Pacto, explicou que o trabalho pioneiro realizado em Pelotas vem inspirando projetos em outras localidades. Kopittke frisou a atuação baseada em evidências científicas, o que corrobora para ações mais efetivas.
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O evento integrou a programação do 1º Seminário Regional de Segurança Integrada, organizado pela instituição de ensino, Exército e Prefeitura, e foi acompanhado por secretários e vereadores municipais, lideranças locais, autoridades civis, policiais, militares e jurídicas, estudantes e representantes da sociedade em geral. A atração cultural da atividade ficou por conta do grupo Nossopapo.
Livro: Papel do Município na Segurança Pública | O Caso do Pacto Pelotas pela Paz
Com informações do portal da Prefeitura de Pelotas.
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