A reforma administrativa apoiada pela Comunitas, somada à reforma previdenciária, tem previsão de impacto econômico de R$ 18,7 bilhões em economia para os cofres do Rio Grande do Sul, ao longo 10 anos
Em 2019, as despesas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com servidores públicos representaram 82% do total de gastos. Além disso, o Estado enfrentava uma grave crise fiscal que fez com que, em 2018, a dívida pública fechasse em R$ 73,3 bilhões.
Para transformar este cenário, a Comunitas apoiou o governo gaúcho no desafio de realizar uma reforma no Estado, em busca de um orçamento equilibrado, eficiente e sustentável.
O trabalho consistiu em oferecer apoio técnico para auxiliar nas propostas de modernização do Estatuto dos Servidores Públicos que já estavam em construção pelo governo.
O objetivo final era sugerir eventuais inconsistências e fragilidades jurídicas, e, também, indicar caminhos seguros para alcançar resultados positivos em termos de otimização de recursos e racionalidade administrativa. A tarefa foi desenvolvida por meio da parceria técnica com o escritório Trindade Câmara e com toda a equipe especializada do governo.
Foram construídas quatro proposições com apoio da Comunitas, que visam readequar o valor das despesas aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também reduzir a pressão fiscal do Estado. As propostas são nos campos de Emenda Constitucional; Legislação Servidores Civis, dos Militares, e, também do Magistério.
“As reformas realizadas para controle das despesas de pessoal representam um elemento chave no ajuste fiscal do setor público. Seus resultados, no caso do Rio Grande do Sul, já são visíveis e beneficiam toda a sociedade, inclusive os servidores, pois um governo desajustado torna-se um mau pagador e um prestador de serviços erráticos”, explica Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda do Estado gaúcho.
Resultado
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) em janeiro de 2020, a parte da reforma apoiada pela Comunitas tem retorno projetado para o governo gaúcho, ao longo dos próximos 10 anos, de mais de R$ 13 mil para cada 1 real investido pela organização. Até o momento, o governo gaúcho já teve um ROI estimado de R$ 632 para cada 1 real investido.
“O resultado desse projeto é reflexo do excelente trabalho realizado pelo governo e do nosso modelo de atuação, que vai além do apoio financeiro para oferecer mais eficiência na gestão pública, e passa, também, por uma governança compartilhada que busca soluções que impactem de maneira assertiva e estrutural a realidade dos governos brasileiros”, explica a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
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